Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Sistemas de Informação Contábeis, Blockchain e Modelos de Negócios para uma Economia Distribuída
Luiz Antonio Joia
Este estudo investiga a representação social do Blockchain, segundo os profissionais brasileiros, para, em seguida, comparar o resultado encontrado com a literatura existente sobre o assunto, de maneira a verificar se há divergência entre elas. Para tal, o trabalho faz uso da Teoria da Representação Social operacionalizada por meio da técnica de evocação de palavras e dos quatro quadrantes de Vergès. A análise das expressões evocadas mostrou que segurança, bitcoin e descentralização foram as categorias localizadas no núcleo central do quadrante de Vergès, enquanto as categorias inovação, dados, rede, criptomoeda e tecnologia se situaram no sistema periférico do quadrante de Vergès associado à representação social do Blockchain. Verificou-se, assim, uma grande associação da tecnologia Blockchain com bitcoin, uma de suas aplicações, e uma dissonância entre a literatura científica sobre esse conceito e a percepção dos profissionais brasileiros sobre Blockchain. Estes mostraram privilegiar as tecnicalidades e a operação do Blockchain, em detrimento de seu potencial estratégico e de inclusão. Assim, os resultados demonstram um nível ainda baixo de maturidade, no que tange ao real entendimento, pelos profissionais brasileiros, do potencial da tecnologia Blockchain. Tal fato pode levar a que iniciativas de Blockchain nas organizações brasileiras gerem resultados aquém dos esperados.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Sistemas de Informação Contábeis, Blockchain e Modelos de Negócios para uma Economia Distribuída
DÊNIS ALVES RODRIGUES
Uma recente inovação digital está sendo apropriada em diferentes contextos, gerando novos artefatos tecnológicos, trata-se da Blockchain. Estes processos precisam ser mais bem compreendidos. Colaborando para preencher este gap de pesquisa, o presente artigo faz uma revisão sistemática da literatura sobre estudos que adotam a abordagem da Design Science Research (DSR) para analisar artefatos baseados na Blockchain, aprofundando-se em contextos de Governo Digital. A opção por este paradigma deve-se ao fato de ele focar no artefato, nos respectivos processos envolvidos e nos relevantes problemas do mundo real que tal tecnologia pretende resolver. Com isto, a pesquisa gera conhecimento sobre a trajetória na adoção da Blockchain, dentro da DSR. Este trabalho ajuda na compreensão do passado e a esboçar o futuro, além de mostrar um processo de exaptação da inovação digital, ressaltando várias oportunidades e necessidades de estudos. Por fim, as reflexões aqui realizadas apontam para um problema que ocorre nesta área, que é a ausência de pesquisas que adotaram a DSR e fazem análises sociotécnicas, revelando uma dificuldade em desenvolver estes tipos de trabalho. Também não foram encontradas muitas avaliações destes novos artefatos, quando implantados.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Sistemas de Informação Contábeis, Blockchain e Modelos de Negócios para uma Economia Distribuída
CAMILA DE OLIVEIRA
Ariel Behr
Fernanda da Silva Momo
Giovana Sordi Schiavi
Dados são o coração da Contabilidade. Big Data, Business Intelligence e Analytics são alguns elementos que vêm demandando a necessidade de pesquisas sobre uma efetiva governança da informação contábil, haja vista as oportunidades e também os riscos com o volume crescente de dados. Além disso, a implementação de mecanismos de Governança da Informação está associada à promoção de benefícios intermediários no desempenho das empresas. Logo, abarcando a necessidade de estudos que discutam a Governança da informação na perspectiva contábil e as possibilidades de efeitos em desempenho, esta pesquisa tem como objetivo analisar quais mecanismos de Governança da Informação Contábil contribuem para a obtenção de benefícios e efeitos intermediários no desempenho da empresa. Por meio de uma abordagem mixed-method, contando com a realização de uma survey e de entrevistas com profissionais contábeis, identificou-se que os Mecanismos de Processo e de Relacionamento são aqueles que mais se destacam para a obtenção de benefícios a nível de desempenho organizacional. Por outro lado, a hipótese de que os Mecanismos de Estrutura poderiam também promover tais efeitos não se confirmou, podendo-se inferir que estes sejam elementos menos relevantes na perspectiva contábil. Essas evidências poderão orientar futuras pesquisas sobre os diferentes mecanismos de Governança da Informação.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Sistemas de Informação Contábeis, Blockchain e Modelos de Negócios para uma Economia Distribuída
Giovana Sordi Schiavi
Ariel Behr
Esta pesquisa analisa o processo de surgimento e difusão de novos modelos de negócios contábeis-financeiros. O artigo foi elaborado a partir de uma pesquisa com abordagem qualitativa, com dados coletados por um estudo de caso único com unidades incorporadas, a partir de entrevistas e documentos institucionais. Ao se analisar escritórios com diferenças entre modalidade de atendimento, tempo de atuação e porte, foi possível identificar a mudança institucional de caráter tecnológico no campo contábil e compreender o andamento do processo de transformação das organizações contábeis. No campo dos escritórios de Contabilidade brasileiros, pode-se verificar: 1) a manutenção de estruturas estabelecidas; 2) a reestruturação de estruturas tradicionais para modelos digitais; e, 3) o surgimento de novos modelos de negócios (escritórios online). Além disso, foi possível identificar o papel de outros atores (empresas de tecnologia, clientes, marketing) no processo de mudança institucional do campo contábil. De modo geral, compreende-se que a mudança tecnológica pode servir tanto como um elemento de reestruturação (para modelos digitais) quanto de inovação (para modelos online). Contribui-se com a apresentação do atual cenário do campo contábil, ao se demonstrar o comportamento de escritórios frente ao processo de mudança.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Sistemas de Informação Contábeis, Blockchain e Modelos de Negócios para uma Economia Distribuída
Bruno Henrique Sanches
Fernando de Souza Meirelles
Blockchain has the potential to become a new internet infrastructure by enabling the Worldwide Ledger. Due to its disruptive and foundational purpose, scholars in several areas have investigated blockchain development and its impacts on organizations and society. With its rich paradigms and theories to analyze the development, use, and implications of information technology, the information systems research field has contributed to describing and understanding the blockchain phenomenon. However, despite its growing interest, information systems research on blockchain is dispersed and has yet to find its axis of cohesion. Thus, we sought to understand the current stage of blockchain research in information systems by identifying the broader questions being addressed in the area. Based on scoping review methodology, we analyzed 158 paper abstracts in information systems' journals and conferences. We categorized several types of research streams clustered in six broader contexts (management, economy and development, analytical framework, protocol design, sociotechnical analysis, and application design), grounded in the domains of application, protocol, and application-protocol. For each domain, we identified the main issues and contexts that are being addressed. This study maps information systems research in blockchain and contributes to forming a base for a research agenda in this field of study.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Sistemas de Informação Contábeis, Blockchain e Modelos de Negócios para uma Economia Distribuída
William Vinicius Marques Correa
Tailane Dias da Silva
Romina Batista de Lucena de Souza
Carla Bonato Marcolin
Fernanda da Silva Momo
Este artigo apresenta como objetivo identificar as características da agência de sistemas de informação de machine learning e contabilidade, a luz do framework proposto por Baird e Maruping (2021). A metodologia utilizada foi de abordagem qualitativa descritiva, operacionalizada por meio de uma revisão sistemática da literatura. A revisão inclui 21 artigos publicados nas bases de dados Web of Science e Scopus, publicados até maio de 2021. A análise dos resultados teve como apoio o software NVivo12. O estudo identificou que os agentes humanos utilizam o agente de Sistemas de Informação em tarefas que envolvem estimativas, fraudes e previsões. Este estudo contribui apresentando um panorama geral sobre o tema de contabilidade e machine learning, além de trazer uma ilustração de como o framework proposto por Baird e Maruping (2021) pode ser utilizado para analisar a literatura da área e sistemas de informações contábeis.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Sistemas de Informação Contábeis, Blockchain e Modelos de Negócios para uma Economia Distribuída
Felipe José Coelho Pedroso
Ricardo Lopes Cardoso
Os Tribunais de Contas exercem o surveillance ao desempenhar sua função fiscalizadora das contas públicas, zelando pela legalidade, legitimidade e economicidade dos gastos públicos. Apesar dos avanços na Auditoria Governamental e do grande gasto com Controle Interno pelo Poder Executivo e Controle Externo pelo Legislativo, há um expressivo número de casos de má utilização e aplicação dos recursos públicos. Ainda se observa que os Tribunais de Contas dão maior ênfase aos aspectos vinculados à legalidade do que à eficiência e à efetividade dos gastos. Adicionando-se a esse cenário as ações do Governo em relação a disponibilização de dados públicos (Open Data), a capacidade computacional e recursos de Inteligência Artificial, como mineração de textos, além do interesse da sociedade pelas contas públicas cria-se um ambiente oportuno para que auditores não profissionais da sociedade civil (armchair auditors) analisem documentos públicos sob a ótica do sousveillance, fornecendo novas perspectivas das contas governamentais. A triangulação das fontes de surveillance e sousveillance podem ser complementares e apontarem diferentes percepções para diferentes stakeholders. É possível verificar se as inconsistências identificadas pelos auditores governamentais nos controles são as mesmas identificadas por auditores armchair e o que deveria, mas não consta nas auditorias.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Sistemas de Informação na Sociedade e Gestão Pública
Caio Cesar de Medeiros Costa
JEFERSON TADEU DE SOUZA
Despite the great effort of the literature to understand the relationship between government and stakeholders, little is known about the behavior of stakeholders in the search for public information, especially about public rules. Using a unique database with more than eight billion accesses to more than 67,000 public rules, this article examines the information-seeking behavior of stakeholders in consulting the Brazilian government's portal on laws and regulations. Taking advantage of the occurrence of exogenous shocks, we use difference-in-differences (DiD) models to analyze the effect of these events on the search for government rules and whether they can alter the interest of stakeholders in certain themes. The results demonstrate variation over time, confirming the importance of recurrence in the need for information, which explains the fact that the change in context was not significant for change in the average informational behavior (number of accesses) in the period after the event. They also confirm the possibility of the information being used by stakeholders to obtain support and distort its use.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Sistemas de Informação na Sociedade e Gestão Pública
Daniel Matheus Costa Freitas
Xênia L'amour Campos Oliveira
Adrianne Garcia
No setor público, a implantação de Sistemas de Informações Gerenciais (SIG) promove o aumento da produtividade dos servidores, além de dar suporte as tomadas de decisões aos gestores. Deste modo, o presente trabalho teve por objetivo analisar a implantação de um Sistema de Informação Gerencial em um Departamento de Alimentação Escolar (DAE) sob a ótica do servidor público. Para atender ao referido objetivo, este trabalho desenvolveu um estudo de caso único, utilizando como fonte de evidências entrevistas estruturadas e semiestruturadas com os servidores do DAE. A análise dos dados se deu através de uma análise descritiva simples e da análise do conteúdo buscando relacionar os dados coletados através das entrevistas às teorias utilizadas no estudo. A partir da análise de dados foi possível constatar que o processo de implantação do SIG se deu através da interação entre os gestores dos setores e os desenvolvedores do sistema que criaram as funcionalidades com base nas demandas apresentadas. Constatou-se então que o sistema implantado proporcionou melhoria nas tomadas de decisões em decorrência da facilidade de acesso à informação, além do aumento da produtividade dos seus usuários e da redução de erros operacionais.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Sistemas de Informação na Sociedade e Gestão Pública
Joaquim Pedro de Vasconcelos Cordeiro
Luiz Antonio Joia
O setor financeiro, em todo o mundo, vem passando por um acelerado e radical processo de transformação digital por meio das fintechs - aplicação de inovações tecnológicas a serviços financeiros –, o que abre uma janela de oportunidade para melhorar a inclusão financeira no Brasil. Assim, neste trabalho, as principais barreiras à inclusão financeira no país são levantadas, visando investigar como as fintechs podem ajudar a superar esses obstáculos. Para viabilizar esse objetivo, a pesquisa utiliza o método Delphi envolvendo profissionais de fintechs. De acordo com os resultados obtidos, as três principais dimensões da inclusão financeira impactadas positivamente pelas fintechs no Brasil são: atendimento a nichos relegados pelo mercado financeiro tradicional; redução de custos para o cliente, associada a aumento da competição; e viabilização de atendimento aos que se encontram distantes de uma instituição financeira. Assim, baseando-se nesses resultados, este trabalho propõe ações para elaboração de uma agenda pública de inclusão financeira no Brasil viabilizada por meio das fintechs, a qual deve incluir a expansão e modernização da infraestrutura móvel de internet, o fomento à educação financeira e digital, e o estabelecimento de marco legal-regulatório adequado às fintechs.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Sistemas de Informação na Sociedade e Gestão Pública
João Roberto de Lima Gaffrée
Cláudio Sonáglio Albano
Gisele da Silva Craveiro
O trabalho teve como objetivos apresentar quais os critérios definem os dados a serem ofertados e quais dados são ofertados, por parte das Universidades Federais Brasileiras em formato aberto. Para atender a estes objetivos foram analisados os planos de dados abertos de algumas universidades, por intermédio de uma pesquisa descritiva, com coleta de dados documental e análise qualitativa. Os principais resultados demonstram grande preocupação com a qualidade dos dados a serem publicados, disponibilidade destes nos sistemas institucionais, bem como alinhamento destes com as estratégias das organizações. Quanto aos dados efetivamente disponibilizados foram analisados do tripé: ensino, pesquisa e extensão. Verificou-se coerência entre os dados disponibilizados e os critérios postos nos planos de dados abertos. Os dados disponibilizados são de natureza quantitativa e descritiva. Ao atingir os objetivos, o trabalho contribui para atender uma questão importante no contexto do mesmo, qual seja a de identificar como organizações governamentais estão definindo e ofertando dados abertos. Justifica-se a escolha das universidades federais, entre outros motivos, por estas organizações terem como características de atuação: adquirir, gerar e transmitir conhecimento; desenvolver e propagar inovação tecnológica; apoiar políticas econômicas e sociais; assim são organizações que devem proporcionar uma ampla interação entre governos e sociedade.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Sistemas de Informação na Sociedade e Gestão Pública
DÊNIS ALVES RODRIGUES
Governos têm adotado artefatos de Sistema de Informação (SI) procurando melhorar seus serviços, aumentar sua eficiência, efetividade, enfim, focando na superação dos desafios sociais e técnicos que lhes são apresentados. Mais recentemente, uma tecnologia disruptiva também está sendo apropriada para superar os problemas no setor público, trata-se da Blockchain. Portanto, é importante compreender e avaliar os resultados destes novos artefatos de SI que são gerados em contextos governamentais. Assim, esta pesquisa desenvolve um modelo sociotécnico para avaliar artefatos de Blockchain para Governo Digital e, também, realiza a validação do framework (caso Moeda Verde). Para estes objetivos utiliza-se o paradigma da Design Science Research e desenvolve-se, a partir da proposta de subartefatos de De Leoz e Petter (2018), um modelo de avaliação de artefatos de SI em governo que considera os componentes: informação, tecnologia e social, dentro do contexto de Governo Digital.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Sistemas de Informação na Sociedade e Gestão Pública
JOAO PAULO OLIVEIRA LUCENA
Raquel Menezes Bezerra Sampaio
Governos em todo o mundo têm introduzido sistemas de imposto eletrônico buscando, entre outros fatores, o aumento de receitas. Este artigo analisa se a adoção de sistemas de imposto eletrônico gerou incremento na arrecadação própria de municípios. A base de dados é composta por 89 municípios do estado do Rio Grande do Norte, Brasil, com informações entre os anos de 2013 e 2018. Foi aplicado o modelo econométrico de dados em painel para a arrecadação total e para cada tipo de imposto que compõe a fonte de receita dos municípios. Os resultados mostram que os sistemas de imposto eletrônico têm relação estatisticamente significante com a arrecadação do imposto sobre a propriedade territorial e urbana (IPTU) nos municípios que o introduziram chegando até um aumento médio de 75% para a presença do sistema durante todo um ano completo, contrariamente os resultados para os modelos de arrecadação imposto sobre a transmissão de inter-vivos de bens imóveis (ITBI), imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e taxas por poder de polícia não se demonstraram relevantes. Este estudo destaca o potencial que a tecnologia da informação pode desempenhar no fortalecimento da capacidade fiscal dos municípios.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Sistemas de Informação na Sociedade e Gestão Pública
Luiz Pereira Pinheiro Junior
Maria Alexandra Viegas Cortez da Cunha
A computação em nuvem tem adentrado os processos organizacionais das empresas e governos. Esta pesquisa tem como objetivo explicar como os aspectos organizacionais, institucionais e contextuais configuram a computação em nuvem no governo (CloudGov). A Teoria Institucional (TIS) foi utilizada para a explicação do fenômeno CloudGov por meio dos pilares organizacionais de Scott (2013). Complementarmente, esta pesquisa também se ancorou na Teoria da Difusão da Inovação (TDI) de Rogers (2010) utilizando tipos de organizações inovadoras, seguidoras e tradicionais. Foi utilizado nesta pesquisa a metodologia qualitativa selecionando (03) três casos para a construção de uma explicação. Foram realizadas entrevistas, utilizados documentos e dados secundários e emergiram categorias de análise voltadas para a explicação do fenômeno. Conclui-se que a computação em nuvem pode ser configurada em três tipos de organizações, sendo elas inovadoras, seguidoras ou tradicionais. Este estudo apresenta contribuições teóricas como o uso de duas teorias (TIS x TDI) para a explorar um fenômeno organizacional e a explicação da CloudGov no contexto governamental. Sugerem-se estudos futuros como a aplicação desta proposta em outros países, especialmente no Sul global, ou análise do fenômeno com outras vertentes teóricas.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Sistemas de Informação na Sociedade e Gestão Pública
Fernando Rufino de Barros
Julianna Cunha Paes
Natacha Rohen Christo Garnier
Rodrigo Tavares Nogueira
Alline Sardinha Cordeiro Morais
Este artigo tecnológico apresentou o desenvolvimento de uma metodologia, e seus artefatos, para a aplicação da abordagem Business Process Management (BPM) no âmbito da unidade administrativa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense. Tendo como proposta de trabalho a Identificação, Priorização e Modelagem “As is” de processos, orientando a tomada de decisões e facilitando a comunicação e a cooperação, servindo de elo entre as estratégias organizacionais e as atividades diárias realizadas pelos servidores da instituição. Para alcançar o objetivo proposto, adotou-se a pesquisa-ação, realizada entre os anos de 2019 a 2020, além da construção de uma estrutura a partir do ciclo BPM, com a utilização adaptada da matriz GUT, técnica 5W1H, Business Process Management Notation, Tangible Business Process Management e software Bizagi Modeler. Como contribuição, definiu-se uma metodologia de grande relevância por se adaptar facilmente às necessidades institucionais, demonstrando ser aplicável às demais instituições públicas de ensino. O estudo inovou ao apresentar o conjunto de instrumentos utilizados e validados nos diferentes setores da Reitoria do IFFluminense, independente de sua finalidade ou organização.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Sistemas de Informação na Sociedade e Gestão Pública
Eduardo Henrique Diniz
Teresa Rachael Santos
Este artigo investiga como as práticas colaborativas podem melhorar a medição da sociedade da informação (ISA – do inglês Information Society Assessment) em países emergentes. Nosso estudo abrange o caso do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br). Os dados que produz apoiam políticas públicas e estratégias de negócios, e fornecem um melhor entendimento da sociedade digital em um cenário cada vez mais complexo de adoção de tecnologia. Ao estudar o caso Cetic.br, pretende-se identificar as práticas de engajamento para interação de atores heterogêneos, examinar mecanismos de coordenação e sustentação de diferentes interpretações e mapear as ações iterativas que promovem o maior engajamento e as consequentes aprendizagens evolutivas. Duas contribuições principais emergiram deste estudo. Primeiro, apresentamos uma discussão teórica identificando oito mecanismos colaborativos que constituem cada uma das três estratégias robustas de ação propostas por Ferraro et al. (2015) para lidar com grandes desafios. Também emergiu uma quarta estratégia robusta, a gestão autônoma flexível. Segundo, fornecemos uma contribuição prática para o desenvolvimento de estatísticas e indicadores de TIC como uma forma de implementar uma ISA robusta, bem como uma ferramenta analítica para formuladores de políticas e profissionais envolvidos com grandes desafios.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Tecnologia, Colaboração e Saúde
Diego de Oliveira da Cunha
Angilberto Sabino de Freitas
Este trabalho teve como objetivo identificar quais as variáveis que influenciam positiva ou negativamente a aceitação do uso do prontuário eletrônico por profissionais de saúde atuante em unidades de saúde de atenção a família do município de Niterói, como ferramenta de apoio ao processo de trabalho. A partir da revisão da literatura foi identificado que o Modelo de Aceitação de Tecnologia (TAM) de Davis (1989) seria o mais robusto para avaliação proposta. Foi aplicado um questionário, que resultou em uma amostra de 244 profissionais de saúde e os dados obtidos foram analisados através da Modelagem de Equações Estruturais (SEM). Os resultados confirmaram a validade de 4 das 6 hipóteses. As relações previstas no modelo TAM original foram confirmadas neste estudo, mas não a resistência sobre a facilidade de uso percebida e da Influência Externa sobre a utilidade percebida.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Tecnologia, Colaboração e Saúde
EDUARDO MOREIRA PALMA
Amarolinda Zanela Klein
Cristiane Drebes Pedron
A telemedicina compreende diferentes serviços de saúde que são realizados a distância, sendo uma prática promissora para assistência inclusiva à saúde. No entanto, ainda não há consenso, na literatura, sobre os fatores que influenciam a aceitação e difusão destas práticas. Assim, este estudo analisa os fatores que influenciam a aceitação da telemedicina, mais especificamente, das teleconsultas, por parte de médicos, e busca compreender como fatores institucionais atuam de maneira a difundir ou a barrar a aceitação. Foi realizado um estudo de caso único por meio do qual foram identificados 12 fatores que influenciam a aceitação da telemedicina/teleconsultas por médicos brasileiros. Sete destes fatores haviam sido identificados previamente na literatura, sendo eles: Fatores Regulatórios, o Grau de Instrução e Preparo dos Usuários, a Resistência à Mudança, a Infraestrutura Tecnológica, a Percepção de Valor, as Características Organizacionais e a Disponibilidade Financeira. Outros cinco fatores de aceitação emergiram da pesquisa: o Corporativismo, as Possibilidades por Especialidades, o Exame Físico Presencial, a Mercantilização da Telemedicina, e a Relação Médico-Paciente Pregressa. Esses fatores são discutidos à luz da Teoria Institucional.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Tecnologia, Colaboração e Saúde
Fernanda de Sousa Gusmão Louredo
Eduardo Raupp de Vargas
CLAUDIA AFFONSO SILVA ARAUJO
A transformação digital no setor público possibilita novas maneiras de interação no trabalho, pois permite a construção de estruturas de prestação de serviços reformuladas e cria formas inéditas de relacionamento. Essa constatação levantou a indagação: como as TICs ajudam a aprimorar a prestação dos serviços de saúde nos Hospitais Universitários? Esses hospitais são instituições de saúde fundamentais em todo o mundo, já que além de comporem a rede pública de saúde na maioria dos casos, são instituições hospitalares voltadas para o ensino, pesquisa e assistência médica. Foi realizada uma revisão sistemática em bases de dados que pudesse verificar pesquisas empíricas com exemplos de aplicação de tecnologia da informação, de forma a observar como a transformação digital por meio das TICs pode melhorar a prestação dos serviços de saúde. Após a análise percebeu-se que o uso das TICs contribui para prestação de serviços de saúde mais eficiente, precisa, ágil e equânime. Os usuários podem obter mais controle sobre seu bem-estar e interagir de maneira mais rápida e efetiva no compartilhamento de dados. Os prestadores de serviço se beneficiam com melhores condições de instrumentos de trabalho e os procedimentos são mais precisos e menos invasivos contribuindo para uma recuperação mais acelerada.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Processo decisório: fator humano, modelagem e tecnologias de apoio
Felipe Vilhena Antunes Amaral
The purpose of this article is to discuss evidence-based public policies, highlighting the role of the Theory of Change and its relationship to Causal Diagrams developed by researchers in the Artificial Intelligence field. It is known that the evaluation of public policies by the experimental method allows for an establishment of a causal link between the policy and its intended effects. The Theory of Change is part of the impact evaluation framework and it aims to establish the necessary chain of events between the policy and its outcome. The proposed methodology to validate the Theory of Change through Causal Diagrams was examined using a controlled test set. The results indicate a reasonable level of accuracy in identifying the underlying causal flow, which justifies the contribution of the method to support decisions of public policy planning.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Processo decisório: fator humano, modelagem e tecnologias de apoio
Augusto Sérgio da Silva Souza
Tiago de Sousa Ribeiro
Lenylda Maria de Souza Albuquerque
Nicir Maria Gomes Chaves
Taciana de Barros Jeronimo
Este artigo teve como objetivo realizar o ordenamento de ferramentas BPMS de automação de processos de negócio conforme as alternativas e critérios levantados, proporcionando uma sistemática de análise para apoiar uma tomada de decisão. Para isso, fez-se uso de um estudo de caso aplicado em uma organização pública da área de gestão de processos de negócios. Por meio de análise de documentos e entrevista com o gestor, foram levantadas informações que serviram de base para avaliação da melhor alternativa. A ferramenta de análise utilizada foi o método multicritério de apoio à decisão TOPSIS. O principal resultado aponta que a ferramenta A4 foi avaliada como a melhor opção em um ranking que considerou um conjunto de sete alternativas, baseado em seis critérios.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Processo decisório: fator humano, modelagem e tecnologias de apoio
JEAN MISSIO MARZARI
Ranice Hoehr Pedrazzi Pozzer
Deoclécio Junior Cardoso da Silva
Em uma sociedade globalizada, com rapidez no trâmite de informações e de mudanças, sejam elas de opiniões ou tendências, profissionais com autonomia para tomada de decisão são essenciais. Neste sentido, as empresas precisam estar atentas a como gerem seu capital humano e como promovem as práticas de desenvolvimento do intraempreendedorismo. Nesse sentido, o presente trabalho busca verificar a percepção dos gestores de empresas a respeito do desenvolvimento das características empreendedoras em suas organizações, especificamente no que tange ao fomento do intraempreendedorismo. A presente pesquisa foi realizada com um grupo de empresários que participaram da Escola de Negócios de uma instituição de ensino superior. Os dados foram coletados por meio de um questionário, contendo questões sobre intraempreendedorismo e características comportamentais empreendedoras, sendo analisados por meio do método de Análise Hierárquica de processos (AHP). Os resultados obtidos indicaram lacunas no que tange ao conhecimento dos entrevistados sobre o tema intraempreendedorismo, logo, reflexos no modo como promovem ações de fomento em suas organizações são evidenciados.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Processo decisório: fator humano, modelagem e tecnologias de apoio
Alexandre Magno Gurgel Fialho
Taciana de Barros Jeronimo
Roberta Macêdo Marques Gouveia
Este trabalho propõe um modelo computacional de tomada de decisão sobre estudantes de graduação de uma universidade pública brasileira que participaram de programas de mobilidade internacional. A pesquisa baseia-se em áreas interdisciplinares, como gestão da informação, processo decisório, mineração de dados, ciência de dados, computação, e suas aplicações na administração pública. O trabalho é um estudo de caso de natureza descritiva, e método de abordagem predominantemente quantitativa, sendo realizado no setor de relações internacionais da Universidade Federal de Pernambuco. A metodologia foi fundamentada em adaptações do framework Cross Industry Standard Process for Data Mining (CRISP-DM) e Knowledge Discovery in Databases (KDD). O tratamento dos dados educacionais foi realizado por meio do banco de dados MySQL, sendo utilizadas técnicas de análise descritiva, e métodos de Machine Learning – Aprendizado de Máquina. Os resultados obtidos neste estudo demonstram, na prática, que as adaptações do CRISP-DM, em conjunto com os algoritmos de Machine Learning, contribuíram de maneira significativa para descoberta de conhecimento sobre internacionalização no contexto educacional, com vistas a tomadas de decisões precisas, possibilitando a replicação por outras instituições de ensino superior, sejam públicas ou privadas.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Processo decisório: fator humano, modelagem e tecnologias de apoio
Alexsandre Gustavo da Silva Carvalho
Débora Dias Resende
Fabricio Molica de Mendonça
Uajara Pessoa Araujo
A possibilidade de expansão e desenvolvimento de um negócio pode ser considerada como um dos motivos para o largo desenvolvimento das franquias. Entretanto, apesar do aumento do número de franquias nas últimas décadas, o Brasil e outros países em desenvolvimento possuem poucas publicações sobre o tema. Sendo assim, propõe-se averiguar como as teorias de custos de transação e a teoria neo-institucional influenciam e se tornam presentes na tomada de decisões das redes de franquia de fast food. Para tanto, realizou-se uma análise do filme Fome de Poder-que trata sobre a origem da franquia McDonald’s - à luz da teoria de custos de transação e a da teoria neo-institucional. As decisões realizadas para a franquia McDonald’s mostraram-se assertivas ao longo do tempo consolidando-a, expandindo-a e tornando-a referência mundial. Entretanto, ao analisar a origem do McDonald’s, desde o seu processo de edificação enquanto franquia até o seu apogeu, tornou-se possível realizar reflexões sobre os papeis do franqueado e franqueador, a importância do contrato de transação e a influência das instituições e das práticas legitimadas. O artigo enriquece e diversifica a literatura acadêmica sobre o tema franquia, entrelaçado com o processo decisório, a teoria de custos de transação e a teoria neo-institucional.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Processo decisório: fator humano, modelagem e tecnologias de apoio
Smirna Marques Felinto da Silveira Fernandes
Renan Felinto de Farias Aires
O acesso à saúde é um dos fatores de maior relevância em análises de sistemas de saúde e, dada sua multidimensionalidade, torna-se necessária a utilização de metodologias confiáveis e adequadas. Nesse cenário, o Apoio Multicritério a Decisão está rapidamente ganhando popularidade devido seu poder de fornecer decisões robustas. Diante disso, este estudo propôs um modelo multicritério para avaliação do acesso aos serviços de atenção básica da saúde pública no Brasil. Metodologicamente, foram seguidas as principais etapas para construção de modelos multicritério, em que os critérios e as alternativas foram definidos a partir da base dados do Ministério da Saúde e o método R-TOPSIS foi utilizado para avaliar um conjunto de 167 municípios do estado do Rio Grande do Norte. Os resultados apontam Severiano Melo como o município com o melhor acesso a saúde e Natal como o pior . Ademais, foram realizadas considerações sobre os resultados obtidos e uma análise de sensibilidade. Concluiu-se que o modelo proposto forneceu uma análise adequada e resultados confiáveis.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Processo decisório: fator humano, modelagem e tecnologias de apoio
Renan Felinto de Farias Aires
Camila Cristina Rodrigues Salgado
O Sistema Único de Saúde (SUS) fornece à população acesso universal e gratuito à serviços de saúde e é considerado uma referência para o mundo. Uma das ferramentas utilizadas pelo governo brasileiro para avaliar esse sistema é o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS), que mede o acesso aos serviços de saúde e sua eficácia para cada uma das cidades do país. No entanto, esse método possui algumas limitações, como a desconsideração da visão de decisores da saúde. Além disso, a avaliação de um sistema de saúde leva em consideração múltiplas alternativas e critérios, características dos problemas MCDA. Por isso, este estudo apresenta uma nova abordagem para avaliação de desempenho do SUS baseada no TOPSIS. Para validação, um caso real com um conjunto de seis cidades foi estabelecido para melhor exemplificar o uso do modelo. Conclui-se que a abordagem proposta fornece uma análise de desempenho robusta e adequada para o sistema em questão.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Processo decisório: fator humano, modelagem e tecnologias de apoio
Marcos Gonçalves Perroni
Elaine Forteski
Lucas Floriani Wantovsky
MAURICIO SCHIFLER
A previsão do desempenho operacional possibilita as organizações desenvolverem metas de efetividade operacional considerando diferentes combinações de recursos. A medição do desempenho está consolidada com os avanços das técnicas de análise da eficiência relativa como a Análise Envoltória de Dados (DEA) e a Análise de Fronteira Estocástica (SFA), mas estas técnicas carecem de capacidade preditiva. Baseado nesta deficiência, nosso trabalho desenvolve uma abordagem para a previsão de desempenho integrando os modelos de medição da eficiência relativa com algoritmos de Machine Learning (ML). Na aplicação é feita a previsão do desempenho energético de mais de 7.000 manufaturas, utilizando as vendas como output sendo os inputs o número de funcionários, horas de operação, energia elétrica, gás natural, custo da eletricidade e custo do gás natural. A estimação do desempenho ocorreu de diferentes formas, empregando métodos paramétricos (SFA) e não-paramétricos (DEA). O processo de benchmarking da previsão ocorreu adotando os algoritmos de ML: Regressão (LM), Máquina de vetor de suporte (SVM), K-vizinho mais próximo (KNN), Análise discriminante linear (LDA), Floresta aleatória (RF) e Árvore de decisão (DT). Os resultados evidenciaram que é possível identificar o melhor algoritmo de previsão associado a determinado modelo de desempenho.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Processo decisório: fator humano, modelagem e tecnologias de apoio
Daiane Lindner Radons
Mauri Leodir Lobler
MONIZE SAMARA VISENTINI
Este estudo teve como objetivo validar duas tarefas experimentais de decisão de compra em ambiente de social commerce. Para tanto, foi desenvolvido um quase-experimento para simular a decisão de reserva de hotel e de compra de um televisor, com a aplicação da técnica de eye tracking para análise do processamento da informação dos participantes. Esta técnica captura e quantifica o comportamento de atenção visual dos indivíduos por meio de métricas como as fixações. A validação das tarefas contemplou duas etapas: i) operacionalização do equipamento eye tracker; e, ii) validação com especialistas e teste piloto. O teste piloto foi realizado com oito participantes que executaram as duas tarefas em sites fictícios que se assemelhavam com o ambiente de comércio social. Por meio das métricas de fixações e dos mapas de calor, foram identificadas as áreas de interesse que receberam mais atenção visual dos participantes. Destaca-se que as recomendações de produtos online foram o critério de decisão mais considerado durante as tarefas.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Processo decisório: fator humano, modelagem e tecnologias de apoio
Victor Rodrigo Amaral
Denise Gomes Vieira
Simone Cristina Ramos
Jane Mendes Ferreira Fernandes
O estudo de processos decisórios afetados por urgência, alto risco, presença de complexas alternativas de ação e baixa estruturação da situação, tem sido considerado terreno fértil para promover o entendimento sobre como atores reais tomam decisões em contextos naturalísticos. Alinhado aos esforços de pesquisa para a compreensão desta situação, o presente trabalho tem como objetivo discutir os processos macrocognitivos de apoio presentes na tomada de decisão de cinco policiais comandantes de equipes especializadas no patrulhamento de alto risco do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Estado do Paraná. A pesquisa é de caráter qualitativo e utiliza como técnica de coleta e análise de dados o método de decisão crítica, proposto por Klein e Hofman (2008), metodologia alinhada aos esforços de investigação da corrente Naturalistic Decision Making. Os resultados apontam a prevalência da ocorrência da tomada de decisão naturalística, com a ocorrência de processos macrocognitivos de apoio, como manutenção da base comum; desenvolvimento de modelos mentais; simulações mentais; gestão da incerteza; identificação de pontos de alavancagem e gestão da atenção. Frente aos achados, recomendações práticas e de pesquisa são apresentadas.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Processo decisório: fator humano, modelagem e tecnologias de apoio
Ruan Brum Carames
EUGENIO DE OLIVEIRA SIMONETTO
Glauco Oliveira Rodrigues
este trabalho apresenta a compreensão, desenvolvimento e execução de modelos computacionais, os quais têm por funcionalidade principal a análise situacional e geração de alternativas para auxílio no processo decisório de implementação de políticas públicas, no que se refere a gestão de resíduos sólidos domiciliares em aglomerados rurais. Estas comunidades possuem condições semelhantes à estrutura de periferias urbanas, o que resulta em uma produção per capita de resíduos maior e mais diversificada. Os modelos foram desenvolvidos utilizando o método de Dinâmica de Sistemas, que possui as ferramentas necessárias para o estudo de sistemas dinâmicos, que alteram-se no decorrer do tempo, possibilitando a análise de sistemas complexos. os resultados gerados pelo modelo de simulação, os gestores podem, antecipadamente, discutir, avaliar, decidir medidas e validar as políticas públicas necessárias para minimizar os impactos socioambientais dos descartes irregulares dos resíduos, melhorando deste modo as condições de vida nas comunidades rurais.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Processo decisório: fator humano, modelagem e tecnologias de apoio
Eliete dos Reis Lehnhart
Julia Tontini
Mauri Leodir Lobler
Carolina Schneider Bender
Rafaela Dutra Tagliapietra
Os indivíduos tomam decisões a todo momento, de caráter simples ou complexo, de forma rápida ou demorada, da pequena ou grande disponibilidade de informações, de natureza única ou constante, entre outros aspectos. Buscando compreender a lógica de desenvolvimento do processo de decisão das pessoas, diversos modelos foram propostos por estudiosos. O presente estudo objetiva realizar a tradução, adaptação transcultural e validação para o contexto brasileiro do Inventário Geral de Estilos de Tomada de Decisão (GDMS), proposto originalmente por Scott e Bruce (1995). Para tanto, o instrumento passou por seis etapas de tradução e adaptação baseada no modelo de Beaton et al. (2000). Em seguida, após a realização do pré-teste, a versão final do instrumento, foi aplicada em um estudo piloto com uma amostra de 250 indivíduos, operacionalizada pela plataforma Formulários Google. Assim, a partir dos dados encontrados, procedeu-se a análise fatorial exploratória, visando validar a versão final do questionário. Por fim, concluiu-se que o modelo proposto neste estudo demonstrou-se adequado à investigação do construto estilos de tomada de decisão individual, apresentando validade e índices de confiabilidade apropriados. A referida escala pode ser ainda utilizada em novas pesquisas na área de Administração e afins, ampliando o conhecimento sobre o tema.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Processo decisório: fator humano, modelagem e tecnologias de apoio
Andre Luiz Carvalho
O processo de tomada de decisão nas empresas encontra o desafio de superar os fatores cognitivos e a racionalidade humana. Este aspecto interfere na capacidade de dar atenção a todos os pontos necessários em uma organização, condição abordada pela Attention Based View (Ocasio, 1997). Através de uma Pesquisa Ação, onde o autor integrou prática gerencial em ambiente simulado, foi possível descrever aspectos indicados pela teoria e avaliar os ganhos e aprendizados da análise da atenção para acadêmicos e gestores. Com a análise dos resultados da prática a partir de relatórios providos por seus participantes, através de técnica de text mining, se concluiu que a incerteza motivou embates decisórios de caráter hierárquico, constituiu engajamento diverso e aprofundou foco em apenas 3 das 4 áreas de designação de Diretorias compostas para a atividade. Tais pontos trazem o entendimento de que práticas simuladas podem prover aprendizado, beneficiando estudantes e gestores a identificar tópicos carentes de atenção organizacional como fator de melhoria na tomada de decisões.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Transformação Digital
Rafael Pierangelo Fabri
Kumiko Oshio Kissimoto
A Transformação Digital é o uso de novas tecnologias digitais que alteram a forma como as organizações atuam no mercado, a vida das pessoas e a estrutura do mundo atual. Essas mudanças acarretam o surgimento de novos modelos de negócios, de desafios durante a adaptação dos processos e novas interações entre empresas e consumidores por meio da tecnologia. Foi realizada uma revisão sistemática da literatura dos últimos cinco anos (2017 - 2021), utilizando a combinação de palavras “Digital transformation” e “Business Models” ou “Customer Experience”, com o objetivo de analisar os impactos da Transformação Digital no comportamento do consumidor e a relação desta mudança com mudanças organizacionais. Os resultados demonstram o ganho de importância do tema ao passar dos anos, sendo 2020 o ano com maior quantidade de publicações. As pesquisas relativas ao tema se encontram na área de Estratégia, Negócios e Gestão. A servitização e o surgimento de novos modelos por plataformas digitais se fortaleceram nos últimos anos. Estes novos modelos reforçam que a alteração do modo de consumo do cliente pelo avanço tecnológico tem afetado diretamente as empresas e o comércio, esses, obrigados a adequar seus modelos de negócios estrategicamente para sobreviverem no contexto competitivo e digital.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Transformação Digital
Maximilliam Nunes Starling Vieira
Valter de Assis Moreno Jr.
Transformação digital é o processo de adoção de tecnologias digitais para promover profundas mudanças numa organização, com o objetivo de aprimorar seu desempenho e capturar mais valor por meio de ofertas de produtos e serviços inovadores. Embora a literatura sobre o tema tenha se ampliado nos últimos anos, estudos desenvolvidos em indústrias intensivas em capital e com ciclos longos de investimento ainda são raros. Este trabalho tem como objetivo analisar a relação entre as capacidades dinâmicas e o processo de transformação digital em empresas do setor de Óleo e Gás brasileiro (uma indústria de ciclo longo). Para isso, aplicou-se um método de pesquisa exploratório indutivo, com dados coletados por meio de entrevistas semiestruturadas. Os resultados da pesquisa incluem uma avaliação do status da transformação digital no setor de O&G, e a descrição do ciclo virtuoso que parece interrelacionar capacidades dinâmicas e transformação digital nas empresas participantes. Conclui-se derivando implicações para a pesquisa sobre processos de transformação digital e sugestões para estudos futuros sobre o tema.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Transformação Digital
Flavia de P. Michelotto
Luiz Antonio Joia
Com a recente evolução das Tecnologias da Informação e Comunicação, e o rápido crescimento do uso de tecnologias digitais em quase todos os campos e níveis da sociedade moderna, dois constructos se tornaram extremamente relevantes para acadêmicos e praticantes, quais sejam: prontidão eletrônica (ou e-readiness) e transformação digital. Entretanto, apesar da literatura científica sobre e-readiness e transformação digital ter se desenvolvido consideravelmente nos últimos anos, o constructo “prontidão para transformação digital” é ainda exploratório, altamente dependente do contexto no qual se insere, e carente de uma definição unificada. Ou seja, trata-se, hoje, de um constructo polissêmico. Como ambos os constructos são cada vez mais importantes para compreender a maioria das mudanças e desafios enfrentados pela humanidade no século XXI, este artigo desenvolve uma revisão de literatura com o objetivo de contribuir para o preenchimento da lacuna conceitual, ora existente, acerca da definição de prontidão para transformação digital.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Transformação Digital
André Augusto Santos
Paula De Camargo Fiorini
Atualmente, a tecnologia blockchain tem atraído a atenção nos âmbitos acadêmico, empresarial e governamental por ser considerada uma tecnologia disruptiva com extenso potencial de aplicação. Nesse contexto, esta pesquisa tem como objetivo analisar a evolução dos estudos sobre blockchain e identificar suas principais áreas de aplicação. Para tanto, foi realizada uma revisão sistemática da literatura, englobando uma análise bibliométrica e também análise de conteúdo. Com a condução deste estudo, foi possível sistematizar os estudos que abordam a tecnologia blockchain e suas aplicações, além de mapear a área de pesquisa por meio da identificação dos trabalhos mais relevantes, autores em destaque, bem como as áreas de aplicação e tendências de temas de pesquisa. Dessa forma, o estudo apresenta contribuições teóricas e práticas. Para a teoria, este trabalho fornece um panorama sobre a área de blockchain, bem como suas diferentes aplicações e linhas de pesquisas, contribuindo para o desenvolvimento científico. Em termos gerenciais, ao identificar as áreas de aplicação e práticas de uso da blockchain, este estudo pode fomentar iniciativas nas organizações de adoção da blockchain em seus negócios.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Transformação Digital
Marcelo Luiz do Amaral Gonçalves
RENATO PENHA
DIEGO CÉSAR TERRA DE ANDRADE
O objetivo deste trabalho é identificar as competências individuais e das equipes descritas nas patentes que abordam aspectos do gerenciamento de projetos (GP) e a transformação digital (TD). Este trabalho contribui para expandir o conhecimento sobre a aplicabilidade e exploração de questões das competências dos indivíduos e das equipes descritas nas patentes. A pesquisa é caracterizada como exploratória, com abordagem qualitativa e investiga as patentes nas bases de acesso público ESPACENET e WIPO. Após a leitura das patentes disponibilizadas, foram selecionadas 8 patentes que tratavam das competências no contexto de GP e TD. Os resultados apresentam grande concentração nos grupos de classificação de patentes G (Física) e H (eletricidade), com predominância no grupo G. Neste contexto, o GP não é o foco principal e aparece como participante nos processos que constituem as patentes. De igual modo, a TD é destacada como o contexto de mudança que as organizações enfrentam, oferecendo oportunidade de inovar e desenvolver novos produtos e soluções. Os resultados demonstram que as pessoas e as equipes devem ter/desenvolver competências voltadas para atuar num cenário de automação tecnológica e soluções voltadas para a melhoria de processos envoltos por questões de agilidade, economia, racionalização de processos e geração de valor.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Transformação Digital
Jessica Benetti de Oliveira
Jorge Renato de Souza Verschoore Filho
Este artigo aborda as possibilidades de transformação digital (TD) no contexto dos escritórios contábeis. Parte-se do princípio de que as tecnologias digitais trouxeram uma nova realidade ao processo evolutivo das organizações, consequentemente, gerando impactos sociotécnicos em suas estruturas, gestão e estratégias. O artigo tem como objetivo a proposição de um artefato que oriente os escritórios neste processo. Adotou-se a Design Science Research, organizada em três etapas, abordando (i) acadêmicos de gestão, (ii) especialistas em TD e (iii) gestores de escritórios de contabilidade. Partiu-se de um framework teórico proposto pelos autores que foi aprimorado e validado ao final de cada etapa por meio de entrevistas qualitativas. O resultado final é o framework de TD de escritórios de contabilidade com sete diretrizes estratégicas. Entre as principais contribuições, destaca-se que o investimento em TD se relaciona muito mais ao custo de operacionalização de uma nova ferramenta do que ao custo financeiro. Além disso, apontou-se a importância da reestruturação da precificação dos serviços oferecidos pela empresa e de uma análise sobre a monetização ou não das oportunidades resultantes da adoção da TD. Espera-se que o framework proposto seja um norteador aos escritórios contábeis para a tomada de decisão frente a TD
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Transformação Digital
Luiz Pereira Pinheiro Junior
Eliseu da Silva
Transformação digital tem sido um fenômeno de modernização nas organizações, departamentos e ambientes por meio de novas tecnologias. Este artigo tem como objetivo explorar como as novas tecnologias proporcionam uma transformação digital no setor bancário. Para isso, foi construída uma revisão da literatura analisando aspectos da evolução bancária desde a era da informática utilizada como meio de solução operacional até a era atual dos produtos digitais disruptivos. Após a revisão da literatura foi realizado uma investigação empírica em cinco principais bancos brasileiros Os achados desta pesquisa permitem apresentar que a transformação digital neste setor pode ocorrer por meio das novas tecnologias como: internet das coisas, analytics, bigdata, computação cognitiva, aprendizagem de máquina, comunicação por aproximação (nfc), blockchain, cloud, ominichannel e chatbots. Para evidenciar esses resultados foi realizado um quadro comparativo do uso desses artefatos nas instituições e como ela contribui para a transformação. Conclui-se que a transformação digital bancária brasileira é um fenômeno em acontecimento neste período. Os artefatos tecnológicos permitem que os bancos transformem os seus produtos e disponham mais autonomia para os seus clientes, porém há uma barreira de cultura organizacional interna e externa que pode ser explorada em estudos futuros.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Transformação Digital
Alberto Koda
Com o surgimento da Indústria 4.0, as transformações digitais estão ocorrendo rapidamente em diferentes setores. As empresas do setor automotivo têm buscado utilizar as chamadas tecnologias 4.0 para melhorar seu desempenho, porém sem evidenciar os benefícios que elas podem trazer. Desta forma, o objetivo deste trabalho é analisar como as empresas do setor automotivo brasileiro podem alcançar benefícios com a adoção de tecnologias 4.0. Esta pesquisa seguiu uma abordagem qualitativa e exploratória, através de um estudo de casos múltiplos em organizações do referido setor. Foi utilizada uma das ferramentas da abordagem teórica Gestão de Benefícios, denominada Rede de Dependência de Benefícios (RDB). Os resultados em geral apontam que as empresas pesquisadas buscam a competitividade no setor, onde é importante a adoção dessas tecnologias. Os principais benefícios esperados são: maior eficiência produtiva com redução de custo e proporcionar valor agregado para os clientes através de soluções inovadoras. Para atingi-los, as empresas necessitam mudar sua cultura e seu mindset. Tais resultados são visualizados através de uma RDB, podendo contribuir para a literatura acadêmica que se mostra recente neste tema, assim como pode ser uma ferramenta de uso prático nas organizações que estejam implementando estas tecnologias.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Transformação Digital
Rita de Cássia Arantes
Michele Morais Oliveira Pereira
Andrea Aparecida da Costa Mineiro
Cleber Carvalho de Castro
Jose Augusto Oliveira
A literatura tem apontado que a transformação digital (TD) está impondo às empresas uma completa mudança organizacional contudo, ainda há um entendimento limitado sobre as mudanças relativas ao conhecimento e seus processos nesse novo cenário. Diante dessa lacuna, o objetivo do trabalho foi verificar como o campo de estudo de gestão do conhecimento está se desenvolvendo diante das mudanças ocasionadas pela TD. O estudo baseia-se em uma revisão sistemática de literatura. Foram utilizadas três bases de dados: Scopus, Web of Science (WoS) e Science Direct para a coleta de artigos. A partir dos critérios de inclusão e exclusão, 38 artigos foram selecionados para uma análise de conteúdo, a partir da ferramenta VOSviewer. Os resultados indicam que as empresas devem analisar e desenvolver novos recursos e capacidades (comuns e dinâmicos) para aproveitar as oportunidades da TD. O estudo contribui para melhor compreensão sobre o conhecimento e seus processos e como esse recurso estratégico tem se comportado na TD. Além disso, o estudo fornece insights para novos estudos e para pesquisadores e interessados no campo.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Transformação Digital
Cristiana Rennó D Oliveira Andrade
CLAUDIO REIS GONCALO
O objetivo deste artigo é compreender como organizações constroem e reconfiguram competências digitais apoiadas nas plataformas de serviço e adoção das tecnologias da Indústria 4.0. A Transformação Digital (TD) promove a mobilização de recursos ágeis relativos à flexibilidade operacional e capacidade tecnológica e informacional. Para promover a TD, organizações intensivas em conhecimento desenvolvem capacidades dinâmicas garantindo o valor sustentável pelo uso de plataformas e inserção em ecossistemas digitais. A heterogeneidade de recursos explica novas configurações, modelos de negócios impulsionando ativos intangíveis e complementares em ambientes industriais e de serviços. O desempenho das empresas é proporcionado pela estratégia de sensing e seizing alcançadas para o escaneamento de conhecimento externo, envolvendo a identificação, aquisição, transformação e aplicação de conhecimento internamente. A exploração de oportunidades por plataformas e orquestração de ecossistemas é considerada crítica para o sucesso organizacional com intensidade tecnológica. Embora a agilidade e a prototipagem rápida sejam implementadas, o desenvolvimento de novos serviços é implementado em recursos-chave; com arquitetura de widgets, melhorando o desempenho das plataformas. Entrevistas, documentos e dados secundários demostraram lacunas de pesquisa, necessidades tecnológicas e de governança para permitir vantagens competitivas sustentadas que apliquem sistemas de criação de valor com o uso de tecnologias da Indústria 4.0.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Transformação Digital
Georgiana Motta Costa
José Carlos da Silva Freitas Junior
Rafael Alfonso Brinkhues
Alexsander Canaparro
A transformação digital (TD) vai além das tecnologias, ela se dá com a integração da tecnologia digital em todas as áreas de um negócio, resultando em mudanças estratégicas fundamentais na forma como as empresas operam e como agregam valor aos clientes. Porém as pesquisas mostram que as empresas estão em diferentes estágios de TD e muitas ainda nem sabe por onde começar. Diante deste contexto, apresenta-se a seguinte questão de pesquisa: Quais os requisitos que devem ser considerados e avaliados pelas organizações no planejamento da estratégia de transformação digital? Para responder esta questão, estabeleceu-se como objetivo desenvolver um framework orientativo que contribua na análise dos requisitos necessários ao planejamento da estratégia de transformação digital. Para isso, foi utilizado o Método Design Science Research (DSR). Seguindo os passos DSR foram analisados os requisitos considerados relevantes no planejamento de implantações de transformações digitais, sistematizados no referencial teórico e depois comprovado e complementado nas pesquisas de campo. Como resultado, chegou-se a um Framework para planejamento da transformação digital. A pesquisa contribui gerando conhecimento e avançando teoricamente durante os passos do DSR. Os resultados mostram que a estratégia deve ser simples, flexível e permitir ajustes durante sua execução, envolvendo todas as áreas do negócio.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Transformação Digital
Samanta Furlan Ferreira
Rafael Alfonso Brinkhues
José Carlos da Silva Freitas Junior
PIETRO CUNHA DOLCI
O crescimento do varejo tem acompanhado o avanço da tecnologia de forma constante. Esse avanço possibilitou a oferta de múltiplos canais de venda aos consumidores, o chamado Varejo Multicanal. Por sua vez, o Omnichannel visa integrar os canais de venda de forma que a experiência do cliente seja sinérgica e sem atrito entre eles. O objetivo desta pesquisa foi analisar a influência do Varejo Multicanal e do Omnichannel no processo decisório de compra. Para isso, esse trabalho precisou desenvolver três cenários de Omnichannel que permitissem a observação dessa influência por meio de uma pesquisa quantitativa survey com amostra final de 157 respondentes. A análise dos dados foi realizada utilizando a testagem de hipóteses com uso de técnica de estatística multivariada para equações estruturais baseada em mínimos quadrados parciais com apoio do software SmartPLS 3.1. Os resultados identificaram a influência principalmente no canal onde a compra é efetivada, em segundo, no qual o pagamento é realizado e por último no canal onde o produto é entregue ou retirado. Ainda, foi possível observar que mesmo o cliente trafegando entre canais a sua percepção é basicamente única e, por fim, o smartphone é o principal dos canais para tomada de decisão de compra.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Transformação Digital
Thiago José Tavares Ávila
Allisson Nascimento Gonçalves da Silva
Pedro Mateo Bàez Kritski
Considerando a necessidade do desenvolvimento do governo digital, com equilíbrio das ações dos governos nacionais e subnacionais, especialmente em países de grande complexidade territorial e institucional, os principais índices e indicadores vigentes tem se concentrado na análise da situação nacional, não considerando as diversidades regionais e locais. Este trabalho objetiva analisar a relevância do Índice de Oferta de Serviços Digitais dos Governos Estaduais e Distrital como instrumento de medição do Governo Digital subnacional e seu impacto na Eficiência da Máquina Pública e na Competitividade dos Estados Brasileiros. A pesquisa foi desenvolvida mediante uma análise quantitativa do impacto do supracitado Índice no Ranking de Competitividade dos Estados. A partir do cálculo do peso deste Índice na medição da competitividade dos governos subnacionais brasileiros, e respectivos resultados, pode-se verificar uma mudança de posição em 6 dos 27 estados no Ranking de Competitividade dos Estados. Quando se considerou o peso do Índice no pilar de eficiência da máquina pública, houve uma mudança na posição em 21 dos 27 governos subnacionais. Finalmente, com esses dados, discute-se alguns fatores de sucesso e de insucesso dos governos no que se refere às ações de Governo Digital em nível subnacional no Brasil.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Gestão do Conhecimento: antecedentes, processos e resultados
Jéssyca Fraga Vieira
Arthur Gabriel Guedes Rocha
Rafaela Gonçalves Freitas
Esse estudo tem como objetivo explorar as implicações da segurança psicológica, no ambiente de trabalho, no processo de recuperação da memória organizacional, via relação interpessoal. Com isso, empreendemos uma revisão extensiva dos conceitos de segurança psicológica e memória organizacional a partir da literatura. Diante disso, desenvolvemos uma estrutura conceitual como suporte para o entendimento do processo recuperação da memória organizacional, via relações interpessoais, mediante um ambiente de segurança psicológica. Os apontamentos iniciais desse trabalho indicam que a percepção de confiança, acessibilidade e colaboração, associam-se positivamente à recuperação da memória organizacional, via, respectivamente, as relações interpessoais entre membros de uma organização de mesmo grau hierárquico; entre subordinado e líder; e entre membro de uma organização e agentes externos. Além disso, esse trabalho sugere que o processo de recuperação da memória organizacional, via relação interpessoal, facilitado por um ambiente de segurança psicológica, ocorre em contextos organizacionais que valorizam e empreendem a aprendizagem organizacional.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Gestão do Conhecimento: antecedentes, processos e resultados
Simone Soares Silva
Karen Pereira Alvares Villarim
FabÍola Provensi
Andrea Valéria Steil
O estudo dos processos de Aprendizagem Organizacional no setor público tem ganhado atenção dos pesquisadores nos últimos anos, todavia, são poucos os estudos que abordam a influência das dinâmicas de poder nesses processos. Buscando contribuir para o suprimento dessa lacuna, este estudo parte de uma lente conceitual que visualiza estes dois constructos de forma integrada, para verificar como distintas formas de poder influenciam a Aprendizagem Organizacional nas organizações públicas. Para isto, utilizou-se o método da revisão integrativa. A busca pelas publicações foi realizada no portal EBSCO e nas bases multidisciplinares Scopus, Scielo, Emerald Insight, Spell e Web of Science. Das 139 publicações encontradas, nove atenderam aos critérios de inclusão, com predominância de estudos empíricos qualitativos. A análise temática dedutiva evidenciou a relação entre formas específicas de poder e os processos de aprendizagem definidos no framework 4I’s. Os resultados demonstraram que as formas de poder disciplina, influência e dominação facilitaram os processos de AO. De outro modo, observou-se que a força, modo de poder exercido pelas organizações públicas para impor projetos e iniciativas top-down, causou insatisfações e resistências que foram suplantadas com o uso concomitante dos modos de poder disciplina e influência.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Gestão do Conhecimento: antecedentes, processos e resultados
Mario Manoel Bissani
Mirian Oliveira
Cristiane Melchior
Uma das maneiras que as organizações possuem para aumentar sua inovação é através do compartilhamento de conhecimento, que pode ocorrer dentro das organizações ou entre elas. Por outro lado, o conhecimento precisa ser protegido de vazamentos através de mecanismos, formais e informais. O objetivo desta pesquisa é analisar o estado da arte das pesquisas sobre Proteção do Conhecimento, identificando diretrizes para pesquisas futuras. A revisão sistemática de literatura utilizou o termo de busca “knowledge protection”, nas bases Scopus e Web of Science, resultando em 50 artigos analisados. Os artigos foram publicados em 33 periódicos, e 28 deles utilizaram método quantitativo. Os objetivos dos artigos analisados trataram da relação entre proteção e compartilhamento do conhecimento, práticas e mecanismos de proteção do conhecimento e relação entre proteção do conhecimento e vantagem competitiva. O compartilhamento e a proteção foram inicialmente tratados como antagonistas, passando a ser indicada a necessidade de buscar o equilíbrio entre eles. As diretrizes para pesquisas futuras focam em melhores práticas para compartilhamento e proteção do conhecimento, e na consideração de ampliar o contexto das pesquisas (diferentes indústrias, locais e métodos). Esta pesquisa contribui com a prática e a academia mapeando as pesquisas existentes, e apontando diretrizes para pesquisas futuras.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Gestão do Conhecimento: antecedentes, processos e resultados
Rafael Bavaresco Bongiolo
Clarissa Carneiro Mussi
Carlos Ricardo Rossetto
Gabriel Oscar Cremona Parma
Théo Augustus Luz
Esta pesquisa relaciona capital intelectual, capacidade absortiva e inovação incremental e radical em empresas de base tecnológica. O estudo envolveu um levantamento com 407 gestores de empresas do estado de Santa Catarina/Brasil e a modelagem de equações estruturais foi utilizada para análise dos dados. Os resultados evidenciaram que os capitais humano, estrutural e relacional (capital intelectual) relacionam-se positivamente com a capacidade das empresas de adquirir e assimilar o conhecimento (capacidade absortiva potencial) e de transformar e aplicar o conhecimento (capacidade absortiva realizada), em diferentes níveis de intensidade. O capital relacional associou-se mais fortemente à capacidade absortiva seguido pelos capitais estrutural e humano. A capacidade absortiva potencial impactou a capacidade absortiva realizada. A capacidade absortiva potencial tem efeito direto na capacidade de inovação incremental, porém sem a complementariedade com a capacidade absortiva realizada, não tem efeito na capacidade de inovação radical. Esta pesquisa contribui com a lacuna de pesquisas que envolvem os três constructos no setor intensivo em tecnologia. A investigação pode auxiliar os gestores de empresas de base tecnológica na definição de políticas e estratégias voltadas à inovação, uma vez que identifica recursos e capacidades que contribuem com a geração de inovações incrementais e radicais.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Gestão do Conhecimento: antecedentes, processos e resultados
Rodrigo da Conceição Gomes da Silva
Fernando Hadad Zaidan
O objetivo deste artigo foi verificar a existência de trabalhos que propunham como realizar a integração das ferramentas Kaizen e Canvas à gestão do conhecimento. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida em caráter qualitativo e exploratório por meio de uma revisão sistemática de literatura. Como resultados foi possível observar a carência de publicações relacionadas à gestão do conhecimento com a integração do Canvas e poucas pesquisas associando a melhoria contínua ao Kaizen. Observou-se, ainda, que a gestão do conhecimento contribuiu com a redução de custos nas organizações que utilizam o Kaizen e estudos demonstraram que as organizações apresentavam melhor gerenciamento do conhecimento e tomada de decisão com a utilização do Canvas.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Gestão do Conhecimento: antecedentes, processos e resultados
Shayene Amaral Ferreira
Marta Fabiano Sambiase
jesus pascual mena chalco
Este estudo investiga a relação entre interações entre Docentes Permanentes (DP) de PPGAs (Programas de Pós-Graduação em Administração) brasileiros e a geração de conhecimento por estes, seguido das avaliações dos PPGAs no quadriênio 2013 a 2016, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A criação do conhecimento organizacional tem como base os indivíduos e suas interações, como um processo dinâmico e relacional. A dimensão relacional do capital social consiste na força das relações, cujos indivíduos são capazes de acessar e alavancar recursos incorporados nos relacionamentos. Utilizou-se análise de redes sociais a partir de dados extraídos do Sucupira e Plataforma Lattes. O estudo confirma a importância das interações entre os DPs dos PPGAs brasileiros, enriquecendo o conhecimento e integrando áreas de estudos. Implicações práticas são sugeridas à Capes, como o incentivo à interação entre pesquisadores e a organização de uma base de dados com todos os autores de publicações geradas pelos PPGAs, e não incluir, exclusivamente, os DPs. Além disso, considerar a quantidade de DPs que produzem conhecimento é valorizar a contribuição individual ao PPGA, evitando que um ou outro professor seja responsável pela avaliação do PPGA, adicionalmente, considerar as especificidades de região e tipo de PPGA.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Gestão do Conhecimento: antecedentes, processos e resultados
Letícia Rodrigues da Fonseca
Sheldon William Silva
MARCELO RIBEIRO SILVA
Guilherme Marques Pereira
Leandro Costa Fávaro
Reginaldo da Silva Souza
O presente estudo se propôs a compreender e descrever como o Modelo Melhoria de Processo do Software Brasileiro - MPSBR, contribui para a instituição de ambientes de trabalho propícios à aprendizagem. Para isso, realizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa do tipo multicaso em quatro ODSs. Utilizou-se como método de coleta de dados a entrevista semi-estruturada. Entrevistaram-se os indivíduos envolvidos no processo de desenvolvimento dos softwares. As análises foram realizadas por meio do software para análises qualitativas Weft_QDA que permitiu a identificação e análise dos dicursos relacionados a ideia teórica deste estudo. Constatou-se que as ODSs que implantaram o MPSBR apresentam ambientes favoráveis à aprendizagem individual e coletiva que, possivelmente, se estabelecem no momento em que optam por implantar o modelo e buscam compreender a sua proposta, já que o MPSBR exige que os envolvidos no processo de desenvolvimento dos softwares se submetam à capacitações profissionais contínuas, que o nível de conhecimento dos desenvolvedores seja constantemente avaliado considerando as competências requeridas pelos projetos e que o processo padrão seja aperfeiçoado continuamente, por meio de lições aprendidas, inovações e conforme as exigências do mercado.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Gestão do Conhecimento: antecedentes, processos e resultados
Letícia Pereira Jardim
Mirian Oliveira
Carla Maria Marques Curado
O objetivo desta pesquisa é analisar as pesquisas publicadas sobre as motivações para a ocultação ou acumulação do conhecimento, propondo diretrizes para pesquisas futuras na área. O método adotado foi a revisão sistemática de literatura, com busca de artigos no Web of Science, Scopus e Proquest, de janeiro de 2010 até dezembro de 2020. As informações coletadas foram: periódico, autores, países das instituições dos autores, método (qualitativo, quantitativo ou misto), sugestão de pesquisas futuras, inibidor ou facilitador para ocultação ou acumulação do conhecimento, motivação no nível do indivíduo ou da organização. A análise mostrou que: a) 62 artigos possuem mais de dois autores; b) 54% das instituições dos autores é do mesmo país; c) as instituições dos autores são de 30 diferentes países. Em termos de conteúdo, identificou-se que: a) os artigos focam prioritariamente na ocultação do conhecimento; b) 75% dos artigos tratam de facilitadores da ocultação ou acumulação do conhecimento; c) 62% das pesquisas usaram método quantitativo; d) 32 artigos relacionam motivações que facilitam a ocultação do conhecimento a nível do indivíduo; e) as pesquisas futuras focam em questões como: aplicar em diferentes culturas, e analisar a influência do estilo de liderança na ocultação ou acumulação do conhecimento.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Gestão do Conhecimento: antecedentes, processos e resultados
Érika Cristiane da Silva Santos
Horacio Nelson Hastenreiter Filho
Roberto Brazileiro Paixão
O presente trabalho é fruto do incômodo causado pela utilização generalizada de um modelo para atribuir níveis de maturidade em Gestão do Conhecimento (GC) em organizações públicas que não possuem uma ação institucionalizada ou uma prática formal relacionada a esse tipo de gestão, apontando uma alternativa para que essas organizações possam avaliar o seu nível de preparação para um eventual futuro programa de GC. Tomando como perspectiva o modelo de Batista (2012), verifica-se, nas dimensões propostas, variáveis que avaliam ora as condições estruturantes para a adoção da GC, ora a adoção efetiva da GC, dificultando uma projeção de sucesso ou fracasso para organizações com processos de GC não institucionalizados. A partir da aplicação do modelo no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), o estudo propôs um reagrupamento das variáveis, a partir de uma abordagem data driven, em fatores que compartilham um olhar comum sobre as variáveis que os integram, as quais, em sua totalidade, para um mesmo fator, avaliam o potencial (condições estruturantes) ou a efetividade da GC (práticas). Baseado nessa reconfiguração de fatores, propôs-se uma subdivisão da aplicação do modelo de maturidade segundo a institucionalização ou não da prática de GC e seu eventual período de maturação.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Gestão do Conhecimento: antecedentes, processos e resultados
Théo Augustus Luz
Sandro Vieira Soares
Thiago Coelho Soares
Clarissa Carneiro Mussi
O objetivo da presente pesquisa é desenvolver uma escala para avaliar a gestão do conhecimento em uma instituição de ensino. A escala desenvolvida partiu da gestão do conhecimento segundo quatro dimensões: i. Cultura Organizacional e Pessoas; ii. Políticas e estratégias; iii. Estrutura e liderança organizacional e iv. Tecnologia da Informação. Para construir a escala, foi aplicado um questionário online via Google Forms, construído com base na literatura, com 34 questões fechadas, a todos os servidores docentes e técnico-administrativos de uma instituição federal de ensino. A amostra foi composta por 218 respondentes. A técnica utilizada para analisar a confiabilidade e validade do instrumento foi a análise de componentes confirmatória, no software SmartPLS. Após analisar as variâncias médias extraídas, as cargas cruzadas, o critério de Fornell e Larcker, o alfa de Cronbach e a confiabilidade composta. Após a aplicação das técnicas estatísticas resultaram 28 questões nas quatro dimensões. A contribuição principal do estudo está em apresentar um instrumento de avaliação da gestão do conhecimento em instituições de ensino superior dotado de confiabilidade e validade estatística.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Gestão do Conhecimento: antecedentes, processos e resultados
Lenir Terezinha Zanuzzo
Clarissa Carneiro Mussi
Gabriela Gonçalves Silveira Fiates
Leonardo Ensslin
O compartilhamento do conhecimento é um processo substancial da gestão do conhecimento, especialmente em instituições de ensino caracterizadas como intensivas em conhecimento. Neste contexto, analisar os fatores que facilitam ou dificultam o compartilhamento do conhecimento nas atividades administrativas de um campus de um Instituto Federal de Ensino constitui-se o objetivo deste estudo. Adotou-se a abordagem qualitativa com estratégia de estudo de caso. Os dados foram coletados por meio de 13 entrevistas, análise documental e observação participante e, posteriormente analisados com uso da análise de conteúdo. Os resultados denotam que fatores de natureza pessoal, organizacional e tecnológica afetam o compartilhamento. Os fatores pessoais remetem às características individuais do servidor, às relações interpessoais do servidor, à relação do servidor com o trabalho e às suas experiências prévias. Os fatores de natureza organizacional relacionam-se às características da instituição de ensino pública, aos sistemas e processos institucionais e à cultura organizacional. Os fatores tecnológicos são concernentes à disponibilidade e ao uso da tecnologia da informação para compartilhamento e registro do conhecimento. Fatores de diferentes naturezas relacionam-se moldando o processo de compartilhamento do conhecimento na instituição, o qual demonstra necessidades de aprimoramento.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Gestão do Conhecimento: antecedentes, processos e resultados
Thiago Maia Sayão de Moraes
Ananias Costa Oliveira
MARIA SALETE BATISTA FREITAG
Perda e retenção são componentes críticos amplamente abordados nos construtos da gestão do conhecimento, desencadeando discussões teóricas e práticas no intuito garantir sobrevivência e solidez organizacional em cenários contingenciais. O arcabouço latente em torno da retenção de conhecimento é o pilar de sustentação deste estudo que objetivou formular proposições para retenção por meio de ferramentais práticos para aplicação em Empresas Juniores (EJs). O lócus de atividade residiu em duas EJs do ramo de consultoria e gestão vinculadas aos cursos de graduação da Universidade Federal de Goiás (UFG). O delineamento metodológico consistiu em uma perspectiva qualitativa e descritiva, com estratégia de pesquisa-ação, considerando as interações entre os pesquisadores, líderes das empresas juniores e especialista de orientação disciplinar. Os resultados apontam que há amplo espaço para implementação de práticas de retenção de conhecimento em empresas juniores, mediada pela própria natureza das atividades-fim. Outro ponto relevante é que a combinação dos estágios críticos da EJs com os knowledge transfer mechanisms (KTMs) sociais baseados em tecnologia da informação (TI) e os KTMs sociais baseados em recursos humanos (RH), acenam como soluções promissoras para orientação gerencial e otimização do processo de retenção do conhecimento - captura, armazenamento, tratamento e reutilização.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Gestão do Conhecimento: antecedentes, processos e resultados
Vanessa Itacaramby Pardim
Luis Hernan Contreras Pinochet
Adriana Backx Noronha Viana
Cesar Alexandre de Souza
Este artigo tem por objetivo propor um modelo teórico que possibilite a análise dos principais fatores associados à desaprendizagem, mediados pelo engajamento no trabalho, que contribuem para o processo de gestão de ideias, entre jovens em início de carreira, por meio do uso de canais digitais de comunicação. Esta pesquisa foi conduzida a partir de um survey (n=971), caracterizando-se como uma pesquisa descritiva com o apoio da metodologia de Modelagem de Equação Estrutural, especificamente a Estimativa de Mínimos Quadrados Parciais. O Engajamento no Trabalho como variável mediadora foi um achado importante nesta pesquisa porque conseguiu melhorar o caminho das duas hipóteses de relações diretas que foram rejeitadas (H1a e H3a) e ampliar a discussão teórica. Um ponto interessante a observar é que independente da empresa ser horizontal ou vertical, a reflexão crítica está associada ao indivíduo e não ao tipo de empresa. Portanto, este estudo contribui para a discussão de que mudanças superficiais não funcionarão, a menos que os gestores façam conexões significativas com esses funcionários.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Gestão do Conhecimento: antecedentes, processos e resultados
DARCI DE BORBA SANTOS JUNIOR
O interesse no conhecimento se deve em grande parte à sua reconhecida capacidade de gerar inovação e vantagem competitiva. Por conta disso, a Gestão do Conhecimento (GC) é uma abordagem necessária para que as empresas de serviços possam se diferenciar. As escassas pesquisas sobre o tema GC que contemplem o setor bancário e as recorrentes alegações de falta de aplicabilidade dos modelos de implementação propostos na literatura, são apoiadas por índices decrescentes da participação dos gestores nas pesquisas de GC. Foi elaborado o Framework para Implementação da Gestão do Conhecimento em Instituições Financeiras (FIGCIF) com 60 fatores oriundos da análise e crítica das 10 estruturas existentes na literatura e as práticas de GC adotadas nas instituições financeiras a partir de uma pesquisa empírica com abordagem qualitativa e exploratória. Além de contribuir com novas variáveis e estruturas para compor os modelos de pesquisas acadêmicas, o FIGCIF inova em sugerir medidas de desempenho aplicáveis aos diferentes níveis de maturidade da implementação da GC. Os profissionais que atuam na GC ou nas Universidades Corporativas, dentro dos bancos, poderão encontrar orientação para planejar ou melhorar o processo de implementação da GC nas suas instituições, projeto que poderá ser facilitado pelo fluxograma apresentado nas contribuições.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Gestão do Conhecimento: antecedentes, processos e resultados
André Munzlinger
CLAUDIO REIS GONCALO
André Moraes dos Santos
Fabio Ribeirete Silva
Daniela Aparecida Albuquerque
Este artigo analisa os fluxos de conhecimento em redes informais colaborativas no desenvolvimento de inovações no setor tecnológico. Foi realizada uma pesquisa qualitativa, exploratória através de um estudo de caso aprofundado, com dados secundários e entrevistas -in loco - dos gestores de uma empresa global de base tecnológica localizada na Alemanha e uma das subsidiárias no Brasil. A análise dos dados primários e secundários obtidos demonstra que a empresa possui uma plataforma própria de comunicação integrada e a mesma, através de participação voluntária, propiciou a criação de uma rede informal viabilizadora de transferência de conhecimento entre colaboradores globalmente localizados. Com esta plataforma integrativa, além de troca de informações, os desenvolvedores podem sugerir melhorias, criar conceitos e inovação, além de gerenciar projetos. O conhecimento individual e organizacional, por meio dessa transferência horizontal entre as unidades e o uso da informalidade na rede de colaboradores, possibilita o desenvolvimento e incremento da inovação. Ao promover a inovação por meio das subsidiárias, a organização desenvolve uma rede de colaboração e de transferência de conhecimento, interligando a matriz e as filiais em um espaço global de criação.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Gestão de Projetos de Sistemas de Informação e de Tecnologia de Informação
Vanessa Mesquita Blas Garcia
Cristina Dai Prá Martens
Mauro Luiz Martens
Organizações ágeis são aquelas que podem prosperar em um ambiente de mudanças contínuas e inesperadas (Menon & Suresh, 2020). Esses autores definem a agilidade como a facilidade e a flexibilidade com que as organizações se adaptam ou reagem às mudanças, sem comprometer suas competências. A agilidade é um conceito relacionado à capacidade de perceber e responder às mudanças, a partir de recursos, processos, conhecimento e capacidades de flexibilidade (Appelbaum, Calla, Desautels, & Hasan, 2017). Conboy e Fitzgerald (2004) apresentam a agilidade como sendo a prontidão contínua, rápida e proativa para reação a mudanças de acordo com as necessidades do mercado onde a organização está inserida. A combinação do estilo de liderança e dos fatores associados à agilidade pode produzir um melhor desempenho do projeto (Appelbaum, Calla, Desautels, & Hasan, 2017).Os métodos ágeis (MA) têm origem no movimento iniciado por um grupo de profissionais de software em 2001, quando publicaram o Manifesto Ágil (Beck et al., 2001; Abrahamsson, Salo, Ronkainen, & Warsta, 2017). Ele foi criado para um cenário de negócios e tecnologia, no qual se acreditava que os projetos bem-sucedidos não precisavam seguir apenas aquilo que foi planejado, pois a equipe deve ter autonomia para responder às mudanças externas (Fowler
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Gestão de Projetos de Sistemas de Informação e de Tecnologia de Informação
Ricardo Antonio Câmara da Silva
Marcirio Silveira Chaves
As project teams become increasingly delocalized, with information technologies supporting the work, collaborative tools have gained more attention and tend to be much more explored in the future due to the current COVID-19 pandemic scenario. In this paper, we investigate how the use of collaborative social media tools can contribute to knowledge sharing in IT projects. Adopting a qualitative approach, we interviewed fifteen Brazilian IT senior project managers. Results show few tools concentrating the use reported: wikis, instant messengers, videoconferencing, shared repositories, and issue trackers. The increasing importance of the integrated tools was identified. The use of e-mails and file system directories, however, is still intense. Lack of management support and of a defined process hinder tools use. Interviewees also mention cultural factors as the lack of interest and resistance of team members influencing sharing knowledge by social media tools. As a reasonably new field of investigation, there is present and future interest for research on solving existing problems. We add to the literature by providing information and insights to constructing solution-oriented artifacts to support IT projects, contributing to benefit researchers and practitioners in project management and knowledge management.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Gestão de Projetos de Sistemas de Informação e de Tecnologia de Informação
FABIO CALEGARI RIBEIRO
Claudio Luis Carvalho Larieira
No início dos anos 2000 o Manifesto Ágil consolidou as práticas ágeis como contraponto ao modelo tradicional, considerando entre outras, a colaboração com o cliente e a aceitação às mudanças durante o processo de desenvolvimento de software como princípios básicos. A literatura existente descreve o processo de adoção, métricas de produtividade e critérios de sucesso na transição para métodos ágeis, mas não responde quais fatores são determinantes para gerar valor para o cliente em times ágeis. Muitas empresas continuam focando em eficiência ao invés de eficácia, através da perspectiva utilizada nos modelos tradicionais, deixando de capturar os principais benefícios da filosofia ágil e levando à questão sobre quais fatores são mais importantes ao implementar métodos ágeis com foco no cliente. Este estudo avalia os fatores que influenciam o foco no cliente em times ágeis através da modelagem de equações estruturais (PLS-PM). Os fatores avaliados para obtenção de foco no cliente foram: coleta e entendimento de requisitos, coleta e uso de informações do cliente, recebimento e utilização de feedback do cliente e relacionamento com o cliente. Os resultados demonstram os fatores com maior e menor efeito na mensuração do foco no cliente em times ágeis.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Aspectos individuais e de grupo no uso de SI/TI
Ricardo Elias dos Santos Scholz
LUIS FELIPE MACHADO DA SILVA
RAFAEL CAMARGO FERRAZ
O conceito de technostress vem sendo trabalhado já há algum tempo, tendo em vista a necessidade de melhor compreender os impactos deste moderno distúrbio nos indivíduos em face da utilização cada vez maior das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s). Neste contexto, por meio de técnicas bibliométricas, este artigo tem como objetivo principal verificar como se encontra o panorama atual de pesquisas científicas sobre o technostress, identificando as suas características. A base de artigos utilizada foi a Web of Science, da qual, num primeiro momento, selecionou-se 156 artigos que foram objeto da análise bibliométrica. Logo, num segundo momento, dos 156 artigos selecionados para a análise destacaram-se aqueles publicados nos periódicos mais relevantes da área de SI (8th Basket of AIS) para uma análise mais aprofundada, identificando-se, portanto, 17 artigos. Os resultados mostraram que são poucos os autores que publicam sobre o tema, com destaque para autora Tarafdar, M., identificada como a principal do tema. Observou-se o predomínio de publicações norteamericanas, sendo o Computers in Human Behavior o periódico que mais possui publicações sobre a temática. Por derradeiro, a análise das características da produção acadêmica permitiu construir uma agenda de pesquisa com prováveis temas para futuros estudos na área.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Aspectos individuais e de grupo no uso de SI/TI
Gabriel Nery-da-Silva
Marcelo Henrique de Araujo
Fernando de Souza Meirelles
E-commerce plays an important role in the Brazilian economy and has become essential to enterprises and consumers alike. However, many people still do not use e-commerce for several reasons. Here, we questioned whether Brazilian e-commerce nonusers all have the same reasons not to purchase online or whether different behavior patterns might lead them to cluster together in different groups. To answer this question, we conducted cluster analyses on a large sample (N = 9,065) from a national survey on the use of information and communication technology in Brazil. We identified three types of e-commerce nonusers: one consisting predominantly of Generation Xers and Baby Boomers; another characterized by disbelieving postures on e-commerce; and the last one suggesting that its members, at any rate, have to see the product to believe it. Overall, nonusers have different reasons not to shop online but also share some similarities in this regard. Furthermore, socioeconomic factors do not seem to affect their behavior. Overall, our findings suggest that enterprises have failed to attract customers’ attention and that tangibility is the major hurdle to be overcome.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Aspectos individuais e de grupo no uso de SI/TI
Paula Gulart Munhoz
Matheus Fontella Goulart
Fernando Araújo Braz
Kathiane Benedetti Corso
Com o advento das redes sociais, os indivíduos passaram a utilizar cada vez mais estas ferramentas para diversas funções. Entretanto, esse uso assim como oferece benefícios, pode também, acarretar alguns malefícios. Esta pesquisa possui como objetivo investigar como o uso do Instagram relaciona-se com a autoestima, comparação social e ansiedade social dos indivíduos usuários do Rio Grande do Sul. Para a realização deste estudo, utilizou-se de uma abordagem quantitativa de caráter descritivo, com dados coletados através de uma Survey, tendo 190 respostas válidas, analisadas por meio da estatística descritiva e regressão linear simples para medir a relação entre as variáveis propostas. Após a análise, conclui-se que: não houve influência do tempo de uso do Instagram na comparação social; a comparação social afeta positivamente a autoestima dos indivíduos, e possui influência nos níveis de ansiedade; não houve evidências que comprovem a relação entre o tempo de uso do Instagram, com a autoestima e ansiedade social.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Aspectos individuais e de grupo no uso de SI/TI
AMANDA NUNES MARTINS
Aline de Vargas Pinto
Antonio Carlos Gastaud Maçada
Rafael Alfonso Brinkhues
O cenário atual de saúde levou muitas organizações a adotarem o trabalho remoto, que possibilita exercer o trabalho em casa, no entanto, muitas organizações não se preparam para isso e tiveram dificuldades em realizar as mudanças necessárias. É nesse aspecto que se faz presente o conceito da inércia do conhecimento que reflete na utilização de conhecimentos e procedimentos passados. Para isso, as pessoas acabam recorrendo ao comportamento workaround que consiste na decisão de adaptar uma tarefa de trabalho com o objetivo de concluí-la completamente. O comportamento workaround pode impactar a capacidade de improvisação organizacional por meio da criação de novos conhecimentos. Posto isso, nesta pesquisa buscamos investigar o efeito da inércia do conhecimento no comportamento workaround e seu impacto na capacidade de improvisação organizacional no contexto do trabalho remoto. O método utilizado é definido por uma pesquisa quantitativa realizada através de uma survey online, contendo 138 respostas. A análise dos dados foi através dos softwares SPSS e SmartPLS, resultando que a inércia do conhecimento possui efeito no comportamento workaround e que este tem impacto na capacidade de improvisação organizacional. Desta forma, três hipóteses foram desenvolvidas e suportadas.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Aspectos individuais e de grupo no uso de SI/TI
Rafael Antonio Petersen Peripolli
Luis Marcelo Do Nascimento Garske
Kathiane Benedetti Corso
A Educação Infantil no Brasil está passando por um período de transformações, visto a pandemia do COVID-19. Novos processos e ferramentas tecnológicas estão sendo adotadas para aproximar professores e alunos. Portanto, o presente trabalho teve como objetivo analisar a percepção dos professores de um município catarinense sobre o uso da tecnologia na educação infantil durante a pandemia. Realizou-se uma pesquisa descritiva e quantitativa com os professores da educação infantil que atuam na rede pública municipal de Chapecó (SC), aplicando-se um questionário eletrônico. Os principais resultados demonstraram que as professoras ampliaram o conhecimento e utilização de algumas ferramentas tecnológicas, a fim de atender a proposta do Ensino Remoto. Também dispõem do instrumental necessário para as aulas, mesmo enfrentando alguns desafios, como gastos para aquisição de internet. Em termos de letramento digital, pode-se considerar que as respondentes conhecem instrumentais tecnológicos e utilizam os recursos para práticas de leitura, escrita e comunicação, o que pode caracterizá-las como letradas digitais no contexto da Educação Infantil.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Aspectos individuais e de grupo no uso de SI/TI
Gabriel Gonçalves Sampaio
Ariel Behr
Gwendole Ramos Duarte
Marina Valim Bandeira
Mauricius Munhoz de Medeiros
As Mídias Sociais (MS) estão presentes no cotidiano das pessoas há mais de 15 anos, mudando a forma como os usuários se relacionam. Entretanto, a disseminação de desinformação, chamada de Fake News (FN), ganhou grandes proporções, impactando a sociedade em contextos de saúde, política e economia. Devido aos efeitos das FN na sociedade, pesquisas sobre a disseminação de FN nas MS foram realizadas em diversas áreas do conhecimento, adquirindo um corpo de conhecimento significativo. Desse modo, o objetivo desse estudo foi mapear o perfil da pesquisa científica sobre as MS e FN. Foi conduzido um estudo bibliométrico para examinar as pesquisas científicas relacionadas ao tema e elaborar o mapeamento temático. Com base no mapeamento temático que contemplou 812 publicações, foi possível identificar a existência de vertentes de estudo em ascensão relacionadas ao tema, principalmente nas áreas de Comunicação, Computação e Sistemas de Informação. Com isso, contribui-se para a literatura ao tornar evidente os principais autores, trabalhos, periódicos e eventos, e tópicos de pesquisa relacionados ao tema. Palavras-Chave: Mídias Sociais. Fake News. Revisão de Literatura. Análise bibliométrica. Análise Temática.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Aspectos individuais e de grupo no uso de SI/TI
Mariane Araújo de Oliveira
Anatália Saraiva Martins Ramos
Pesquisas anteriores mostram que, ao utilizar-se das redes sociais online (RSO), o indivíduo obtém vantagens, como a ampliação de contatos e novas oportunidades de “networking”, gerando o capital social. Porém, detectou-se uma lacuna de estudo mais aprofundado quanto às consequências para o trabalho de gerentes, especialmente os que atuam na área de Tecnologia da Informação (TI), que possui característica de alto dinamismo de atuação no mercado e no escopo organizacional. Visando avançar o conhecimento, este estudo objetiva compreender as implicações do uso das RSO para o trabalho de gerentes da área de TI, por meio da formação de capital social. A pesquisa é do tipo qualitativa básica, utilizando-se de entrevistas semiestruturadas com 12 gestores de TI atuantes no Sistema “S” do Brasil. Como método de análise dos dados, empregou-se o ciclo de cinco fases de Yin (2016), por meio de categorias prévias, mas compreendeu também um processo indutivo pela emergência de novas categorias. Dentre os resultados, verificou-se que, quanto à formação de capital social, as redes sociais online atuam para dar suporte à gestão, suporte social, progressão na carreira, legitimação e, para as mulheres, sororidade. Em especial, esta categoria vem a agregar conhecimento e pode suscitar novos estudos na área.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Aspectos individuais e de grupo no uso de SI/TI
Gabriele Abrantes de Almeida
Luis Hernan Contreras Pinochet
Vanessa Itacaramby Pardim
Marcia Carvalho de Azevedo
This paper sought to investigate the influence Instagram has on individuals’ lives on social interaction and, consequently, the relationships of this influence with mental health during the Covid-19 pandemic. A survey was conducted with 757 respondents and its data analyzed through exploratory factor analysis and multiple linear regression. In analyzing the results, a cross-analysis of variables was performed for the descriptive part, and three multivariate phases: exploratory factor analysis, multiple regression, and analysis of the differences of means between groups. The findings pointed out that Instagram may worsen symptoms of social anxiety, loneliness, and dependence on use. Features such as posting content on Stories and the use of cosmetic filters reported high incidence across mental health effects. Generation Z and millennials presented higher Anxiety and Compulsion levels. This research contributes to developing a psychometric analysis with four scales adapted to the mental health effects evidenced in the literature. In this study, we identified the components of each of the groups of scales to analyze the relationship among Instagram functionalities and each mental health effect and identify the relationship among factors that influence them.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Estratégia, Capacidades, Investimentos e Governança de Informação e de TI
Maitê Klein
Mesmo com a promessa de vantagem competitiva, o e-business também acabou por reduzir a interação face-a-face entre empresa e consumidor, exigindo a análise de dados deste e estratégias a fim de entender suas necessidades e desejos. Uma das estratégias encontrada pelas organizações foi a de personalização de informação, que consiste no processo de entender as preferências do consumidor, com base em dados previamente coletados, e sintetizar o conhecimento transformando-o em interações (anúncios, mensagens...). Porém, os estudos sobre o tema preocupam-se apenas em como a personalização de informação pode evitar a sobrecarga de informações e não analisam se as informações, decorrentes desta, direcionadas aos consumidores online, representam qualidade. Levando-se em conta o exposto, faz-se necessário o entendimento desta relação e por meio de uma pesquisa quantitativa, foi possível estabelecer implicações, tanto acadêmicas, como gerenciais. Tais como, a personalização de informação tem um efeito positivo na entrega de informações de qualidade ao consumidor online. Foi possível estabelecer comportamentos decorrentes às informações personalizadas, como intenção de recomendar e continuar a receber informações personalizadas e intenção de comprar produtos ou serviços após recebê-las. Mesmo assim, os consumidores online nem sempre enxergam as informações personalizadas como confiáveis e entregues no tempo certo.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Estratégia, Capacidades, Investimentos e Governança de Informação e de TI
ANA NERY ALVES DANIEL
Josiane Brietzke Porto
Elias Pereira Lopes Júnior
JOELSON MATIAS DA SILVA
O cenário dinâmico e competitivo das últimas décadas tem pressionado as empresas a adotarem ferramentas tecnológicas cada vez mais avançadas, demandando altos custos para manter um número razoável de soluções. Como alternativa, tem-se buscado ferramentas integradas de gestão, as quais substituem várias outras, possibilitando uma visão integrada do desenvolvimento de software e equilibrando qualidade, custo e benefício. Foi nesse contexto que o Serpro adquiriu a solução Application Lifecycle Management (ALM), sendo o objetivo deste estudo de caso analisar a implantação dessa ferramenta na regional de Fortaleza. Para tal, realizou-se um estudo de caso, de natureza qualitativa, fundamentado inicialmente por levantamento bibliográfico e pesquisa documental. Posteriormente, adotou-se observação participante e aplicação de questionário como instrumentos para coleta de dados, coerentes com o enfoque e método de pesquisa adotado. Os achados evidenciaram uma série de dificuldades na implantação de uma ferramenta de gestão integrada. Por outro lado, também foram identificados aspectos importantes que contribuem para o êxito em processos de mudança desse tipo. Além disso, a pesquisa apontou recursos que podem contribuir para a evolução da ferramenta ALM, aprimoramento, assim, a qualidade de gestão do desenvolvimento de software.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Estratégia, Capacidades, Investimentos e Governança de Informação e de TI
Aline Rossales Sengik
Guilherme Lerch Lunardi
Antonio Carlos Gastaud Maçada
A efetividade da Governança de TI (GTI) tem sido considerada um aspecto de extrema importância para auxiliar qualquer organização que busca, através do valor gerado pela tecnologia, melhorar seu desempenho. No entanto, ainda é pouco compreendido como as principais decisões relacionadas à GTI influenciam o desempenho de organizações com arranjos multiunidade. Nesse sentido, objetivou-se neste estudo analisar, sob a perspectiva dos profissionais da área de TI, como os aspectos referentes às principais áreas-foco da GTI têm influenciado o uso eficaz da tecnologia e o desempenho das organizações multiunidade. O estudo se caracteriza como uma pesquisa survey, aplicada a uma amostra de 238 unidades (campi) de instituições de ensino, cujo modelo proposto foi testado através da técnica de modelagem de equações estruturais. Os resultados apontaram a accountability, o alinhamento estratégico, o gerenciamento de recursos e o valor da TI como fatores determinantes da eficácia da GTI nas unidades analisadas, tendo impacto direto sobre o desempenho dessas organizações. Entretanto, foram constatadas diferenças significativas entre as unidades centrais e as demais unidades quanto ao impacto das áreas-foco na efetividade da GTI, sugerindo que a GTI em organizações com arranjos multiunidade é influenciada por diferentes ações e prioridades relacionadas à TI entre suas unidades.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Estratégia, Capacidades, Investimentos e Governança de Informação e de TI
Marcia Ramos May
Juliana Diniz da Silveira Yazbek
Raquel Teodoro
Embora as organizações entendam o propósito da criação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, poucas regem com sucesso as implicações de sua aplicação. Programas de adequação e conformidade demandam atuação multidisciplinar especializada, estrutura tecnológica de segurança da informação, governança normativa e contratual e capacitação de equipes. As empresas relatam dificuldades de entendimento para implementar os controles previstos e questionam se essa adequação é realmente necessária. Diante disso, sob a lente da Teoria Institucional, esta pesquisa identificou a reação das organizações ao processo de institucionalização da LGPD. Sob esse prisma, realizou-se um estudo em três empresas, e constatou-se que as respostas à mudança são lentas, e envolvem complexidade técnica, mudança cultural e orçamentária. Somem-se a essa complexidade as dúvidas acerca de legitimidade das obrigações estabelecidas pela Lei. Como contribuição prática, este trabalho sugere que são necessários elementos de ajuste mútuo do campo organizacional, com providências jurídicas e normativas aceitas pelos envolvidos para a completa institucionalização da Lei.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Estratégia, Capacidades, Investimentos e Governança de Informação e de TI
Cínthia Alves de Sá
Guilherme Lerch Lunardi
Claudia Rodrigues Maia
As organizações têm tem sido fortemente impactadas pelo comércio eletrônico, especialmente devido à utilização das mídias sociais, da aplicação de tecnologias baseadas em geolocalização e de aplicativos móveis voltados à comercialização de produtos e serviços nos mais diversos canais de venda. A gestão integrada desses canais e pontos de contato com o consumidor tem sido tratada pelas empresas como varejo omnichannel, visando proporcionar uma melhor experiência de consumo ao cliente. Assim, objetivou-se analisar como as empresas brasileiras varejistas têm utilizado ferramentas do comércio social, local e móvel nas suas estratégias omnichannel. O estudo se caracteriza como uma pesquisa de caráter exploratório-descritivo, de natureza mista, seguindo uma abordagem qualitativa e quantitativa. Os dados foram coletados dos sites, redes sociais e aplicativos móveis das 15 melhores empresas varejistas brasileiras presentes no comércio eletrônico, segundo o ranking da SBVC (2020). Os resultados evidenciaram as estratégias associadas ao Comércio Local como as mais presentes, seguidas pelo Comércio Social e Comércio Móvel. Algumas estratégias destacaram-se amplamente, como o uso do Facebook e do Instagram, a localização baseada na presença online e o uso de aplicativos móveis. O estudo também identificou estratégias e ferramentas emergentes, como WhatsApp Business, Pix, cashback e chatbots, além daquelas menos utilizadas.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Estratégia, Capacidades, Investimentos e Governança de Informação e de TI
ADRIANO SANTOS ROCHA SILVA
Ernani Marques dos Santos
A apropriação de tecnologia é o processo pelo qual os usuários de uma tecnologia a adotam, testam suas possibilidades mediante o uso e a modificam para satisfazer suas necessidades ou desejos. Tomando como base um modelo teórico de apropriação, a presente pesquisa teve por objetivo analisar o processo de apropriação de mídias sociais, especificamente o Facebook, em empresas de base tecnológica (EBT). Para tanto, foi realizado um estudo de casos múltiplos, de caráter exploratório e descritivo, com 15 empresas integrantes do Parque Tecnológico da Bahia e do Hub Salvador. Os resultados do estudo apontaram que as EBT têm adotado e utilizado mídias sociais em seu relacionamento com o mercado, mas, ao contrário do esperado, elas não efetuaram nenhuma adaptação no uso do Facebook, ocorrendo a não apropriação. Também se observou que a maioria das EBT possui um baixo conhecimento dos recursos que o Facebook disponibiliza para uso corporativo, assim como utilizam a plataforma de modo muito direcionado (e limitado) à divulgação de produtos e atração de clientes para seus respectivos sites. Evidencia-se, assim, no que se refere às mídias sociais, que o uso dado pelas EBT ainda está distante de corresponder ao potencial de suas competências e de seus componentes.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Perspectivas da Pesquisa em SI/TI: Aspectos Teóricos, Metodológicos e Filosóficos.
Gleycianne Rodrigues Araújo
Heitor Takashi Kato
Eduardo Veiga Bueno
Zélia Breithaupt Janssen
Marco Antonio Sena de Souza
Companies have faced faster and broader changes in the market arising from the dramatic advance in the use of technology, and now also by the Coronavirus pandemic. In this context, the relevance of Technological Orientation (TO) has been emphasized and the findings of more than a thousand TO studies need to be organized and consolidated. Since we did not find this kind of review, our paper aims to contribute to this gap by mapping the intellectual landscape of TO. We conducted a scientometric review on 1,060 papers divided into three periods of time and found an evolution in the focus of the studies over the years. The studies started with the adoption of new technologies in the company, then went to innovation and, finally, was directed to the interplay between several strategic orientations. We made suggestions for future research, especially concerning strategy, performance, innovation, and resources.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Perspectivas da Pesquisa em SI/TI: Aspectos Teóricos, Metodológicos e Filosóficos.
Gabriela Figueiredo Dias
Anatália Saraiva Martins Ramos
Evangelina de Mello Bastos
Ana Eliza Galvão Cortez
O artigo faz uma revisão sistemática da literatura sobre o estágio do progresso e fluxo dos estudos sobre lixo eletrônico e comportamento do consumidor doméstico, seguindo as recomendações de Kitchenham e Charters (2007). As bases consultadas são Scopus, Web of Science, Science Direct, Scielo e Spell, sem limitação de tempo, utilizando as palavras-chave: "e-waste"; "comportamento do consumidor”, "comportamento pró-ambiental" e sinônimos. Os critérios de inclusão são artigos de periódicos avaliados por pares; em inglês, português ou espanhol; classificados nas áreas de Administração, Psicologia social ou Meio-ambiente. A busca gerou 398 referências, que passaram por critério de exclusão: não duplicados ou estarem fora do escopo. Foram selecionados 38 artigos para análise quantitativa pelo Biblioshiny® e qualitativa de conteúdo temático-categorial. Os resultados mostram que as pesquisas são recentes (2016-2021), abordando temas de Comportamento e intenção de descarte responsável, Conhecimento e conscientização ambiental do consumidor, Influência da informação e publicidade, Comportamento de armazenamento domiciliar, Influência do Word-of-Mouth (WOM) e Obsolescência planejada. As principais lacunas encontradas são Preocupação com a privacidade dos dados, Influência da obsolescência planejada e obsolescência psicológica, Influência das recompensas financeiras e estudos associando Descarte responsável e Desejabilidade social. Portanto, modelos teóricos mais abrangentes serão oportunos para este campo científico.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Perspectivas da Pesquisa em SI/TI: Aspectos Teóricos, Metodológicos e Filosóficos.
Marcus Vinícius Medeiros de Araújo
Jairo Simião Dornelas
Este ensaio teórico propõe-se a discutir o emprego da teoria dos laços fracos de Granovetter (1973; 1983) como suporte teórico no campo de sistemas de informação, tendo como ponto de partida as publicações realizadas na última década (2010 a 2019). Os estudos analisados foram agrupados em dois grupos distintos, conforme seus domínios analíticos postos no paradigma da rede social. Sendo assim, são realizadas reflexões que buscam apontar novos caminhos para teorização a partir de resultados empíricos observados na literatura. Palavras-chave: Laços Fracos. Estudos Organizacionais. Sistemas de Informação. Teoria de Rede. Teoria das Redes.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Perspectivas da Pesquisa em SI/TI: Aspectos Teóricos, Metodológicos e Filosóficos.
Marcus Vinícius Medeiros de Araújo
Tiago de Sousa Ribeiro
Jairo Simião Dornelas
Este artigo apresenta os resultados de uma revisão sistemática da literatura existente em sistemas de informação, cujas publicações fizeram uso da teoria dos laços fracos de Granovetter (1973; 1983), sendo o período de 2010 a 2019 objeto da análise. Um total de 124 publicações foi considerado para a extração dos dados. Um core resultante de 13 publicações é apresentado e discutido com base na pergunta geral de pesquisa e seu desdobramento em perguntas específicas. A diversidade de contextos de pesquisa não encontra par nas opções metodológicas dos estudos. Contudo, algumas das investigações identificadas apontam um espaço para o desenvolvimento teórico, motivando pesquisas futuras.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Inteligência Estratégica
Leticia Silva Araujo
Raquel Janissek-Muniz
O volume crescente dos dados aliado às inovações tecnológicas forma um cenário complexo, demandando novos processos que permitam repensar as capacidades de sobrevivência organizacional. O processo de foresight permite pensar o futuro para tomar decisões estratégicas no presente; um dos desafios reside na coleta de informações no ambiente externo, devido à abundância e diversidade dos dados. Big Data e Analytics podem promover o uso de variados tipos e fontes de dados, empregando modelos de análise preditiva e prescritiva por meio de avançadas técnicas de análise de dados, sendo possível gerar vantagem competitiva ao associar big data analytics nos processos de foresight inclusive para interpretação de sinais fracos. A pesquisa objetiva analisar soluções de analytics adotadas nos processos de foresight. Foi realizada uma pesquisa qualitativa exploratória, operacionalizada por meio de uma revisão sistemática da literatura. Resultados indicam as principais fontes de dados e técnicas de analytics utilizadas, bem como os produtos gerados e as finalidades de uso. A pesquisa ilustra as possibilidades de combinação entre tipos e fontes de dados, com técnicas de mineração de dados e textos. Sugestões de pesquisas futuras são traçadas, reforçando a relevância do uso de analytics associado ao foresight.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Inteligência Estratégica
Christiane Cunha Martini
Raquel Janissek-Muniz
Este estudo buscou desenvolver a estrutura inicial de um modelo prescritivo para avaliação da maturidade do processo de Inteligência. Para atingir este objetivo foi conduzida uma Revisão Sistemática de Literatura para identificar os modelos de maturidade de processo de Inteligência já desenvolvidos. Após analisá-los, suas práticas-chave foram consolidadas e submetidas a um Delphi Card-Sorting com especialistas em Inteligência, visando a proposição de um modelo inicial validado qualitativamente. Como resultado, chegou-se a uma proposta inicial de modelo prescritivo para avaliação da maturidade com 53 práticas-chave divididas em cinco fatores-chave: Fatores Individuais; Fatores Informacionais; Fatores Organizacionais; Fatores Tecnológicos e Processo de Inteligência. Essa estrutura inicial poderá ser utilizada em pesquisas futuras, permitindo avanço de conhecimento sobre Maturidade e o processo Inteligência dentro das organizações.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Inteligência Estratégica
Natália Marroni Borges
Estudos a respeito do futuro e das necessidades de adaptação das organizações vêm se tornando mais recorrentes devido ao ambiente cada vez mais incerto, volátil e ambíguo que se impõe atualmente. O foresight se assemelha a uma série de outros termos utilizados na literatura fazendo referência à questão de monitoramento do ambiente buscando antecipação a eventos futuros visando prevenir ameaças e aproveitar oportunidades. Este artigo objetiva diferenciar práticas individual e organizacional do foresight, suas etapas e objetivos, buscando explorar como ocorrem no contexto brasileiro. Para tal, foi realizada uma revisão de literatura seguida de uma survey. Os resultados demonstram que a maioria dos respondentes pratica atividades relativas ao foresight individual, especialmente em nível hierárquico mais elevado. Também é possível observar variações entre as atividades realizadas, e impressões diversas dos respondentes acerca dos resultados efetivos do foresight.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Inteligência Estratégica
JOSIANE PIVA TESTOLIN DA SILVA CARAFFINI
Raquel Janissek-Muniz
O foresight é considerado uma área de estudo altamente diversificada. Diante disso, o objetivo deste estudo é analisar os padrões e tendências na pesquisa em foresight. Para tal foi realizado um mapeamento sistemático de 870 documentos oriundos das bases de dados Scopus e Web of Science, os quais foram analisados utilizando a modelagem de tópicos. Desta análise foram extraídos seis tópicos demonstrando que a pesquisa em foresight inclui predominantemente os temas: Processos e Cenários, Métodos de Foresight, Políticas e Desenvolvimento Nacional, Desenvolvimento Tecnológico, Sistema de Foresight, e Foresight e Indústria. Além disso, verificou-se que a tendência geral da pesquisa em foresight teve produtividade positiva nos últimos anos, e que o tema Processos e Cenários apresenta-se como o tópico com maior proporção e tendência crescente nos últimos anos. Como contribuições teóricas destacam-se a demonstração e descrição da aplicação da modelagem de tópicos na síntese e estruturação de um corpo substancial da literatura; a extração dos tópicos que destacam os principais temas de pesquisa em foresight; e a apresentação da tendência da pesquisa em foresight. Como contribuição prática, destaca-se que o mapeamento da pesquisa em foresight pode auxiliar as empresas a compreender melhor o foresight para obter benefícios com as suas práticas.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Cidades e Comunidades Inteligentes
Kelly Maria Paz e Silva
HENRIQUE CESAR MUZZIO DE PAIVA BARROSO
O presente ensaio apresenta como objetivo propor um framework de Cidade Inteligente e Criativa (CIC). Com o uso da rede social de inteligência coletiva esta nova perspectiva pode contribuir para ampliar a inteligência e a criatividade nos contextos urbanos. Para tanto, realizamos uma pesquisa bibliográfica de revisão de literatura. São evidenciados os elementos que formam a CIC: uso central da criatividade, papel de auxílio da tecnologia, inovação que gera transformação, participação cidadã, diversidade para a criatividade, conectividade social e inovação social enquanto fomento da criatividade. Esses elementos norteiam a proposição de um framework de pesquisa, que operacionaliza a CIC, tendo por dimensões o suporte tecnológico, a criatividade social e a governança participativa. São discutidas possibilidades de operacionalizados desses elementos. Por fim são propostos caminhos futuros de investigação.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Cidades e Comunidades Inteligentes
Jairo Cardoso de Oliveira
Marcos Rogério Mazieri
O fenômeno Cidades Inteligentes surge pela preocupação com o aumento da população nos ambientes urbanos e seus efeitos sobre o desenvolvimento sustentável sendo sustentado pelo estágio atual da tecnologia. Várias definições de Cidades Inteligentes ligam o fenômeno à adoção de tecnologia, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, entretanto verifica-se grande dificuldade em caracterizar o que seria uma Cidade Inteligente. Esta dificuldade fica demonstrada pelas diversas plataformas de indicadores e rankings, que apresentam interpretações diferentes sobre o fenômeno. Neste contexto, este artigo tem como objetivo apresentar os principais direcionadores sobre os quais o conceito de Cidades Inteligentes pode ser identificado, como também analisar como estes indicadores configuram-se como elemento de pressão contextuais. Foram pesquisadas diferentes plataformas de indicadores de Cidades Inteligentes como unidade de análise em uma abordagem interpretativa indutiva, com a utilização de técnicas de análise de texto e text mining. Os resultados obtidos indicam que as plataformas de indicadores não estão imunes ao fator contextual que afeta as cidades. Estas apresentam categorizações e indicadores que são, por um lado muito semelhantes, indicando uma tendência isomórfica e por outro lado, muito diferentes entre si, razão da influência contextual do ambiente e dos stakeholders envolvidos.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Cidades e Comunidades Inteligentes
Alcides Fernando Gussi
Cátia Regina Muniz
Cleide de Marco Pereira
Erico Przeybilovicz
Vitor Bukvar Fernandes
Angela Maria Alves
Este artigo tem como objetivo apresentar parâmetros de metodologias de avaliação de cidades inteligentes no Brasil a partir da inclusão de indicadores fundamentados na perspectiva de capacidades institucionais da gestão municipal. Trata-se de evidenciar dimensões da gestão municipal que permitem prover diagnósticos e projeções de níveis para o desenvolvimento de cidades inteligentes no contexto brasileiro. Para tanto, realiza-se o detalhamento analítico e metodológico para a construção desses parâmetros, efetuados a partir de adaptações do Modelo Cidades Inteligentes Sustentáveis da União Internacional de Telecomunicações – MMCISUIT. Metodologicamente, por meio de uma pesquisa de campo exploratória em cinco municípios brasileiros, foram reelaborados, a partir de dados empíricos, elementos presentes em dimensões institucionais da gestão municipal, previstas no modelo do UTI, por meio da decomposição de componentes constitutivos de cada dimensão analisada. Como resultados, apresenta-se um reposicionamento analítico de cada dimensão, que leva a um reescalonamento de diagnósticos para aferir diferentes níveis de maturidade dos municípios brasileiros no tocante ao desenvolvimento de cidades inteligentes. Conclui-se que a elaboração desses parâmetros, para o caso brasileiro, vem afirmar as capacidades institucionais dos municípios como dimensões centrais na direção de se tornarem cidades inteligentes.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Cidades e Comunidades Inteligentes
PABLO RENAN RODRIGUES NOGUEIRA
Sílvio Luiz de Paula
STEFANY BARBOSA DE LIMA SANTANA
Jananda da Silva Pinto
MARCIA IVO BRAZ
O debate sobre cidades inteligentes está presente em diferentes áreas, promover a discussão sobre a mobilidade urbana, tecnologia e formas de interação voltadas para as cidades torna-se relevante. Assim, o objetivo geral deste trabalho é discutir, a partir dos pressupostos de cidades inteligentes, a experiência da cidade do Recife/PE relativamente à formação de um ecossistema de inovação que contribui para o desenvolvimento de inovações para mobilidade inteligente. De abordagem qualitativa, para coleta de dados utilizou-se de entrevista semiestruturada e pesquisa documental. O caso escolhido para análise foi a cidade do Recife/PE, local em que soluções de mobilidade urbana tem sido realizada, mostrando-se um lócus que articula ações e atores protagonistas da temática. Portanto, a cidade de Recife/PE está em desenvolvimento para tornar a cidade mais inteligentes e com cidadãos inteligentes para contribuir com as práticas de inovações e tecnologias para a Mobilidade Urbana.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Cidades e Comunidades Inteligentes
Katia Eloisa Bertol
Revisões sistemáticas de literatura, RSL indicam lacunas que necessitam ser analisadas em pesquisas futuras para contribuição ao campo de Sustainability Smart Cities. Este artigo objetiva averiguar a amplitude e qualidade das RSL que estão sendo realizadas ao tema de SSC Sustainability Smart Cities. Portanto, uma Revisão Sistemática de Literatura foi conduzida, analisando 22 artigos, conforme etapas propostas por Brereton et. al, 2007. Os resultados apontam que algumas etapas não foram atendidas pelos pesquisadores. As lições aprendidas foram: revisar a pergunta da pesquisa durante o protocolo pode aumentar a compreensão do problema que conduz à necessidade do estudo; validar o protocolo permitirá encontrar erros nos procedimentos de coleta de dados e legitimar os critérios de seleção dos artigos; realizar a validação do relatório final, permitirá detectar e corrigir erros e as estratégias que foram usadas no campo para garantir a autenticidade do estudo. Estas lições permitirão aos pesquisadores maior rigor na execução de futuras RSL. Este artigo contribui com o campo de Cidades Inteligentes e Sustentáveis ao demonstrar a importância que etapas relevantes de uma RSL podem trazer maior legitimidade, rigor e qualidade nos estudos realizados. PALAVRAS-CHAVES: Revisão Sistemática de literatura; cidade inteligente e sustentável Sustainability Smart Cities; Smart City
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Cidades e Comunidades Inteligentes
Rosiane Alves Palacios
Cidades e regiões inteligentes vêm sendo pensadas a fim de conferir mais qualidade de vida aos cidadãos. Neste sentido, governanças urbanas figuram como elemento primordial ao desenvolvimento e gestão de cidades e regiões. Nas regiões de fronteira, que apresentam dinâmicas distintas das demais regiões, desenvolver cidades e torná-las fronteiras inteligentes ainda é um desafio. Tal desenvolvimento pode ocorrer através de governanças binacionais. Este estudo objetivou compreender como funciona uma governança binacional em uma região de fronteira que busca se tornar inteligente. Este estudo qualitativo e exploratório foi desenvolvido como caso único em região de fronteira Brasil/Argentina. Foram realizadas entrevistas narrativas e análise de documentos utilizando-se a análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa permitiram entender dinâmicas vivenciadas pelos atores internos e externos envolvidos na governança binacional, ambiente político e institucional e fatores que influenciam a constituição de uma governança binacional. O histórico de disputas entre os países ainda orienta a concepção de fronteira, a formulação de leis e políticas públicas. Existem instituições e atores que podem enviesar o foco das ações da governança. A existência de organizações de cooperação e integração não garante que tais princípios sejam praticados.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Cidades e Comunidades Inteligentes
Sérgio Czajkowski Jr.
O mundo mudou e as estratégias implementadas pelos gestores públicos precisam ser atualizadas pois, num contexto marcado pela valorização da Inovação e da Sustentabilidade, um tema mais do que candente consiste: na incorporação das benesses da Quarta Revolução Industrial sem que as políticas públicas percam sua essência. Também observamos, na atual Sociedade da Informação, uma reconfiguração das relações constituídas entre o estado e os cidadãos, por meio da qual aquele almeja (re)legitimar sua existência e a respectiva efetividade de suas práticas. Portanto, o presente material objetiva verificar, no contexto pós-Revolução Digital, os desafios inerentes à infusão das Novas Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação nas Smartcities, bem como do respectivo amparo aos interesses coletivos. Em termos metodológicos, optamos por uma revisão bibliográfica para demonstrarmos que um desafio imperioso, em relação às tecnologias ditas inteligentes, está em atingirmos uma homeostase entre o aprimoramento tecnológico e o bem-estar comum. Neste caso, nos cabe verificar o quanto os desdobramentos das recentes inovações se revelaram benéficos a todos os cidadãos. Pois um receio mais do que válido se volta à real compreensão do binômio “efetividade x interesse coletivo” e o quanto um suposto ganho de eficiência não redundaria numa desfiguração das finalidades estatais.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Cidades e Comunidades Inteligentes
Luis Hernan Contreras Pinochet
Cesar Alexandre de Souza
Adriana Backx Noronha Viana
O objetivo desta pesquisa é propor o desenvolvimento de um modelo que permita identificar os fatores determinantes dos avanços tecnológicos nos serviços essenciais oferecidos pelas diferentes tecnologias inteligentes em canais do varejo supermercadista que influenciam a qualidade de vida dos cidadãos no contexto da crise do Covid-19. Para tanto, realizou-se uma pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa e os dados foram coletados a partir de um survey (n=469). Para testar as hipóteses, aplicou-se a técnica de modelagem de equações estruturais, com estimação e mínimos quadrados parciais. Como resultado, verificou-se que a segurança objetiva e privacidade de dados influenciando a confiança foi a relação que apresentou maior significância entre os caminhos diretos. Além disso, a Geração Z e os Millenials foram os que apresentam em todas as tecnologias inteligentes, maior frequência de uso, sendo a de maior uso a “compra assistida”, destacaram-se também hipóteses que tiveram a presença da resiliência adaptativa. Por fim, o efeito da pandemia alterou a rotina de consumo com os supermercados, não sendo uma mera opção e sim uma necessidade no contexto de uma cidade inteligente.
Divisão: ATI - Administração da Tecnologia da Informação
Tema de Interesse: Cidades e Comunidades Inteligentes
Javiera Fernanda Medina Macaya
As cidades inteligentes têm sido consideradas caminhos para a sustentabilidade, a igualdade e a segurança nos espaços urbanos. Dessa forma, para serem inteligentes, as cidades devem ser seguras e inclusivas. Apesar de esses serem alguns dos propósitos, questões de gênero e a busca pela igualdade de gênero têm sido negligenciadas nas produções sobre cidades inteligentes (Nesti, 2019). Buscando avançar na incorporação de gênero ao debate de cidades inteligentes, este artigo aborda a dimensão de segurança no espaço urbano. Com base em revisões sistemática e integrativa, o artigo mostra como a (in)segurança é um aspecto que interfere e limita as oportunidades de meninas e mulheres nos espaços urbanos. E caso as cidades inteligentes não enderecem questões de gênero, elas poderão exacerbar as desigualdades e as violências que mulheres vivenciam nas cidades, potencializando ou criando novas formas de exclusão.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Transformações do Estado, Modernização da Gestão Pública nos Três Poderes e Mudança Organizacional
Nícolas Araújo Sampaio
Dalton Chaves Vilela Junior
Metodologias ágeis para gerenciamento de projetos têm sido utilizadas no setor privado, público e por entidades filantrópicas. No Brasil, a utilização dessas metodologias por gestores públicos encontra algumas dificuldades. O objetivo deste estudo é analisar as possibilidades de aplicações de uma metodologia ágil em uma instituição pública como meio para alcançar maior eficiência e eficácia nas suas atividades. A metodologia utilizada foi qualitativa, por meio de estudo de caso. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas com atores do nível operacional e gerencial, que foram trianguladas com outras fontes documentais e bibliográficas. Após a transcrição das entrevistas foi realizada uma análise de conteúdo. Os resultados encontrados indicam que a implementação do ágil de forma integral não é viável de acontecer sem que haja alterações nas normas de controle burocráticos, no entanto, a dinâmica de trabalho apresentou características que ajudam na implementação do ágil, tais como: i) trabalho distribuído em equipes; ii) autonomia para o desenvolvimento dos projetos e atividades; e iii) utilização de ferramentas de gestão de equipes.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Transformações do Estado, Modernização da Gestão Pública nos Três Poderes e Mudança Organizacional
Débora Frederico Salles Lipp
Denis Alves Perdigão
Victor Cláudio Paradela Ferreira
Sabrina dos Santos Vidigal
O presente artigo busca identificar categorias analíticas na produção acadêmica direcionada para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Foca, especialmente, em estudos a respeito do processo de implantação do modelo de gestão nos Hospitais Universitários Federais (HU’s) entre os anos 2011 e 2020. Após quase 10 anos da adoção desse modelo, acredita-se ser relevante analisar o que já foi produzido a respeito pela academia, tendo em vista tratar-se de um arranjo ainda pouco usual no Brasil. Para isso, utilizou-se o método webibliomining de coleta e análise sistemática de conhecimento em bases de periódicos indexados adequadas às características dos levantamentos na área de ciências sociais aplicadas. Os resultados apontam que os estudos têm versado principalmente sobre os temas da autonomia universitária, da ideologia neoliberal que aproxima a saúde pública da privatização, da flexibilização das normas de direito público e da terceirização. Também foi verificada a predominância de um viés crítico, sendo a criação da EBSERH percebida pelos estudiosos como decorrente da descrença no serviço público e do avanço da ideologia gerencialista no campo da administração pública.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Transformações do Estado, Modernização da Gestão Pública nos Três Poderes e Mudança Organizacional
Francisco de Assis Duarte de Lima
Fernando Filardi
O objetivo desta pesquisa foi analisar os resultados da privatização da distribuição de energia no Brasil pela ótica do consumidor residencial, através da análise dos indicadores: DEC, FEC, DER, FER e INS, comparados com o IASC (Índice ANEEL de Satisfação ao Consumidor), da Ouvidoria da ANEEL com o SINDEC (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - Procon), com os sites Consumidor.gov.br e Reclame Aqui. A metodologia foi bibliográfica, partindo da revisão da literatura, e, documental, através de triangulação dos dados com os documentos disponíveis em diversas fontes, tais como os sites: ANEEL, Reclame Aqui, Consumidor.gov.br e Sindec, comparando com dados dos sites de reclamação. Os resultados indicam saldo positivo da privatização da distribuição de energia elétrica, mas apontam falhas, como em alguns anos pontualmente o DEC e FEC sofrem oscilações e o ranking de empresas demonstra que as recém-privatizadas possuem performance superior às privatizadas a mais tempo
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Transformações do Estado, Modernização da Gestão Pública nos Três Poderes e Mudança Organizacional
Alef Rodrigo Pereira
Vinicius de Souza Moreira
THIAGO RODRIGUES SILAME
Em maio de 2021, o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) completou 20 anos de existência. O objetivo deste trabalho foi analisar a produção acadêmica elaborada sobre o Programa, no período 2001-2020. Para tanto, realizou-se uma revisão sistemática, operacionalizada em três etapas: (i) pré-análise; (ii) análise exploratória do material e (iii) interpretação dos dados. As bibliotecas eletrônicas consultados foram: Periódicos CAPES, SciELO, SPELL e Google Acadêmico. Foram identificados 11 trabalhos e 12 autores filiados a sete instituições. Como resultados, observou-se a escassez da produção científica sobre o PNAFM, apesar de o Programa estar em execução a duas décadas. No que tange a natureza da literatura, verificou-se a predominância de pesquisas de cunho qualitativo. Ao final, descreve-se o aprendizado gerado a partir da análise do PNAFM e traça-se possibilidades de pesquisas futuras.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Transformações do Estado, Modernização da Gestão Pública nos Três Poderes e Mudança Organizacional
SÉRGIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Lucas Lopes Ferreira de Souza
Larissa Maciel do Amaral
CLAUDIA ROSANA DE ARAUJO COSTA
Flaviana Ferreira Pereira
O presente artigo tem por finalidade analisar os fatores que impactam a sensação de justiça e a satisfação dos usuários dos serviços prestados pelo Poder Judiciário Brasileiro. Para tanto, realizou-se uma pesquisa descritiva e quantitativa, com dados coletados por meio de plataforma online, obtendo-se uma amostra de 180 respondentes. Com base na literatura foram selecionadas 6 variáveis: Legislação, Eficiência, Qualidade do Atendimento, Qualidade Geral, Sensação de Justiça e Satisfação. Para a análise inferencial dos dados foram realizadas análises de variância a um fator (ANOVA) e Modelagem de Equações Estruturais. Os resultados demonstraram que a conclusão da ação, sua duração e o resultado obtido afetam a avaliação da satifação do cidadão, com o resultado favorável influenciando positivamente a satisfação e a duração e não conclusão da ação impactando negativamente a satisfação. Verificou-se, ainda, que a Legislação impacta a Eficiência, e esta, impacta a Qualidade do Atendimento, a Qualidade Geral dos Serviços e a Sensação de Justiça. A Qualidade do Atendimento, por sua vez, impacta a Qualidade Geral dos serviços, e ambas, em conjunto com a Eficiência impactam a Sensação de Justiça, que impacta a Satisfação em conjunto com as duas qualidades. Foco na eficiência e qualidade levará à justiça e satisfação.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Transformações do Estado, Modernização da Gestão Pública nos Três Poderes e Mudança Organizacional
Gabriel Draia Vieira
Joel de Lima Pereira Castro Junior
Eduardo Camilo da Silva
A Nova Governança Pública (NGP) figura entre um dos paradigmas, atualmente, propostos na Administração, trazendo como principais diferenças a implantação da governança em rede e a flexibilidade da gestão. Assim, a medição do desempenho (MD) dos serviços públicos ganhou importância como fonte das informações necessárias para tomada de decisão e controle social devido envolver fatores externos às organizações, sobre os quais não exercem influência. O objetivo deste artigo foi diagnosticar os papéis atribuídos à MD e os fatores que impactam o desempenho dos serviços públicos no contexto desse novo paradigma. Para isso, foi realizada uma Revisão Sistemática de Literatura sobre NGP, em busca de construir uma nova perspectiva sobre a abordagem do desempenho no contexto pesquisado. Como resultado, foram identificados os princípios da MD e construído um modelo de criação de valor público. Os resultados encontrados nesta pesquisa indicam uma MD sistêmica, multidimensional e integrativa; capaz de produzir as informações de desempenho necessárias aos novos desafios da governança em rede, bem como indicam os fatores que podem ser explorados para a maximização da criação de valor público para os cidadãos.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Transformações do Estado, Modernização da Gestão Pública nos Três Poderes e Mudança Organizacional
ARTUR ROGERIO FERREIRA DA MATA
André Aroldo Freitas de Moura
Olavo Venturim Caldas
Diego Rodrigues Boente
Estudos anteriores abordaram a relação dos investimentos em Tecnologia da Informação (TI) com o desempenho organizacional, enquanto outros analisaram a relação entre a implantação de soluções específicas de TI, a arrecadação tributária e o combate à sonegação. Nesta pesquisa, abordamos a relação entre os investimentos em TI com a arrecadação de ICMS dos estados brasileiros. Foi realizada uma pesquisa com dados de despesas em TI das secretarias de fazenda dos estados brasileiros e de arrecadação do ICMS no período de 2009 a 2019. Os resultados foram estimados através de regressão de dados em painel com efeitos fixos e sugerem que os investimentos em TI têm relação com o crescimento da arrecadação do ICMS, mas somente no período acumulado de quatro anos, e não de forma imediata. Os resultados demonstram também uma relação positiva entre o gerenciamento de projetos de TI e o uso de ferramentas de business intelligence (BI) com a arrecadação.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Relações entre Estado e Sociedade Civil
Samuel Real Mota
Ricardo Coutinho Mello
Rodrigo Ladeira
Fábio Campos Aguiar
The objective of this research was to analyze the use of governance in contracting outsourced labor services, from the perspective of the theory of transaction costs applied to the public service, at a federal educational institution in southeastern Brazil. Qualitative research was carried out in the form of a case study, using questionnaires and conducting interviews with managers, with the assumption that transaction costs in the public service are more influenced by transaction attributes than those arising from behavioral aspects. of public agents. The results show that the existing relationships between public agents and their suppliers provide an environment of trust and cooperation, with a tendency to minimize unwanted behavior. The work brings contributions not only to the academic sphere, but to the public administration, by unveiling the variables and specificities of transaction costs applied to the public sector, explaining its effects on efficiency, and pointing out factors to be considered by managers in the relationship with suppliers.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Relações entre Estado e Sociedade Civil
Angelina Maria de Oliveira Licorio
Raquel da Silva Pereira
Esta pesquisa objetivou analisar a literatura sobre Participação Social em Conselhos Gestores e Desenvolvimento Regional, para traçar as principais vertentes e contou, em sua sustentação teórica, com autores como Dahl (2001), Pike, Rodríguez-Pose e Tomaney (2007), Avritzer (2010), Almeida e Tatagiba (2012), Bonjardim, Pereira e Guardabassio (2017), Matias de Abreu et al. (2019), Lavalle, Guicheney e Vello (2021), entre outros. O estudo foi realizado por meio de uma pesquisa bibliométrica em artigos da base de dados Web of Science - Coleção Principal (Clarivate Analytics) utilizando os termos “Management Councils”, “Social Participation”, “Sustainability” e “Regional Development”. Dos 2.191 artigos encontrados, com aplicação dos filtros da base de dados chegou-se ao número de 388 artigos, objetos desta análise. Os resultados demonstram constituição de clusters na relação de autoria x citação x países com destaques para a Espanha e os Estados Unidos da América (EUA). As pesquisas espanholas versam, predominantemente sobre economia circular, gestão municipal, turismo sustentável, governança corporativa; sustentabilidade nas universidades, compras públicas e participação cidadã. As pesquisas dos EUA contemplam, assuntos como desenvolvimento sustentável na era digital, agroecologia, agricultura inteligente, ciência da sustentabilidade, informação geográfica e participação pública, dimensões socioculturais da sustentabilidade, universidades espaço de criação e, turismo sustentável.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Relações entre Estado e Sociedade Civil
Thiago Chagas de Almeida
A coprodução de serviços públicos é uma abordagem emergente nos estudos das políticas públicas, que entende que elas são irrestritas ao Estado. Ao perceber uma compatibilidade dessa abordagem com os conselhos gestores - por eles integrarem diversos atores para elaboração das políticas públicas - este trabalho buscou analisar a relação entre a coprodução e a interação de atores nos conselhos. Já os objetivos específicos foram analisar as implicações teóricas e práticas dessa relação e indicar possibilidades para estudos futuros. Para tanto, foi realizada uma revisão sistemática da literatura, através da metassíntese qualitativa. A análise dos dados se baseou da técnica análise de conteúdo. Os resultados apontaram que os conselhos são espaços propícios à coprodução, por institucionalizarem a interação de atores na formulação dos serviços públicos. Contudo, pelo conceito de coprodução, os conselheiros têm que influenciar de algum modo os resultados das políticas públicas para que ela ocorra por esta via. Dessa maneira, concluiu-se que a efetividade dos conselhos, alcançando consequentemente a coprodução, acaba por ser uma medida fundamental para o desenvolvimento da participação social e democracia participativa.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Relações entre Estado e Sociedade Civil
WELLES MATIAS DE ABREU
Ricardo Correa Gomes
Regarding the relationship among governance outcomes, this paper aims to verify if the results of voice and accountability had significant change and the control of corruption maintained after the Arab Spring. The literature review on public administration, economics, and political sciences stated that the rule of law should impact accountability. In turn, accountability should control corruption. Besides, the Arab Spring period occurred during and in synergy with the global governance movement and should explain the maintenance of corruption control. This investigation is a quantitative regression study based on multivariate panel data of nine years covering 198 countries and 1,782 observations. The paper’s main contribution is that the accountability’s advances active the Red Queen effect to keep corruption controlled. After the Arab Spring period, accountability advanced in the world because of the global governance movement. In this sense, governmental accountability practitioners’ actions should increase disclosing information, understandable publications, consistent reports, objective communications, and independent audits to ensure citizen engagement. The rule of law from a balanced state and society powers would be crucial in advancing accountability and maintaining the control of corruption balanced.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Relações entre Estado e Sociedade Civil
Bruna de Morais Holanda
A pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2) escancarou a realidade da desigualdade em vários países, incluindo o Brasil. Nesse cenário, as populações historicamente afetadas pelas mazelas sociais são as mais abaladas, como é o caso das periferias brasileiras. É com base nesse contexto que este artigo traz a discussão sobre como a sociedade civil brasileira vem se articulando nas periferias do país frente à crise da COVID-19, a partir da conjunção das concepções de framing, identidade e solidariedade. Para tanto, foi feita a análise dos dados do Mapa Corona nas Periferias e o estudo dos casos da Central Única de Favelas e da Frente Cidade de Deus, uma organização da sociedade civil e um movimento social, respectivamente, que vêm atuando nesse sentido. Nos resultados, observou-se a recursividade entre os três conceitos analisados e como eles são alimentados, nos casos estudados, por um local e um sentimento de pertencimento comuns, dados a partir da imersão dos indivíduos, organizações e movimentos sociais em arranjos culturais e materiais compartilhados, relativos à periferia/ favela.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Relações entre Estado e Sociedade Civil
Danielle Minuzzi
Patricio Silveira Machado
Nelson Guilherme Machado Pinto
Greize Pohlmann
As mudanças ocorridas em termos de paradigmas tecnológicos, no que tange os campos econômico, político, social e cultural, com destaque para a proliferação das redes sociais e o acesso à informação instantânea, deu maior poder de cidadania aos cidadãos para exigir dos entes públicos maior eficiência, eficácia, efetividade e transparência na aplicação de recursos públicos. A fim de constatar a resposta da administração a essas novas exigências, o presente estudo buscou verificar, por meio da avaliação de transparência ativa proposta por Monteiro (2014) e com análise comparativa dos resultados obtidos pelos autores, nas sete universidades públicas federais localizadas no Rio Grande do Sul, a aderência aos preceitos trazidos pelas Lei de Acesso à Informação, assim como às práticas de accountability. Utilizou-se de pesquisa descritiva, com método qualitativo para a análise dos dados, os quais foram coletados nos portais de transparência das referidas instituições. Observou-se a evolução das universidades quanto à transparência ativa e seus esforços em oferecer uma accountability de qualidade, representada por informações disponíveis, oportunas e de entendimento claro. As IFES evoluíram em suas práticas de transparência ativa, a constatar-se pela média geral final, e individualmente, em que a maioria das instituições aumentaram sua nota de 2014 para 2020.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Relações entre Estado e Sociedade Civil
ISIS DE OLIVEIRA DOMINGUES
Luciana Marques Vieira
The pandemic increased the number of people under food insecurity in Brazil. One way of mitigating this was through multi-stakeholder initiatives (MSI) that came to guarantee vulnerable people would receive food donations. One example of MSI is the Food Banks (FB), which are responsible for intermediating donors and vulnerable people. This paper aims to describe the donation profile of civil society actors during the COVID-19 crises and observe the current environment of control on the Food Bank of São Paulo. The research was carried out in two phases. The first part was the analysis of documental sources: a) legislations and regulations; b) Municipal Official Diary; and c) an interview with the manager responsible for the FB. The second part was based on a survey with 131 people resident from São Paulo to detect the perception of food donors over the donation process. As results it was possible to observe that most of the legislations concerns about sanitary aspects and bureaucracy for register as a receiver. Municipal Official Diary data presented inconsistences validating survey findings and the situation described on the interview. For future researches it is possible to develop new methodologies to improve performance management, transparency, and accuracy.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Relações entre Estado e Sociedade Civil
lucas carvalho
Marcelo Marchesini da Costa
What leads certain nonprofits to perform better when collaborating with the government in the same public policy? This study intends to answer this question by using a qualitative comparative analysis of partnerships between a Brazilian state government and nonprofits participating in a policy to promote public participation in deciding regional investments. Based on the collaborative governance literature and exploratory interviews, this study tests collaborative leadership, commitment to the collaborative process, resource dependence, organizational capacity, and trust as determinants of high nonprofit performance in these partnerships. Data for each of these variables come from public documents, interviews, and original surveys applied to government officials and 28 nonprofits participating at this policy. Results indicate four combinations of factors that lead nonprofits to higher performance in these partnerships. No specific variable characterizes a necessary condition for this high performance in these arrangements. These results contribute to the collaborative governance literature and to practitioners aiming at improving the results of government-nonprofit partnerships.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Relações entre Estado e Sociedade Civil
ANA LUÍSA PIVETTA BERTAGNOLI
Duanne Emanuel Leal Guimarães
Cristiano Sausen Soares
EDICREIA ANDRADE DOS SANTOS
O estudo analisou as relações entre variáveis socioeconômicas e contábeis com o índice de governança eletrônica municipal (IGEM) e suas práticas nos maiores municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Com base na Teoria das Escolhas Públicas, desenvolveu-se um estudo quali-quantitativo, descritivo e documental, cujos dados foram coletados nos portais eletrônicos dos municípios gaúchos com mais de 200 mil habitantes, aplicando técnicas de estatística descritiva e Correlação de Pearson. Os resultados destacam que o PIB per capita apresenta relação fraca e positiva com o IGEM, enquanto o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) tem relação fraca e negativa, sinalizando que os municípios com melhores IGEM tendem a apresentar maior PIB per capita e menor IDEB. Dentre as variáveis contábeis, percebeu-se que a Dívida Consolidada Líquida apresenta relação fraca e negativa, evidenciando que as dificuldades financeiras reduzem a transparência. Conclui-se que a governança eletrônica contribui com a sociedade ao possibilitar serviços públicos eletrônicos e acesso à informação. Desse modo, enfatiza-se a importância da participação cidadã para evolução da sociedade, por meio da utilização dos portais eletrônicos como ferramentas de controle. Espera-se que os resultados possam contribuir no desenvolvimento de ações que visam melhores práticas de governança eletrônica nos municípios.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Relações entre Estado e Sociedade Civil
Laura Luiza Mallmann Franke
MONIZE SAMARA VISENTINI
Ari Söthe
Gabriel Machado Braido
Esta pesquisa objetivou analisar quais os benefícios percebidos pelos stakeholders nos portais de Dados Abertos Governamentais (DAGs) que influenciam a participação social. Para atingir ao objetivo proposto, a abordagem adotada foi a qualitativa e utilizou-se a técnica de entrevistas semiestruturadas. Para a seleção da amostra, utilizou-se a técnica da “bola de neve”. Ao total, 13 fornecedores e 13 usuários-chave foram entrevistados, atendendo ao critério de saturação dos dados. Os resultados indicam benefícios econômicos potenciais, que poderiam ser obtidos a partir do uso dos DAGs, como estímulo ao desenvolvimento de novos produtos e serviços e à competitividade. Benefícios políticos e sociais também foram apontados, como a possibilidade de aumentar a transparência, a participação social e maior eficiência do setor público. Entretanto, para os entrevistados, esta ainda não é uma realidade nacional, tendo em vista a necessidade de se ultrapassar, no Brasil, algumas barreiras, como a cultural (cultura da não participação e cultura do sigilo), tecnologia defasada e a forma como os DAGs são divulgados. Assim, conclui-se que ainda há um longo caminho a ser percorrido no país que, efetivamente, se possa desfrutar os benefícios trazidos pelo uso dos DAGs.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Relações entre Estado e Sociedade Civil
Flávia Alves Guimarães
Flavia de Paula Duque Brasil
Ricardo Carneiro
O Mercado Distrital de Santa Tereza, em Belo Horizonte, desde sua inauguração nos anos 1970 até seu fechamento em 2007, constituiu-se em espaço público e referência cultural importantes do bairro tradicional e emblemático de Santa Tereza. Marcado pelo patrimônio cultural e pela sociabilidade local, o bairro tem sido palco da atuação de movimentos sociais voltados para a sua preservação desde os anos 1990 e, nas décadas seguintes, por mobilizações e propostas relativas ao mercado, que integra a política municipal de segurança alimentar e nutricional. Em 2020, o mercado foi objeto de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para estabelecimento de Parceria Público-Privada (PPP). Nesse contexto, o objetivo geral do presente artigo é analisar como a participação social se deu no percurso da concessão do Mercado de Santa Tereza, recuperando sua trajetória, bem como os arranjos institucionais e mecanismos de participação previstos no processo. Para tanto, parte-se de contribuições teóricas relativas à participação social e às PPPs, realizam-se levantamentos documentais referentes ao mercado e sua concessão, e recorre-se a entrevistas semiestruturadas com atores-chave. Aponta-se para o papel da participação não institucionalizada na trajetória e definição dos rumos da destinação do mercado, bem como da participação institucionalizada no processo de concessão.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Relações entre Estado e Sociedade Civil
Teresa Harari Alves de Araujo
Pedro Vianna Godinho Peria
Paola De Angelis
Sophia Veronesi Dias
O artigo, parte de um projeto de pesquisa em andamento, investiga como organizações indígenas e indigenistas articulam respostas para a pandemia de COVID-19. A gestão da atenção diferenciada na Saúde Indígena é administrada por um ecossistema de organizações da sociedade civil, desde associações indígenas a religiosas. Buscou-se compreender as redes criadas entre tais atores, identificando se as dificuldades apontadas na literatura se dão em virtude do próprio modelo, baseado em parcerias, ou pelas formas como esse modelo é apropriado. Analisam-se os resultados preliminares do levantamento bibliográfico e documental, bem como de entrevistas semi-estruturadas realizadas com atores-chave no enfrentamento à pandemia na Terra Indígena Jaraguá (São Paulo-SP). Tendo um resultado positivo no enfrentamento à pandemia, o caso pode indicar caminhos pelos quais as parcerias podem ser construídas no sentido da garantia do direito à saúde. Por ser uma temática ainda inexplorada pela literatura de Administração Pública, esta pesquisa constitui uma contribuição original e embrionária, pois amplia um diálogo direto e colaborativo entre as áreas de Administração Pública e das Ciências Sociais, especialmente com a Antropologia.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Relações entre Estado e Sociedade Civil
Fabricio Barbosa da Costa
IARA MARTINS DE ARAUJO CRUZ
Marli Terezinha Vieira
A temática de acesso à informação vem sendo cada vez mais debatida no passar dos anos devido à procura pela sociedade por transparência e accountability da gestão pública. A utilização de tecnologias da informação tem facilitado o controle social e a cobrança por direitos pela população. Portanto, esta pesquisa objetivou investigar como andam as produções acadêmicas nessa temática e suas características em algumas das mais importantes plataformas de discussão científica na área da Administração Pública. Os dados foram coletados através de 34 artigos localizados na base de dados da Spell, Anpad e da RAP, com o objetivo de analisar a distribuição temporal das publicações, a participação dos autores nas pesquisas, as revistas escolhidas para publicação e suas respectivas notas Qualis/Capes, as metodologias escolhidas, os objetivos dos trabalhos e as referências mais utilizadas. Apesar da relevância do assunto na sociedade, os resultados indicam uma baixa produção acadêmica, surgindo as primeiras publicações a partir de 2011, sucedendo um maior número de publicações no ano de 2016 em revistas B2 ou nos encontros da Anpad. Em análise à autoria observou-se que 64% ocorreram em duplas ou trios, e maior parcela das produções objetivou analisar o atendimento da legislação pelas entidades públicas.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Relações entre Estado e Sociedade Civil
Carlos Cesar de Oliveira Lacerda
Rafaela Cajado Magalhães
Bruna Gonçalves de Oliveira Freire
Vanessa Pereira Pinheiro
Hermano José Batista de Carvalho
O estudo teve como objetivo compreender como a temática “gestão de cidades” tem sido abordada no contexto da Administração. Para isso, foi realizado um mapeamento temático da produção científica nacional e internacional por meio de uma revisão integrativa com apoio da plataforma SPELL e Scopus. Após os procedimentos evidenciados pela revisão integrativa, foi mapeado um corpus final contendo 28 artigos nacionais e 26 artigos internacionais, totalizando 54 artigos. Como resultados foram evidenciadas 8 categorias temáticas, sendo 3 da produção nacional: “Gestão da cidade baseada em inovação e inteligência tecnológica”; “Desafios da participação cidadã aplicada a gestão da cidade”; “Planejamento urbano/territorial e gestão municipal” e 5 da produção internacional: “Planejamento, resiliência urbana e gestão municipal”; “Tecnologia e inovação como estratégia para a gestão de cidades”; “Participação cidadã aplicada a gestão da cidade”; “História e liderança contemporânea na gestão de cidades”; “Gestão da cidade e urbana baseada em sustentabilidade”. Com a análise do corpus foi possível evidenciar uma heterogeneidade temática dos estudos, compreendendo as principais discussões que envolve os problemas das cidades a partir da sua gestão. Ademais, os resultados apontam a evolução dos estudos e as lacunas que, por consequência, abrem novas oportunidades para futuros estudos sobre a temática.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Relações entre Estado e Sociedade Civil
Aline Brêtas de Menezes
Alketa Peci
Prior research recognizes that both formal and relational factors, defined here as intangible resources, play a role in public-nonprofit partnership (PNP) performance. However, studies overlook the specific role of knowledge-based resources in PNP performance. This study contributes to theory on the role of intangible resources in PNP performance by adopting a resource-based view (RBV) of partnerships to investigate how knowledge-based resources influence PNP performance. Using a unique panel dataset of 108 PNPs with philanthropic hospitals in Minas Gerais, a Brazilian state, we adopt a plural approach to PNP performance as evidence of positive outcomes. Our results suggest that overall, knowledge-based resources are positively correlated with both dimensions of PNP performance, collaborative and productivity performance. The findings show that collaborative experience in PNPs helps increase the rates of hospitalizations, one objective measure of productivity performance. While experienced philanthropic hospitals leverage more funding, experienced local governments face issues in funding routines due to nonprofits’ competition for funding. We detect a strong relationship between partnership age and PNP performance: older PNPs tend to gather more funding and deliver more health care services. Our findings support the role of knowledge-based resources in PNP performance and shed light on the role of knowledge resources in
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Relações entre Estado e Sociedade Civil
Ronaldo Leão de Miranda
Charles Carminati de Lima
Rogerio Simao
Janine Patrícia Jost
Na governança pública, além de formular ações, planejar políticas e cumprir funções, os gestores públicos têm por obrigação prestar serviços sociais de qualidade à sociedade civil com vistas a atingir o bem-estar dos seus cidadãos. Por outro lado, analisar o bem-estar dos cidadãos, bem como o progresso humano no que tange às suas necessidades humanas básicas e oportunidades é um dos desafios do século XXI. Diante deste contexto, o presente estudo investiga a influência da governança municipal no progresso social da Amazônia legal brasileira para o ano de 2018. Metodologicamente, trata-se de um estudo descritivo, realizado por meio de dados secundários de 772 municípios da Amazônia legal brasileira, e quantitativo, pois emprega a análise de regressão linear simples, com o auxílio do SPSS versão 23. O resultado estatístico comprova que a governança municipal possui uma relação positiva e significativa no índice de progresso social dos municípios da Amazônia legal. Este é um dos primeiros estudos a destacar que a governança municipal pautada nas finanças, gestão e desempenho podem ser uma das alternativas para a melhoria do índice de Progresso Social (IPS) Amazônia, além de torná-los uma estratégia útil na proposição de políticas públicas e ações em benefício da população amazônica.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Relações entre Estado e Sociedade Civil
ANA LUIZA TERRA COSTA MATHIAS
Na literatura sobre parcerias intersetoriais há diversos estudos sobre as relações entre o Primeiro, o Segundo e o Terceiro Setor. Com o surgimento dos negócios de impacto social como uma categoria que mescla elementos tanto de empresas quanto do setor sem fins lucrativos, verificou-se que há poucos estudos explorando essa relação no Brasil. Ao mesmo tempo, na produção acadêmica sobre negócios de impacto social já é prevista a necessidade de compreender as relações entre estes e outras organizações, inclusive o setor público. Esse trabalho busca contribuir preenchendo parte dessa lacuna analisando, através de estudos de caso, elementos da implementação de parcerias formalizadas entre negócios de impacto social e prefeituras municipais no Brasil. O estudo se baseia na perspectiva dos gestores dessas parcerias em três casos brasileiros. Verificou-se que para os casos analisados, a motivação para tais parcerias passa por uma mescla de obter recursos que o parceiro possui e o objetivo de resolver um problema social. Outros fatores como a presença de um intermediário e dificuldades com as diferenças de culturas organizacionais foram reforçados pelos dados coletados. O que evidencia que alguns desses elementos podem ser também generalizados para parcerias entre negócios de impacto social e prefeituras municipais brasileiras.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Relações entre Estado e Sociedade Civil
Henrique Moraes Ziller
Diego Ramalho Freitas
Lucélia Rocha da Silva
Humberto Dantas de Mizuca
Marjorie Lynn Nogueira Santos
Tiago Valencio de Melo
O presente artigo apresenta, como objetivo, colaborar com a emergente discussão acerca do envolvimento da sociedade civil com os processos de tomada de decisão e formulação de políticas públicas no Estado Brasileiro. Para além disso, busca evidenciar de que forma o cidadão pode ser envolvido em tal processo para além do binômio formulação-implementação, tornando-o um coprodutor e proprietário das políticas implementadas. A hipótese apresentada é a de que barreiras à participação podem ser vencidas a partir da operacionalização dos conceitos de “Participação Cidadã” e “Ativos Cívicos” – criando-se uma rede de atuação da sociedade civil que forneça o acesso e o suporte necessários para que os indivíduos possam, de fato, ocupar espaços públicos. A pesquisa divide em duas partes: primeiramente, será realizada uma breve localização bibliográfica acerca do conceito de participação cidadã e da situação da participação popular no contexto brasileiro para, em seguida, lançarmos olhar sobre as estruturas necessárias para que se possa erigir um ambiente que forneça o empoderamento da sociedade civil a partir dos chamados “Ativos Cívicos”. Posteriormente, será realizado um breve relato do “Ecossistema de Participação Cidadã de Goiás”, uma iniciativa da Controladoria-Geral do Estado de Goiás que objetiva instrumentalizar a participação cidadã .
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Relações entre Estado e Sociedade Civil
Carlos Eduardo Cavalcante
Patrícia Trindade Caldas
Thiago Silveira Ramalho
Historicamente o Brasil apresenta baixa participação social dos seus cidadãos em consequência das tradicionais formas verticais de sociabilidade política. Mesmo diante desta herança, aparentemente há uma mudança de postura. O aumento no número de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) nos anos 1990 e a participação voluntária de indivíduos no combate ao coronavírus sinalizam que os brasileiros têm procurado atuar em suas comunidades. Nesse sentido, este artigo buscou conhecer as motivações de voluntários para participar do enfrentamento à Covid-19, a partir de indícios do potencial do voluntariado em fomentar cidadania. A priori realizou-se uma comparação entre voluntários e não voluntários considerando práticas cidadãs, a qual evidenciou empiricamente que os primeiros têm maior desempenho cidadão. Após indício fundamentado foram analisadas as declarações de indivíduos integrantes do voluntariado na pandemia. Os fatores motivacionais Justiça Social e Altruísmo sobressaíram perante os demais. A pesquisa colabora com pesquisadores em cidadania e trabalho voluntário. As motivações identificadas são limitadas ao escopo temático atípico, mas corrobora na gestão desse voluntariado característico.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Relações entre Estado e Sociedade Civil
Suzana Saraiva Noronha Monteiro
João Paulo Vasconcelos Mendonca Junior
Josevana de Lucena Rodrigues
JOYCE CLÉIA RODRIGUES DA COSTA
Este estudo apresenta uma revisão sistemática de estudos de publicações internacionais relacionados à transparência e governança na Amazônia. Para isso, foram utilizados os bancos de dados de informação científica da base Scopus. Assim, buscou-se sintetizar os problemas estudados sobre a Amazônia, relacionando conceitos de transparência quando aplicados na região e analisar a necessidade de uma agenda para os estudos desta temática. Três abordagens foram encontradas sobre o tema da transparência: a abordagem normativista que questiona o papel que a transparência pode ou deve desempenhar em um determinado regime político; a abordagem conceitualista, que cria categorias de transparência que podem ou não gerar os efeitos desejados; e a abordagem de empírica, observada através dos contextos das condições das políticas públicas que podem gerar mudanças significativas no âmbito da transparência pública e corporativa. Por fim, como resultado da revisão, percebe-se que na transparência da boa governança se promove um contínuo desenvolvimento de práticas com finalidades claras de poder social, ampliando os mecanismos de democracia participativa, que possam promover o envolvimento das pessoas, fazendo-as acreditar nas políticas de ação para a preservação do meio ambiente da Amazônia e o respeito a seus povos.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Relações entre Estado e Sociedade Civil
Juliana Reimberg
Este estudo analisa a atuação de organizações sociais na implementação da política de acolhimento institucional para mulheres em situação de rua na cidade de São Paulo. O objetivo é compreender como atores sociais participam da implementação dessa política pública e identificar as consequências dessa atuação para as mulheres acolhidas. Realizou-se uma revisão de literatura sobre implementação de políticas públicas e a atuação de atores não estatais. Também se utilizou dados secundários referentes às parcerias da SMADS combinados com dados do Censo SUAS 2019. Em relação aos dados primários, foram utilizados dados de entrevistas semiestruturadas e observações diretas, realizadas em um centro de acolhida especial para mulheres na cidade de São Paulo em abril de 2019. Destaca-se que tais dados referem a uma pesquisa pré-campo e, portanto, foram empregados de forma subsidiária. As conclusões mostram que a situação de rua é complexa e multifacetada. Neste sentido, na implementação da política de acolhimento institucional, percebe-se a criação de regras informais e adaptações à política formulada, de modo a responder a esses problemas complexos. Nesse contexto, as OSCs desempenham um papel fundamental, por meio da seleção dos trabalhadores e do desenho institucional das atividades que compõem o cotidiano do centro de acolhida.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Relações entre Estado e Sociedade Civil
JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA
JONES NOGUEIRA BARROS
Ana Maria de Albuquerque Vasconcellos
Este artigo busca analisar a relevância do novo modelo de parcerias público privadas (PPPs), no sentido de entender qual forma de participação é oferecida por parte do Estado para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Com o avanço da transformação digital do aparelho de Estado no Brasil, que se configura a partir da utilização de tecnologias da informação e comunicação (TICs), observa-se um deslocamento do quadro de servidores públicos responsáveis pelo atendimento direto à população para um nível intermediário, responsável apenas pela análise de requerimentos de políticas públicas solicitados por canais digitais. Para dar conta desta nova realidade estrutural, diversos órgãos públicos federais vêm adotando a política de PPPs, nos termos da Lei nº 13.019/2014, como forma de inserir entidades representativas de determinados setores e OSCs na operacionalização destes serviços. O objetivo, então, deste artigo é analisar o modelo de operacionalização do seguro-desemprego do pescador artesanal (SDPA) na modalidade digital para a verificação de mecanismos que possibilitem o avanço da participação de entidades representativas no debate sobre as políticas públicas implementadas pela esfera federal. Para tanto será efetuada uma análise de conteúdo utilizando como base de dados a Lei nº 13.019/2014 e atos normativos infralegais.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Relações entre Estado e Sociedade Civil
Andréia Lopes Cirino
Carlos Augusto Alves de Sousa Júnior
Este artigo visa ampliar a compreensão sobre a importância de Organizações da Sociedade Civil (OSC) em um território marginalizado. Para tanto, são abordadas as faces distintas desta relação à luz dos beneficiários desta interação. O objetivo do artigo é compreender o território do bairro Nova Viçosa, localizado em Viçosa –MG e identificar como a OSC APOV pode influenciar a relação estabelecida entre comunidade e ambiente. A fundamentação teórica do trabalho reside no conceito de território, sendo ele entendido como um espaço de pertença, representando um produto afetivo, social e simbólico, a partir do qual se constroem as identidades locais. Trata-se de uma investigação de natureza qualitativa, baseada na análise bibliográfica e em entrevistas com roteiro semiestruturado. Os resultados da análise indicam que a APOV desempenha um papel fundamental em assegurar direitos fundamentais no referido território. Sua criação, quase que concomitante com a criação do bairro Nova Viçosa, propiciou uma melhoria substantiva de vida para as pessoas que chegavam à referida localidade, que até hoje carece de atenção por parte do poder público.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Relações entre Estado e Sociedade Civil
Luiz Filipe Goldfeder Reinecke
Fabiano Maury Raupp
O objetivo deste estudo é propor o Índice de Transparência de Conselhos Municipais (ITCM). Foi desenvolvida pesquisa qualitativa, de natureza exploratória, sendo utilizado o método de investigação dedutivo e emprego da Design Science Research para operacionalização da pesquisa. A primeira etapa da pesquisa foi o desenvolvimento do ITCM a partir de frameworks de transparência encontrados na literatura e da legislação de conselhos, resultando em um índice bidimensional com seis perspectivas e um total de 29 indicadores em uma escala ordinal de 0 a 3. A segunda etapa foi a validação do ITCM com 27 especialistas que, após seu aperfeiçoamento, foi testada e aplicada em 21 conselhos das três capitais da região sul do Brasil. A aplicação demonstrou uma transparência baixa de conselhos municipais nas três capitais, tendo como melhor resultado o de Curitiba (0,276), seguido de Florianópolis (0,207) e Porto Alegre (0,202). Entre os conselhos pesquisados, destacaram-se os Conselhos de Saúde que apresentaram nível médio de transparência de conselhos, com avaliação média de 0,43. Como contribuições deste trabalho entende-se que o ITCM servirá como instrumento de avaliação, modelo conceitual para pesquisas aplicadas e como parâmetro de transparência para conselheiros e outros praticantes aperfeiçoarem a transparência dos conselhos.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Relações entre Estado e Sociedade Civil
Camila Campos Tinoco Fattori
O estudo busca identificar, qualitativamente, como os valores da Administração Pública Moderna ou da Nova Governança se apresentam na resposta educacional à pandemia da Covid-19. Para isso, investe em uma descrição teórica de tais princípios e posteriormente os correlaciona a alguns registros de representantes de equipes técnicas municipais, que fizeram relatos sobre essa atuação em contexto formativo, portanto sob uma ótica empírica. Pressupõe-se que diante de uma crise de tamanha envergadura, que aprofundou as desigualdades sociais já existentes no país, fiquem ainda mais evidentes os princípios que tornam a Administração Pública única em sua dimensão política, favorecendo uma das vertentes que foi desenhada historicamente nesse campo de estudo.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Relações entre Estado e Sociedade Civil
ARYANE SANTOS FERREIRA
Thayllane Cristina de Oliveira
Lúcio Nagib Bittencourt
Tiago Corbisier Matheus
Em um país com mais 13,5 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza (IBGE, 2019), as vulnerabilidades sociais existem e perpassam para além das questões de renda da população, influenciando diretamente o acesso à serviços públicos e direitos fundamentais para o exercício da cidadania. Perante o cenário de crise sanitária e econômica global, as condições de vulnerabilidade pioraram consideravelmente no país, e, considerando ineficiência do poder público na resposta à crise, especialmente nos territórios expostos a mais e maiores situações de vulnerabilidade, as organizações sociais de base territorial surgem para atender as necessidades da população nestes lugares. Nesse sentido, o presente artigo busca analisar a atuação dessas organizações na região do M’Boi Mirim, periferia sul da cidade de São Paulo, bem como, especificamente, a atuação da Rede Ubuntu de Educação Popular diante do cenário de pandemia, como contribuições para o debate sobre respostas à pandemia em lugares que enfrentam diferentes situações de vulnerabilidades agravadas pela crise sanitária e econômica. Palavras-Chave: Pandemia; Redes Comunitárias; Serviços Públicos;
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Relações entre Estado e Sociedade Civil
Cláudia Buhamra Abreu Romero
Erica Maria Caliope Sobreira
Clayton Robson Moreira da Silva
Francisco Vicente Sales Melo
This research seeks to identify the existence of the positive attitude-behavior gap regarding lockdown during the COVID-19 pandemic, verifying the influence of individuals' attitudes on their lockdown compliance behavior. So, this study takes a positive look at the attitude-behavior gap, based on a survey carried out with 789 people during the period of the lockdown in Fortaleza, Ceará, Northeastern Brazil, one of the first Brazilian municipalities to have this measure implemented. Descriptive analysis, exploratory factor analysis, and multiple linear regression techniques were used for data analysis. The results indicate the existence of what we call the positive attitude-behavior gap. The gap was manifested through the influence of affective responses regarding attitudes on the lockdown compliance behavior, it means that negative attitudes generate positive behaviors. This finding opens a new perspective of stimulating socially, legally and environmentally desirable behavior, even in the face of unfavorable attitudes.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Relações entre Estado e Sociedade Civil
Pedro Barbosa de Oliveira Lima
Sabrina Soares da Silva
Paulo de Oliveira Lima Júnior
Janderson Martins Vaz
O objetivo neste estudo foi descrever como os estudos científicos têm abordado o impacto da Covid-19 na população sem moradia e investigar a contribuição científica para elaboração de políticas públicas para enfrentamento ao Covid-19 para essa população. Para tal, foi realizada uma pesquisa bibliométrica a partir dos artigos científicos, disponíveis na base Web of Science. Verificou-se, por técnicas quantitativas, os principais autores, instituições, citações e áreas, para delinear o cenário atual. Por análise qualitativa, identificou-se os problemas e soluções propostas ou em execução que possam auxiliar na formulação de políticas públicas voltadas para a população sem moradia. Foram recuperados 49 artigos, dos quais, após leitura flutuante, foram selecionados 26 para o estudo. Na análise, foram identificadas 10 classes de problemas, 88 medidas para tratar os problemas, sendo 52 identificadas como executadas ou em andamento, classificadas como em estágio de Implementação, 33 como propostas ou sugestões, classificadas em estágio de Agenda, e 3 medidas apresentadas com resultados e concluídas, consideradas em Avaliação. Foram identificadas interações entre atores como governos federais, estaduais e municipais, e instituições assistenciais. Podemos observar que os estudos contribuem para gestão pública na elaboração de políticas para a população em situação de rua.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Relações entre Estado e Sociedade Civil
Maria Fernanda Aguilar Lara
O objetivo do presente trabalho foi analisar o processo de construção da Lei Federal nº 13.019/14, conhecida como Marco Regulatório da Sociedade Civil (MROSC), que institui novas diretrizes e normativas para a regulamentação das parcerias firmadas entre a administração pública e OSC. Em termos metodológicos utilizamos três fontes de dados para a construção da narrativa apresentada: (1) leis, decretos, portarias e instruções normativas; (2) as informações presentes em notícias, cartilhas e documentos publicadas em meio virtual sobre o MROSC; e (3) a literatura acadêmica que discorreu sobre este assunto. O trabalho está organizado em três sessões: na primeira sessão, mobilizamos a literatura que utilizaremos como lente teórica para a análise do nosso objeto; na segunda, tratamos sobre o processo histórico de construção e formulação do MROSC; e, na última sessão, fazemos uma análise deste processo a luz da literatura elencada. Argumentamos que o marco regulatório não pode ser compreendido apenas como um instrumento técnico-jurídico de regulação das parcerias, mas sim como fruto de um longo processo de interação entre as organizações da sociedade civil e o Estado que buscou a materialização de um projeto participativo, no qual as OSC são reconhecidas como atores importantes para a ampliação da democracia.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Federalismo, Relações Intergovernamentais e Descentralização
Lauane Oliveira Freire
João Paulo de Oliveira Louzano
Aline Fagundes dos Santos
JOÃO PAULO CALEMBO BATISTA MENEZES
O federalismo tem grande importância para a constituição da República Brasileira, porém a opinião pública sugere que os brasileiros não consideram o federalismo ao fazer suas avaliações políticas. Todavia, estudos produzidos recentemente em países desenvolvidos, defendem que, geralmente a população pensa intuitivamente sobre o federalismo ao tomar suas decisões políticas. Nesse sentido, este trabalho visa analisar a facilidade com que os brasileiros pensam o federalismo ao avaliar as políticas públicas. Para atingir os objetivos dessa pesquisa, realizou-se uma pesquisa aplicada, descritiva e qualitativa na qual foi aplicado um quase experimento dividido em três níveis: municipal, estadual e federal, com os respondentes sendo escolhidos aleatoriamente para cada um dos níveis. Em geral, os respondentes não associam a política com a responsabilidade exclusiva do nível de governo, mesmo quando são solicitados a comparar dois níveis de governo. Foi observado que os brasileiros pensam intuitivamente no federalismo para tomar suas decisões políticas. Contudo, os resultados demonstram pouca relação entre a preferência de uma política e o pensar intuitivamente sobre o federalismo. Isso não significa que a opinião pública não seja relevante para os estudos do federalismo, de outro modo é uma ferramenta importante para os governos promoverem o apoio público às políticas.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Federalismo, Relações Intergovernamentais e Descentralização
João Mendes da Rocha Neto
Recentemente o Governo brasileiro aprovou a Carta Brasileira de Cidades Inteligentes (CBI), elaborada durante um ano sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento Regional com a participação de diversos segmentos da sociedade. No entanto, ainda existe um longo caminho a ser percorrido, considerando que grande parte das propostas contidas no documento está atrelado ao papel do poder público, incluindo-se aí os municípios. É sabido que a implantação de políticas públicas no Brasil, notadamente as de cunho federativo, é impactada pela heterogeneidade das prefeituras. Nesse sentido, o objeto deste artigo é refletir sobre a capacidade de resposta das gestões locais sobre a postura proativa frente a processos disruptivos propostos na CBI. Para tanto, será feita uma revisão bibliográfica, coleta documental e de opiniões de atores envolvidos no processo que tenham ocupado distintas posições, bem como posicionamentos dos gestores locais, individualmente e por suas associações. Entende-se que as lacunas no desenvolvimento de capacidades concorrem para uma agenda que pode perpetuar a concentração de investimentos nas grandes cidades, como é hoje, não democratizando a vida digital para os brasileiros dos rincões e das menores cidades.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Federalismo, Relações Intergovernamentais e Descentralização
Eduardo José Grin
Ítalo Nogueira Soares
Na década de 1980, a descentralização ganhou força em vários países latino-americanos como modelo de governança democrática e reformas econômicas. Nos últimos vinte e cinco anos, em muitos países, têm existido uma reversão recentralizadora. Este trabalho analisa a recentralização promovida pelo governo federal no Brasil e no México entre 1992 e 2019. A pesquisa possui três objetivos: a) analisar como a recentralização política redefiniu a autonomia decisória dos entes subnacionais; b) analisar se a recentralização fiscal reverteu em favor da esfera nacional a apropriação de recursos e reduziu a autonomia subnacional; c) analisar como a recentralização administrativa ampliou a regulação da esfera central sobre a implementação subnacional de políticas públicas. Teoricamente, analisa-se a recentralização baseado em duas tipologias de mudanças institucionais: o enfoque do deslocamento ou substituição (displacement) e a abordagem da sobreposição de camadas (layering). A pesquisa se apoiou em revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas com pesquisadores brasileiros e mexicanos. A pesquisa identificou seis mecanismos explicativos das estratégias recentralizadoras: política (restrição da autoridade subnacional eleita), fiscal (controle de gastos, racionalização de gastos, direcionamento do gasto e racionalização/eficiência tributária) e administrativo (direcionamento por meio do redesenho da política pública).
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Federalismo, Relações Intergovernamentais e Descentralização
Ana Carolina Ferreira de Siqueira
Maria Sylvia Macchione Saes
Quando a gestão está relacionada às políticas públicas, um dos interesses mais importantes é criar uma base comum para que o desenvolvimento e o bem-estar social aconteçam de forma homogênea. Muitas pesquisas sobre implementação e impacto de políticas públicas não se importam com as diferentes consequências alcançadas na adoção da mesma política, elas consideram que há homogeneidade entre os resultados encontrados em um mesmo país, mas isso nem sempre ocorre como no caso da política de educação e de saúde aqui estudas. Objetivo dessa pesquisa é testar se a desigualdade nos resultados de uma política pública está relacionada com a rigidez da regra geral que institui essa política pública. Como metodologia, foi usada a regressão múltipla comparando as observações de dados secundários de programas da saúde e de educação. A análise de dados foi quantitativa com diversas variáveis e observações censitárias, gerou evidências de que um fator relevante para a homogeneidade dos resultados de uma política pública é a rigidez de suas sanções. Como contribuição para a teoria ressalta-se que leis gerais mais rígidas não são suficientes para diminuir a desigualdade entre municípios também parece ser primordial que haja fiscalização por um conselho municipal legítimo e atuante.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Federalismo, Relações Intergovernamentais e Descentralização
Roseane Grossi Silva
Valdir Machado Valadão Júnior
A capacidade estatal interfere nas ações dos governos para atendimento à população e melhor desenvolvimento, a partir da formação de subcapacidades: administrativa, reguladora, institucional, fiscal, política, financeira, analítica e avaliadora; que compõem todo o conjunto de habilidades que o Estado pode desenvolver. A Constituição Federal brasileira de 1988 descentralizou os recursos do Estado, transferindo políticas sociais para os governos subnacionais, formando um contexto federativo em que os municípios deveriam ter autonomia financeira e decisória. A literatura sobre capacidades estatais municipais tem se mostrado ampla, porém, não tem apontado percursos capazes de analisar, avaliar e operacionalizar essas capacidades. Assim, busca-se propor uma estrutura de entendimento e análise das capacidades estatais municipais a partir de suas subcapacidades, considerando diferentes níveis de atuação do governo e da burocracia. A agenda de pesquisa e percurso metodológico transita entre abrangência e/ou profundidade, integrando múltiplas abordagens, diversas possibilidades de desenhos de pesquisa, e procura por variadas fontes e técnicas de análise, em uma perspectiva multiparadigmática.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Federalismo, Relações Intergovernamentais e Descentralização
Marconi Silva Miranda
Fernanda Maria de Almeida
Juliana Maria de Araújo
Tiago Carneiro da Rocha
Descentralização fiscal, tendo como base as transferências intergovernamentais, pode melhorar a eficiência alocativa do setor público, porém é necessário analisar sua forma de distribuição e suas consequências nos entes subnacionais. Neste cenário, este artigo buscou investigar o efeito do ICMS turístico no desenvolvimento socioeconômico dos municípios de Minas Gerais que aderiram à política pública de transferência de recursos estabelecida pela Lei 18.030/2009. A estratégia empírica consistiu no uso de modelos estatísticos com dados em painel, considerando como amplitude temporal os anos de 2012 a 2016. Dentre os principais resultados, se destaca o fato de que o ICMS turístico tem efeito positivo sobre o desenvolvimento socioeconômico dos municípios de Minas Gerais que participaram do programa no período analisado.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Federalismo, Relações Intergovernamentais e Descentralização
Gabriela Araújo Romão
Igor da Silva Brito
O objetivo deste artigo é caracterizar possíveis falhas nas funções de governança relacionadas a adoção de medidas restritivas durante a primeira onda de covid-19 no Brasil, com foco de análise no governo federal. A coleta de dados foi realizada por meio de legislações, declarações de representantes do governo, documentos oficiais, cobertura midiática e artigos científicos. Foi utilizado o método process tracing para inferir descritivamente as falhas das funções de governança a partir dos dados coletados. Verificaram-se falhas nas funções de governança de seleção de objetivos, tomada de decisão, mobilização de recursos, implementação e feedback, avaliação e aprendizado.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Federalismo, Relações Intergovernamentais e Descentralização
Kleber Morais de Sousa
Paulo Aguiar do Monte
Esta pesquisa teve por objetivo investigar o efeito das transferências intergovernamentais na diferença salarial entre os servidores municipais e os funcionários do setor privado. Os procedimentos metodológicos quantitativos foram desenvolvidos em duas etapas. Na primeira etapa foi medida a diferença salarial mediana entre os servidores municipais e os funcionários do setor privado por meio da Regressão Quantílica Incondicional. A segunda etapa de análise dos determinantes da diferença salarial foi realizada por meio de regressão múltipla com dados em painel, efeitos fixos e estimações adicionais com erros robustos a cluster, correlação temporal e correlação espacial. A amostra foi formada por 5.373 municípios durante o período de 2000 a 2016, agrupados em 5.270 Áreas Mínimas Comparáveis. Os resultados indicaram que o aumento de 1% das transferências intergovernamentais per capita resulta em aumento de 0,04% da diferença salarial nos municípios brasileiros, ceteris paribus, entre os servidores municipais e os funcionários do setor privado. Além disso, identificou que o aumento de 1% no PIB per capita resulta em uma redução de 0,022% da diferença salarial, ceteris paribus. Por último, a pesquisa observou que o tamanho populacional aumenta, enquanto a competição eleitoral reduz a diferença salarial nos municípios brasileiros.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Federalismo, Relações Intergovernamentais e Descentralização
André Kessel Akerman
Everton Marques Cruz
Maria Theresa Moreira Dyevre
Fillipe Maciel Euclydes
O objetivo deste trabalho é comparar os arranjos federativos de México e Brasil e sua respectiva influência nas políticas de planejamento urbano e habitação de cada país. A opção pela análise se justifica por se tratar das duas maiores nações da América Latina, que compartilham problemas urbanos decorrentes da disseminação de desigualdades e de frágeis capacidades do estado. A natureza metodológica é comparativa com caráter qualitativo, exploratório, com procedimentos técnicos como pesquisa bibliográfica, análise documental e pesquisa em campo. Como resultado, na temática de planejamento urbano, observou-se que a descentralização atrelada à capacitação da esfera municipal permitiu um arranjo mais adequado para a produção de políticas de planejamento urbano no Brasil, quando comparadas ao México. Já no que tange a distribuição de competências entre os entes federativos no tema habitacional, o México possui um arranjo institucional centralizador que melhor alinha as competências e capacidades quando comparadas ao Brasil, e dessa forma, produz e executa de modo mais adequado suas políticas habitacionais.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Federalismo, Relações Intergovernamentais e Descentralização
TAMARA LIMA MARTINS FARIA
RESUMO O artigo trata da governança e dos conflitos de agência no contexto dos serviços de saúde especializada dos estados do Rio Grande do Sul e do Amazonas. Na perspectiva da governança em saúde, a pesquisa buscou analisar os conflitos existentes no âmbito dos serviços especializados e os respectivos instrumentos de governança utilizados pelos estados para minimizar os impactos das relações entre múlltiplos atores. Através da triangulação de fontes de dados (entrevistas semiestruturadas, instrumentos normativos e planos de saúde) buscou-se identificar como estes estados operam os princípios de accountability, transparência e estratégia e quais os instrumentos de cooperação utilizados para alinhamento de interesses dos operadores do sistema. Os resultados sugerem que, embora regidos pelas mesmos instrumentos normativos e modelo de financiamento, coexistem fatores críticos e potencialidades nos dois modelos que desafiam o Estado quanto à governança do SUS, influenciando os resultados dos estados em saúde - ainda mais evidentes durante a pandemia de Covid-19. Conclui-se que, no contexto da pesquisa, os instrumentos de governança se interrelacionam e influenciam diretamente no resultado em saúde dos estados e na prontidão de respostas frente à pandemia.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Federalismo, Relações Intergovernamentais e Descentralização
Fernando Luiz Abrucio
RAFAEL RODRIGUES VIEGAS
Rayane Vieira Rodrigues
Este artigo procura analisar uma agenda esquecida pela estudos do sistema de justiça no Brasil: a relação federalismo e Ministérios Públicos. Em linhas gerais, os estudos em Administração Pública e Ciência Política fornecem uma visão basicamente homogênea dos Ministérios Públicos, não levando em conta a assimetria política e organizacional que há entre a instituição federal e as estaduais, nem as heterogeneidades e diversidades existentes nas estruturas estaduais brasileiras. Importante notar que as análises sobre os Poderes Executivo e Legislativo já incorporaram a dimensão federativa como variável-chave para sua compreensão, num caminho oposto aos trabalhos sobre o sistema de justiça, em especial no Ministério Público. Além de apontar essa fragilidade conceitual, propõe-se aqui, como principal contribuição, a criação de um arcabouço teórico para ser testado em futuras pesquisas empíricas sobre os Ministérios Públicos, composto dos seguintes elementos: diferenciação das estruturas organizacionais federal e estaduais, mensuração das capacidades estatais desse órgãos entre os Estados e a investigação sobre os fatores que geram caminhos institucionais diversos, a saber: relação com a elite local, a construção da profissionalidade da corporação em cada realidade local e as opções predominantes de controle da administração pública e das políticas públicas no plano subnacional ao longo da Federação.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Análise de Políticas Públicas: tradição de "Policy Analisys"
RAFAEL BARBOSA DE AGUIAR
Luciana Leite Lima 301977/2019-1
Lizandro Lui
The field of policy design (PD) has received increasing attention over the last few decades. During this period, the PD contributed to expanding knowledge regarding the functioning of public policies, the implementation instruments, the rationality of decision-making processes, governance systems, and PD social effects. Despite PD’s importance, a significant research agenda remains in the ‘new policy design orientation’. Contributing to this agenda, this review presents the PD thematic evolution through the systematization of the extant literature and grouping scientific knowledge. Our research question is: how the policy design field has evolved? The main contributions are twofold: i) to quantify the research field and describe its main outputs and evolution; and ii) identify the past and the current trends and propose future avenues for research. To do so, we mapped the academic literature drawing on a systematic approach of 184 selected papers. Then, we analyzed the data by conducting a two-level analysis: performance analysis and science mapping. Based on our findings, we noticed that production is geographically uneven, and few contributions address the Latin American and African perspectives. The field has developed alongside technological evolution and also adopts contemporary tools and instruments.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Análise de Políticas Públicas: tradição de "Policy Analisys"
Mariana Mazzini Marcondes
MARIA ARLETE DUARTE DE ARAUJO
Washington Jose de Sousa
Clara Carolina Cândido do Nascimento
O objetivo deste trabalho é compor um quadro geral das condições institucionais para a transversalidade de gênero em políticas para as mulheres e para a comunidade LGBTQI+ no Rio Grande do Norte (2011-2020). Especialmente durante os governos federais petistas, a transversalidade tornou-se estratégia relevante para estruturar políticas para enfrentamento às desigualdades para grupos historicamente discriminados. Mas, como foram (re)configuradas essas políticas no plano subnacional? Elas sofreram modificações com a alternância de poder nos governos? Para debater essas questões e refletir sobre a transversalidade de gênero federativa, realizamos um process tracing de condições institucionais para a transversalidade, ancorando-nos em análise documental e de entrevista. Os resultados sugerem que a transversalidade federativa é influenciada, em grande medida, pelo alinhamento político-ideológico dos governos. Ainda que tenhamos identificado efeitos da transversalidade vertical, em alguns pontos da trajetória e especialmente na política para as mulheres, não identificamos a estruturação de um sistema federativo transversal.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Análise de Políticas Públicas: tradição de "Policy Analisys"
Eduardo Bizzo de Pinho Borges
Can socioeconomic conditions and municipal resources allocation data predict reaching (or not) municipal educational quality goal? By expanding prediction analysis to the territorial level and studying municipal educational performance with a novel categorical variable, this article applies Machine Learning algorithms - Logistic Regression, Decisions Trees and Random Forests techniques - in a set of 5165 Brazilian municipalities with data on educational performance, budget allocation and socioeconomic factors from 2006 to 2017 to predict reaching or not Early Years of Primary School goals in 2017. Similar performance scores across models indicate a quite compelling predictive power: when considering Logistic Regression with Receiver Operating Characteristic Curve (AUC) optimization performance, the model hits a 0.82 Accuracy Score. This novel approach may contribute to educational policymaking at the municipal level.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Análise de Políticas Públicas: tradição de "Policy Analisys"
Jamili da silva palmeira
Antonio Sergio Araujo Fernandes
A política previdenciária brasileira foi objeto de três reformas constitucionais desde 1995 até aqui. Entretanto resta sempre uma dúvida, se os motivos que justificaram as reformas e as mudanças aprovadas conseguiram avançar no sentido de produzir um sistema previdenciário equânime e sustentável. Nesse estudo, os motivos que justificaram as reformas são estruturados a partir da abordagem narrativa – Narrative Policy Framework. Busca-se demonstrar que os argumentos são estrategicamente organizados visando influenciar o processo e o resultado da política pública. Os estudos sobre o sistema previdenciário brasileiro influentes nas narrativas que deram base às reformas previdenciárias se desenvolveram em duas dimensões de análise: a econômico-fiscal e a político-social. As duas perspectivas produziram diagnósticos e prognósticos distintos sobre o sistema de previdência brasileiro. O artigo busca compreender em que perspectiva da narrativa construída pelos atores políticos as mudanças aprovadas na política previdenciária avançaram. Para tanto o estudo analisa as exposições de motivo das Propostas de Emenda à Constituição, com objetivo de mostrar o conteúdo da narrativa de política pública. A partir disso, é possível inferir, a guisa de conclusão, que as mudanças promovidas no sistema previdenciário brasileiro continuam reproduzindo desigualdades, e a equidade continua a ser apenas um elemento retórico da estrutura.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Análise de Políticas Públicas: tradição de "Policy Analisys"
PAULO DE MARTINO JANNUZZI
O objetivo do trabalho é discutir a importância da consideração da complexidade operacional de programas públicos, valores normativos e critérios-padrão na Avaliação no Brasil. Politicas e programas são empreendimentos complexos, formulados segundo uma série de valores públicos, princípios constitucionais e pressupostos normativos como dignidade humana, justiça social e sustentabilidade, nem sempre resgatados em processos avaliativos. Em contextos de austeridade fiscal, economicidade e conformidade processual costumam ser princípios mais regulamente empregados, restringidos a análise mais abrangente do mérito das intervenções públicas. Esse déficit valorativo reflete-se na incompletude na aplicação de critérios-padrão na avaliação de políticas. Se é fato que eficiência dos meios, eficácia no cumprimento dos objetivos e efetividade social do programa são mais comumente presentes nas avaliações, relevância da demanda atendida e a sustentabilidade dos efeitos da intervenção são critérios bem menos frequentes nas análises. Essas questões são discutidas e tratadas conceitualmente no texto, antecedidas por breve consideração sobre a necessidade de desenhar avaliações considerando a complexidade da implementação de políticas e programas no contexto brasileiro.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Análise de Políticas Públicas: tradição de "Policy Analisys"
Valéria de oliveira Lemos Novato
Tatiane de Sá do Monte Lima
Marco Antonio Catussi Paschoalotto
Vicente da Rocha Soares Ferreira
Leila Medeiros Melo
O objetivo deste artigo é analisar a aderência dos Projetos Pedagógicos (PPCs) dos cursos de Medicina no Brasil a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do ensino médico e do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMM). Para alcançar esse objetivo, os 157 PPCs coletados dos cursos de Medicina no Brasil foram categorizados em uma Escala Likert de aderência, que variam entre não aderente (1) à fortemente aderente (5), a partir de 3 dimensões de análise: aspectos norteadores de formação, aspectos curriculares, aspectos ensino-serviço. Posteriormente, por meio da Análise de Componentes Principais, criou-se o Índice Sintético de Aderência dos PPCs. Com o banco de dados criado, pode-se aplicar estatísticas descritivas e gráficos relacionais para descrever a situação no Brasil. Os resultados demonstram que: I) a região centro-oeste é a que obteve melhor performance nas três dimensões analisadas; II) as instituições públicas (39% do total), possuem maior aderência dos PPCs aos parâmetros normativos analisados; e III) a dimensão ensino-serviço aponta maior variação entre os tipos de administração das instituições, e com menor aderência das instituições privadas. Portanto, ao final, este trabalho acende um alerta em relação à adequação dos cursos de Medicina das instituições privadas aos parâmetros normativos e legais exigidos
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Análise de Políticas Públicas: tradição de "Policy Analisys"
Gabriela Carvalho Guimarães Carneiro
Bruno Lazzarotti Diniz Costa
O artigo analisa o processo de implementação da política de ensino de história e cultura afro-brasileira (lei nº 10.639/2003), suas dificuldades e seus determinantes a partir do caso de duas escolas da rede estadual em Minas Gerais. Resulta de uma pesquisa qualitativa que usou fontes primárias, entrevistando atores da Secretaria de Estado de Educação (SEE), de duas Superintendências Regionais de Ensino (SREs), e das duas escolas escolhidas. Também utilizou fontes secundárias: relatórios do programa Afroconsciência, Planos Plurianuais de Ação Governamental e dados disponíveis. O marco teórico é a análise de implementação de políticas públicas e o modelo de implementação por adaptação mútua, apontada por McLaughlin e Berman (1975) como uma estratégia que favorece a mudança educacional. São expostos os conceitos dos níveis de macro e micro implementação e as características da cultura escolar, trazidas por Thurler (2001). Na dimensão macro, analisaram-se a SEE e as SREs Metropolitana C e Januária. Na dimensão micro analisaram-se as duas escolas. Concluiu-se que a política precisa se institucionalizar no nível macro, enquanto o nível micro segue sendo determinante e, nos dois casos analisados, encontra-se mais fortalecido. Ademais, o governo estadual permanece com diversos desafios tanto na área de educação quanto no combate ao racismo.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Análise de Políticas Públicas: tradição de "Policy Analisys"
Valéria de oliveira Lemos Novato
Vicente da Rocha Soares Ferreira
Cristiana Maria Toscano
Este ensaio apresenta uma reflexão sobre a implementação do Field Epidemiology Training Program no Brasil – EpiSUS à luz dos instrumentos governamentais e sua capacidade de respostas à pandemia da COVID-19 decorrente do novo coronavírus. Para tanto, é apresentada uma contextualização histórica acerca das teorias de implementação de políticas públicas e a Teoria de Escolha dos Instrumentos. Com base na literatura clássica, o trabalho pauta uma discussão ainda não encontrada na literatura do tema ao apresentar, como proposta metodológica para análise de implementação de políticas públicas, quatro grandes grupos de tipologia de instrumentos do processo de implementação: Instrumentos de coordenação, instrumentos estruturais, instrumentos de comunicação e instrumentos de atores envolvidos. Além disso, o estudo aponta lacunas importantes e sugere desenvolvimento de estudos futuros nesse campo.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Análise de Políticas Públicas: tradição de "Policy Analisys"
HELDER DE LIMA FAVA
ROSEMAR JOSE HALL
Renato Fabiano Cintra
O Decreto nº 7.234/2010, do Governo Federal do Brasil, dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que além de fornecer diretrizes para a execução dos processos de assistência ao estudante no país, fixa a necessidade que as instituições federais de ensino têm de criar mecanismos de acompanhamento e avaliação do referido programa. Objetiva-se, neste artigo, explorar a utilização de indicadores no âmbito política de assistência estudantil no ensino superior no Brasil, através da análise da produção científica-acadêmica. A metodologia utilizada no estudo possui uma abordagem qualitativa exploratória, com tipo de investigação de revisão de literatura. As bases de referências utilizadas para a busca foram: Scielo, Scopus, Web of Science, Google Scholar e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Os resultados demonstraram escassa publicação a respeito do uso de indicadores no âmbito da avaliação e monitoramento da assistência estudantil e apontam direcionamentos locais e isolados, além de sugestões de caminho futuro. Como contribuição, este estudo corrobora a necessidade de criar e ampliar os mecanismos que auxiliem no processo de avaliação, acompanhamento e gestão do PNAES.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Análise de Políticas Públicas: tradição de "Policy Analisys"
Dhebora Gabrielle Bastos Silva
Carla Bronzo
Esse trabalho parte da perspectiva teórica do Institucionalismo Discursivo para analisar o campo das ideias e visões sobre a Economia Popular Solidária. Foram mapeadas, a partir de uma revisão sistemática da literatura, as distintas definições de EPS, seus princípios e concepções, com o objetivo de mapear o campo de reflexão sobre esse termo polissêmico e com distintas abordagens teóricas e analíticas. Além disso buscou-se identificar e sistematizar os fatores que dificultam ou potencializam as políticas públicas de economia solidária no Brasil. A análise realizada mostrou diferentes sentidos da EPS e que, independente da concepção adotada, os principais fatores dificultadores percebidos dizem respeito à falta de prioridade política das ações da política pública de economia popular solidária e à insuficiência de recursos orçamentários e financeiros a ela destinados. Recuperando os elementos do institucionalismo discursivo, apesar dos esforços do movimento a favor das experiências de economia solidária, estes ainda são insuficientes para que as ideias superem os constrangimentos existentes. O fortalecimento dessas políticas exige condições político-institucionais favoráveis ao seu desenvolvimento, o que supõe uma base de legitimidade das ideias solidárias.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Análise de Políticas Públicas: tradição de "Policy Analisys"
Gisleine do Carmo
Vânia Aparecida Rezende
Compreender a dinâmica que envolve a determinação e desenvolvimento de políticas públicas é fundamental para entender como determinadas questões entram na agenda do governo e são elevadas à decisões que visem o atendimento de demandas da comunidade. O presente trabalho, em forma de um ensaio teórico, buscou analisar como ocorreu o processo de formulação do Programa Bolsa Família, partindo de dois modelos teóricos que enfatizam mudanças na agenda governamental – Múltiplos Fluxos (Multiples Streams) de Kingdon (1994) e Equilíbrio Pontuado (Punctuated Equilibrium) de Baumgartner e Jones (1993). A partir de meados da década de 1980, momento de redemocratização do país, começaram a surgir mudanças no padrão clássico das políticas sociais brasileiras. Neste cenário surgem as políticas públicas e os programas de transferência de renda se destacando o Bolsa Família que significou uma ruptura com a trajetória precária do sistema de proteção social brasileiro. Os principais resultados indicam que Kingdon, Baumgartner e Jones propõem modelos que tratam da interdependência entre os eventos e a dinamicidade entre os fluxos demonstrando que uma problemática pública se pauta em uma construção. O Programa Bolsa Família ressignificou as políticas de transferência de renda no Brasil marcando, definitivamente, a inclusão do problema da pobreza na agenda
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Análise de Políticas Públicas: tradição de "Policy Analisys"
Juliana Maria de Araújo
Tiago Carneiro da Rocha
Marconi Silva Miranda
Tendo em vista a importância do saneamento básico para a saúde coletiva, qualidade de vida e minimização das vulnerabilidades sociais, o Estado tem papel fundamental no provimento de políticas e ações articuladas para ampliação do acesso da população. Diante disso, compreender a influência da capacidade institucional sobre os indicadores de acesso ao saneamento, objetivo deste estudo, é de fundamental importância teórica e empírica para o campo Gestão de Políticas Públicas. Para a execução deste estudo, foram utilizados dados de cunho financeiro, técnico, político e operacional, submetidos aos procedimentos de análise exploratória, análise fatorial e regressão linear múltipla com correção robusta. Os resultados evidenciam que a capacidade institucional exerce influência significativa sobre os indicadores de acesso ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. Além disso, foram encontradas evidências de dificuldades de planejamento e gestão dos serviços, principalmente em municípios menores, que já tendem a possuir capacidades institucionais mais frágeis e maior carência de recursos. Tal fato compromete o atingimento das metas por partes destes e coloca em xeque o alcance da tão almejada universalização dos serviços de saneamento.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Análise de Políticas Públicas: tradição de "Policy Analisys"
Susan Carla Lavarini dos Santos
Carlos Enrique Carrasco Gutierrez
Greisson Almeida Pereira
Este estudo tem como objetivo analisar a eficiência e a mudança de produtividade nos Tribunais do Trabalho no Brasil na última década. Utilizamos a Análise Envoltória de Dados (DEA) e o Índice de Mamlquist para uma estrutura de dados em Painel abrangendo os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s), no período de 2009 a 2019. Os resultados mostraram que até 2017 houve um aumento de produtividade nos TRT’s, especialmente relativo a eficiência tecnológica. Contudo nos anos seguintes, que coincidiram com a Emenda Constitucional 95 e à Reforma Trabalhista, houve redução da eficiência. Além disso, os resultados do DEA e Índice de Malmquist convergem indicando que o porte do Regional não está diretamente ligado a produtividade, uma vez que existem tribunais com altos scores em todos os tamanhos, sendo possível identificar unidades de benchmark.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Análise de Políticas Públicas: tradição de "Policy Analisys"
Marina Lazarotto de Andrade
Paulo Calmon
Este artigo tem como objetivo explorar a relação entre o processo de aprendizado voltado para as públicas e as mudanças institucionais ocorridas no Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas), instituído em 2013 pelo Governo Federal. Com este intuito, foi utilizado o quadro analítico Advocacy Coalition Framework (ACF), proposto por Sabatier e seus colaboradores (2007) para analisar o processo de mudança institucional em um subsistema de políticas públicas. Identificou-se três momentos específicos da ocorrência do aprendizado. O primeiro foi decorrente dos debates em diversos fóruns especializados e incentivou a consolidação do sistema de crenças de uma das coalizões. O segundo momento de aprendizado foi resultante do impacto direto de um evento externo ao subsistema de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no Semiárido da Região Nordeste. O terceiro momento surge do conflito entre as duas principais coalizões existentes. O aprendizado gerado nesses três momentos resultou em mudanças importantes no programa que impactaram sua implementação. O artigo contribui com a literatura sobre mudanças institucionais nas políticas públicas ao aplicar o ACF a um caso específico de política social e ao explicitar a relação entre aprendizado e mudança.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Análise de Políticas Públicas: tradição de "Policy Analisys"
Vinicius de Souza Moreira
Suely de Fátima Ramos Silveira
O tema capacidades estatais e políticas públicas têm ganhado notoriedade na comunidade acadêmica internacional e nacional. Embora a sua utilidade seja reconhecida, os estudiosos do assunto qualificam esta capacidade como um conceito evasivo, impreciso, ambíguo e nebuloso, e que tem sido empregado de muitas maneiras diferentes. Devido a isso, objetivo da pesquisa foi desenvolver um quadro conceitual sobre as capacidades e as políticas públicas. Após a revisão descritiva de 102 artigos, que explorou a estrutura teórica da policy capacity, foi proposta a sua tradução como capacidade para as políticas públicas. Assim, o desenho conceitual desenvolvido vislumbra a possibilidade de envolvimento de diversos atores, munidos de suas competências, habilidades e recursos, e levanta variáveis para apreender como isso pode ser estudado em um sistema político composto por diferentes agentes que interagem nos processos específicos de uma política pública. Ao final, destaca-se oportunidades de pesquisa para este específico campo de estudos.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Análise de Políticas Públicas: tradição de "Policy Analisys"
Gabrielle Porfiria Pires Fernandes
YUNA SOUZA DOS REIS DA FONTOURA
Morgana Gertrudes Martins Krieger
O presente artigo tem por objetivo analisar a implementação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), Lei Nº 13.614/2018, a partir da percepção dos formuladores, especialistas e executores, nas esferas federal e estadual, acerca dos fatores de sucesso e barreiras à sua implementação. À luz da teoria de implementação de políticas públicas foi possível relacionar os principais fatores de sucesso e barreiras que se apresentaram para a implementação sob a ótica dos diversos atores envolvidos. Por meio da combinação de abordagens qualitativas e quantitativas, da coleta de dados primários e secundários, e da triangulação destes dados, foi conduzida uma análise orientada pelas diretrizes da avaliação de processos de políticas públicas do HM Treasury (Reino Unido, 2020) o que permitiu traçar uma análise do que pode ser aprendido com a forma como a intervenção desta política pública tem sido realizada. Os resultados da análise apontaram para nove aspectos que poderiam se comportar como barreiras ou fatores de sucesso e demonstrou uma correlação entre esses, além de uma forte influência da interação com o contexto e com os atores envolvidos.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Análise de Políticas Públicas: tradição de "Policy Analisys"
Maria Inês Barros Pinto
Samara Souza Maciel
Washington Jose de Sousa
Políticas de pagamento por desempenho tendem a apresentar decorrências para além dos objetivos declarados. Partindo dessa premissa, é objetivo desta revisão sintetizar efeitos e tendências de políticas de pagamento por desempenho, como instrumento de gestão de sistemas de saúde, a partir de resultados secundários derivados de publicação científica nacional e estrangeira pela via da revisão sistemática. Foram realizadas duas buscas nas bases de dados Scopus, PubMed e nas bases indexadas da Web of Science, coleção principal e SciELO citation index. A harmonização do material coletado resultou na inclusão de 32 artigos, posteriormente examinados via processamento no software Atlas.ti e pela técnica de análise de conteúdo. A complexidade na implantação de sistemas de pagamento por desempenho traz prejuízos a generalizações de efeitos à gestão de sistemas de saúde. Dentre os resultados, destaca-se, por exemplo, que o PMAQ, no Brasil, contribuiu para a instauração da cultura de avaliação, assim como possibilitou melhorias estruturais nas unidades básicas de saúde.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Análise de Políticas Públicas: tradição de "Policy Analisys"
Nverson da Cruz Oliveira
Alison Silva Ferreira
Wallace Nascimento Bispo
JOSÉ MARIA DIAS FILHO
O objetivo central desta pesquisa foi verificar a influência das características da formação profissional dos gestores públicos dos municípios do Estado da Bahia nos gastos com educação durante a gestão. Para tanto, utilizou-se as informações de grau de instrução, e profissão dos gestores eleitos (Tribunal Superior Eleitoral), PIB médio do município, mesorregião de localização no período de 2012 e 2016 (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia) e Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) como variáveis de controle. Verificou-se ainda, de forma complementar, se haveria diferenças significativas nos gastos com educação realizados entre os gestores que se enquadravam como profissionais de educação e aqueles de outras profissões. Os resultados apontaram uma baixo poder explicativo das variáveis selecionadas para explicar os gastos com educação, bem como demonstraram inexistência de diferenças significativas entre os gastos com educação realizados pelos municípios geridos por profissionais de educação e os geridos por gestores de outras profissões. Além disso, os achados ainda não corroboram com a Perspectiva da Teoria da Agência, pois, não se pode afirmar que a preferência profissional dos gestores, de alguma forma, pode interferir nos gastos com educação.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Análise de Políticas Públicas: tradição de "Policy Analisys"
MARCELLO APOLONIO DUAILIBE BARROS
Carlos Oñate-Paredes
Diego de Faveri
O objetivo deste estudo é avaliar a influência da infraestrutura escolar no desempenho dos alunos mediante análise no âmbito do Programa Escola Digna no Maranhão, no período 2015-17. Para esta pesquisa, avaliou-se os resultados atinentes à Taxa de Aprovação, Taxa de Reprovação e Taxa de Abandono dos alunos da rede pública estadual, no 3º ano do Ensino Médio do Estado. Trabalhou-se com um desenho de pesquisa quase-experimental, uma vez que os dados disponíveis foram compostos por uma seleção de escolas do tipo não aleatório. A estratégia utilizada foi propensity score matching aliado a um modelo de diferenças-em-diferenças, estimado por meio de um painel com efeitos fixos. Os resultados encontrados sugerem um efeito positivo do Programa Escola Digna nas variáveis de resultado. O estudo constatou que o grupo de controle (escolas que não receberam o benefício do Programa) teve incremento de 5,22% na taxa de aprovação quando comparado ao ano de 2015 (baseline), contra um incremento de 6,73% do grupo de escolas participantes do Escola Digna. Com base em toda a metodologia aplicada, pode-se atribuir um efeito positivo do programa em 1,52% nas taxas de aprovação do Ensino Médio após, aproximadamente, 2 anos da aplicação dos recursos nas escolas.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Análise de Políticas Públicas: tradição de "Policy Analisys"
GLENDA DANTAS FERREIRA
Paula Dieb Martins
Felipe Leonardo Assis Ramelli
Luis Renato Nogueira da Rocha
O presente artigo examina o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) em João Pessoa/PB tendo como pano de fundo a existência de esquemas de incentivos federais de implementação de programas junto aos governos subnacionais (GSN). Nesse sentido, propõe-se, no âmbito do debate mais ampliado sobre Análise de Políticas Públicas, estabelecer como esteio teórico-analítico as seguintes chaves de leitura: (a) modelos cooperativos, presentes no interior das relações intergovernamentais, comumente exprimem dimensões políticas em práticas gerenciais executadas pelos GSN; (b) a implementação do PMCMV se dá por meio de processos decisórios do tipo multi-layering e multi-level. Em termos metodológicos, este artigo baseia-se em: (i) revisão de literatura sobre análise de políticas públicas, capacidades estatais, federalismo, política habitacional e PMCMV; (ii) análise documental; (iii) coleta, sistematização e análise de dados sobre produção habitacional extraídos do Sistema de Gerenciamento da Habitação (SISHAB); e (iv) elaboração de mapas usando o QGis 3.14 para espacialização da produção. Os resultados obtidos, preliminarmente, indicam que o protagonismo do setor privado dificultou que o PMCMV se tornasse um meio para incrementar as capacidades estatais do governo local.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Análise de Políticas Públicas: tradição de "Policy Analisys"
Damasio Duval Rodrigues Neto
Este é um artigo teórico, que traz reflexões sobre o processo de revisão da Lei 12.711/12, a chamada “Lei de cotas”, que define a política de cotas nas universidades públicas. Argumenta-se que o debate sobre esta revisão mobiliza temas como igualdade e liberdade individual, e que, considerando o cenário político atual no Brasil, os proponentes das ações afirmativas terão melhores possibilidades de sucesso conquanto reconhecerem as ambiguidades e incertezas inerentes às relações étnico-raciais, tratando a identificação dos sujeitos de direito das cotas raciais como uma intervenção experimental. Argumenta-se que tal abordagem condiz com os discursos construídos pelo movimento negro brasileiro nas últimas décadas e está amparada pela interpretação do princípio da igualdade, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, e pelo Supremo Tribunal Federal. As propostas apresentadas no artigo estão fundamentadas principalmente em abordagens da literatura sobre políticas públicas que versam sobre o processo de produção de políticas públicas sob condições de ambiguidade institucional.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Análise de Políticas Públicas: tradição de "Policy Analisys"
Dayane da Silva Rodrigues de Souza
Luciano Menezes Bezerra Sampaio
Raquel Menezes Bezerra Sampaio
A baixa qualidade da educação brasileira desencadeou estratégias para melhoramento da situação educacional, dentre elas a qualificação docente com o uso da educação a distância. Analisou-se o efeito da modalidade de formação dos professores de matemática nas notas de matemática das turmas de 9ª série do ensino fundamental das escolas públicas brasileiras que participaram da Prova Brasil entre 2011 e 2017. Definiu-se seis grupos de tratamento: docentes licenciados em matemática, em português e outras licenciaturas (presencial e a distância). Também utilizou-se um grupo de controle com professores sem nível superior. Através da Regressão Generalizada Impulsionada foram gerados escores de propensão para equilibrar os grupos e estimar os efeitos. Os resultados indicam que licenciados em matemática geram melhores resultados as suas turmas nos exames de matemática, comparados com professores dos outros grupos. Não houve diferença estatisticamente significante entre as modalidades. Professores sem curso superior impactaram negativamente os resultados das turmas, quando comparados a qualquer grupo com nível superior; este efeito negativo é acentuado para alunos de áreas rurais ou nível socioeconômico baixo. Portanto, políticas de formação específica na área de atuação docente, independentemente da modalidade, devem ser incentivadas para melhorar os resultados educacionais, sobretudo para escolas com alunos em situações desfavoráveis.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Análise de Políticas Públicas: tradição de "Policy Analisys"
Flavio Diogo Luz
Gabriel Oliveira Loiola Benigno
Deivi Lopes Kuhn
Esta revisão sistemática da literatura teve como objetivo analisar, entre os anos de 2014 e 2020, os artigos publicados no país que utilizaram o Advocacy Coalition Framework (ACF), ou Modelo de Coalizões de Defesa em português, como modelo teórico principal de análise de políticas públicas. Buscou-se entender como o ACF tem sido utilizado em pesquisas teóricas e teórico-empíricas no Brasil, comparando os resultados à última revisão sistemática internacional encontrada, de Ma, Lemos e Vieira (2020). No período de 7 anos analisado, foram encontrados 27 artigos, dois foram descartados, submetendo, portanto, 25 a critérios de sistematização de dados. De modo geral, os resultados apontaram um crescimento da utilização do modelo no Brasil a partir do ano de 2014, com aumento significativo em 2020, tendo sido aplicado predominantemente em pesquisas teórico-empíricas por meio de abordagens qualitativas, além da utilização de modelos complementares de avaliação de políticas públicas em mais da metade dos trabalhos.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Análise de Políticas Públicas: tradição de "Policy Analisys"
Erica da Cruz Novaes Gonçalves Dias
As contrações nas atividades econômicas em função da pandemia evidenciaram a relevância governamental para o suporte aos micro e pequenos empreendimentos. No Brasil foram desenvolvidas ações no sentido de oferecer créditos aos pequenos empresários, que compõem a maioria dos negócios do país. Este trabalho discorre sobre uma destas políticas públicas, com foco no âmbito federal, suas limitações e atores participantes. Ficaram evidenciados o pouco alcance destas ações, a participação insuficiente do sistema financeiro, a articulação de atores em diferentes níveis políticos e a necessidade de estabelecimento de auxílios além do âmbito financeiro para as demandas por produtos e serviços digitais.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Análise de Políticas Públicas: tradição de "Policy Analisys"
Fillipe Maciel Euclydes
Vinicius de Souza Moreira
Andréia de Fátima Hoelzle Martins
Suely de Fátima Ramos Silveira
Criado em março de 2009, o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) é considerado a maior política pública habitacional da história brasileira. Em seus onze anos de execução, o Programa atravessou quatro mandatos presidenciais, e teve a sua execução organizada em fases, modalidades e faixas de renda. No entanto, a conjuntura política, econômica e fiscal desencadeada no país, a partir de 2014, culminou em seu enfraquecimento, e, em 2021, o Programa teve sua extinção formal. O objetivo deste artigo foi investigar o processo de desenvolvimento (policy process) do PMCMV considerando sua criação, consolidação e extinção. Com base no levantamento bibliográfico e documental, o esquema de interpretação utilizado neste artigo adotou as seguintes etapas: formação de agenda; formulação; implementação; avaliação e extinção. O trabalho evidenciou como o PMCMV se desenvolveu através da interação com o seu ambiente, evoluindo em contato com diversas formas de contingência. Esse processo possui caráter tanto incremental, com mudanças em escalas operacionais, quanto em escalas mais abrangentes, moldado pelas disputas políticas. O policy process analisado mostrou-se imerso em contextos constrangidos pelas regras do jogo e pelas conjunturas político-econômicas, responsáveis por compor o cenário no qual ocorreram as disputas entre atores, interesses e ideias.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Análise de Políticas Públicas: tradição de "Policy Analisys"
THIAGO DUARTE PIMENTEL
Este trabalho investiga se e como as Estruturas Formais de Investigação em Turismo/EFIT, entendidas aqui como formas de ação coletiva organizada, dialogam com as Políticas Públicas em Turismo/PPTur em nível nacional. A ação coletiva é frequentemente associada com atividades executadas por organizações formais, as EFIT Turismo são um tipo de organização formal e, consequentemente, um tipo de ação coletiva. Elas coletam dados e informações embasadas em conhecimento técnico e científico que posteriormente disponibilizam para os tomadores de decisões. Metodologicamente, de um lado consideramos os grupos de pesquisa em turismo existentes no Brasil registrados no diretório de grupos do CNPq como EFIT. Através de uma análise quantitativa e qualitativa de seu perfil identificou-se seu grau de atuação na política pública em turismo. De outro lado, foram levantadas as PPTUR, em nível federal. Esses dois subconjuntos de dados foram analisados, via análise de conteúdo, e buscou-se a interseção de EFIT com atuação sobre PPTUR e vice-versa. Os resultados mostram que houve uma expansão significativa tanto das EFIT quanto das PPTur, ao longo das últimas 2 décadas, sendo que ambas, encontram-se em processo de consolidação. Porém, não há intersecção das EFIT com o ciclo político das PPTur no Brasil, em nível nacional.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Casos e Aplicações de Políticas Públicas: tradição de Policy Orientation & ação pública
Jorge Ricardo Muniz Kwasinski Filho
O presente trabalho tem como propósito apresentar uma metodologia alternativa de avaliação de governança de políticas de produção de informação geográfica. O desenvolvimento do estudo se deu pela utilização da técnica de estudo de caso único, enfocando percepções do serviço de manutenção da infraestrutura geodésica brasileira prestado pelo IBGE, em nível municipal, sob uma perspectiva de análise multinível. A estratégia escolhida mesclou abordagem quali-quantitativa, diversas camadas de análises, triangulações de métodos, fontes de dados e teorias. A pesquisa foi dividida em cinco macro etapas, que compreenderam: o mapeamento dos atores relevantes (1); realização de dinâmicas de grupo focal com atores internos (2); aplicação de instrumentos específicos à especialistas no tema (3); incorporação de surveys anteriores com usuários do serviço (4); e triangulação e análise dos achados (5). Os resultados evidenciaram o potencial de viabilidade científica e prática para aplicação do método. Para o caso em tela foram identificados alguns pontos de atenção envolvendo o modelo avaliado, em especial, na inserção dos municípios e iniciativa privada, que podem estar correlacionadas a características do atual arranjo institucional para prestação do serviço.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Casos e Aplicações de Políticas Públicas: tradição de Policy Orientation & ação pública
ANGELICA CIDALIA GOUVEIA DOS SANTOS
Patrícia Bernardes
THIAGO JOSE ZANINI GODINHO
Matheus Pereira Libório
Este estudo investiga os efeitos gerados pela Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) como norma, no tocante à promoção de bem-estar social em municípios de Minas Gerais no período de 2017 a 2019. Para tal, ponderam-se os objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), mais especificamente a educação, sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito (AED). Em vista disso, propõe-se a avaliação da eficiência dos gastos com educação, utilizando-se a Data Envelopment Analysis (DEA), e da associação entre o volume de CFEM e as variáveis eficiência dos gastos de educação e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da rede municipal de ensino, por meio da correlação de Spearman. Os resultados indicam que, mesmo os municípios mineradores possuindo um volume de recursos maior e realizando investimentos maiores em educação, seus resultados não são melhores que os apresentados por municípios não mineradores. Não se verifica correlação entre a CFEM, o índice de eficiência dos gastos com educação e o IDEB. Os resultados obtidos apontam para a necessidade de um aprimoramento da legislação pertinente à CFEM, de modo que a CFEM se torne, de fato, um instrumento para o fomento do desenvolvimento sustentável dos municípios mineradores.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Casos e Aplicações de Políticas Públicas: tradição de Policy Orientation & ação pública
Fernanda de Moura Galantini
Leticia Godinho de Souza
Este trabalho objetiva discutir a situação das mulheres privadas de liberdade em Minas Gerais, a partir de um diagnóstico da realidade da gestão das unidades prisionais que acautelam mulheres. O diagnóstico se propôs a compreender o cumprimento às chamadas Regras de Bangkok, a partir de uma abordagem quanti-qualitativa. Um survey foi aplicado para 63 gestores, do alto, médio e baixo escalão do sistema prisional para avaliar a adesão e implementação das Regras. Os resultados evidenciaram discrepâncias entre o que está prescrito na diretriz e a realidade das unidades. Foram constatadas fragilidades no registro das informações e da rotina das unidades, que dificultam a transparência e o controle por parte da gestão, sobretudo no nível do médio escalão. Foi identificado baixo conhecimento por parte do gestor de médio e alto escalão acerca da realidade específica das unidades prisionais. Os resultados evidenciaram também que menos de 40% das unidades que participaram da pesquisa não aplicam sequer 50% das diretrizes. Por fim, parece haver relação direta entre a existência de maiores médias de cumprimento às regras e o estabelecimento ser exclusivamente feminino. O estudo é inédito e pode servir de referência para outros a serem conduzidos nas demais unidades da federação.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Casos e Aplicações de Políticas Públicas: tradição de Policy Orientation & ação pública
Brivaldo Pinto Soares Neto
Diana Cruz Rodrigues
O artigo contribui à temática de coordenação intergovernamental na política de segurança pública a partir do mapeamento e caracterização de Guardas Municipais, elencando potencialidades e limitações para coordenação a nível estadual. Especificamente a pesquisa caracteriza-se como um levantamento, via pesquisa documental, das guardas municipais (GM) no estado do Pará. O Pará está entre os estados com maior número de mortes violentas do país, conforme o Monitor da Violência (G1, 2020), acentuando reivindicações na área de segurança pública. As GM foram previstas na Constituição Federal como entidades de segurança pública facultativas nos governos municipais, com atuação preventiva. Por ser uma estrutura facultativa e havendo substanciais desigualdades municipais, a implementação das GM tende a apresentar forte variação subnacional no país. O cenário realça a importância de coordenação na política, cujas diretrizes foram recentemente estabelecidas no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). As principais limitações constatadas foram a existência de uma quantidade reduzida de munícipios com alguma estrutura de GM implantada e que, na maioria destes, as GM não possuem estruturas legais e administrativas adequadas aos moldes do SUSP. Quanto às potencialidades, há estruturas de GM adequadas ou parcialmente adequadas em municípios de grande e médio porte e iniciativa de cooperação municipal.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Casos e Aplicações de Políticas Públicas: tradição de Policy Orientation & ação pública
Stephanie Almeida de Jesus Dias
Renato Máximo Sátiro
Jessica Traguetto
A atuação normativa do Estado evoluiu a ponto de possibilitar o reconhecimento tardio de paternidade, contudo tendo em vista que a existência de uma legislação não foi suficiente para a concretização do direito à paternidade, políticas públicas foram criadas com este intuito. Uma dessas políticas foi desenhada e implementada no âmbito do Poder Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça, o Programa Pai Presente. Este programa pode ser considerado um exemplo de inovação colaborativa tendo em vista os novos procedimentos que foram desenhados para a entrega deste serviço público, bem como pela atuação de atores em diversas esferas que colaboram para esta demanda social seja atendida. O delineamento metodológico incluiu uma análise documental para demonstrar essa interrelação entre organizações e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para análise dos resultados alcançados. Os resultados apontaram a importância da atuação conjunta dos diversos atores envolvidos para a consecução dos objetivos do programa.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Casos e Aplicações de Políticas Públicas: tradição de Policy Orientation & ação pública
Renato Fabiano Cintra
HELDER DE LIMA FAVA
GABRIEL VIANA DE SOUZA
THIAGO BRUNO DE JESUS SILVA
Ao redor do mundo, as organizações tiveram que responder ao surto de Covid-19 com informações limitadas e enfrentando muitas incertezas. Assim, o presente estudo objetiva examinar o reflexo da pandemia Covid-19 nas ações da assistência estudantil. Especificamente, analisa quais as ações praticadas antes e durante a pandemia de Covid-19 nas 69 instituições federais de ensino superior do Brasil. Para tanto, revisa a literatura sobre assistência estudantil nas IFES e os efeitos da pandemia de covid-19 nas organizações e no ensino. Utilizou-se de um estudo descritivo, com abordagem qualitativa e coleta de dados obtida de pesquisa documental. Os resultados apontam que as mudanças nas ações que não envolveram benefícios pecuniários, como oferta de alimentação nos restaurantes universitários e ações de saúde, esporte e cultura, que antes realizadas nas estruturas da universidade, passaram a ser oferecidas, dentro das possibilidades, de modo remoto. Por fim, a área da inclusão digital merece um destaque, tendo em vista que estas ações configuravam última colocação no rol das ações praticadas antes da pandemia. O estudo contribui em demonstrar as fragilidades e as limitações inerentes as ações praticadas pelas IFES, bem como refletir sobre a complexidade das ações que permeiam fazer assistências estudantil em época de pandemia.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Casos e Aplicações de Políticas Públicas: tradição de Policy Orientation & ação pública
Daniela Gomes Alcantara
Ariel Levy
Luiz Phillip Quintanilha da Silva
O acesso à educação é um dever do estado com a sociedade. Neste sentido, a Política de Cotas visa garantir a oportunidade do ingresso no ensino superior aos cidadãos menos favorecidos. Porém, se tratando de uma política pública há uma necessidade de validação constante de sua eficácia. Para tal verificação, este artigo propõe uma comparação entre o desempenho no ENEM, rendimento acadêmico e taxa de evasão entre os discentes que ingressaram pelo sistema universal e os ingressantes pela política de cotas, comparando ainda os próprios ingressantes da política de cotas dos Cursos de Ciências Sociais Aplicadas da UFF. Esta análise foi realizada através de dois testes estatísticos, o teste U e o teste T, sendo o primeiro aplicado ao desempenho no ENEM e rendimento acadêmico e o segundo para a taxa de evasão. Os resultados obtidos demonstram que a política de cotas é eficaz no sentido que os discentes menos favorecidos conseguem ingressar no ensino superior com desempenho inferior e ao longo do curso são capazes, em sua maioria, de alcançar os resultados obtidos pelos estudantes que ingressam pelo sistema universal. Além disso, todos os grupos analisados possuem taxas de evasão semelhantes.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Casos e Aplicações de Políticas Públicas: tradição de Policy Orientation & ação pública
Adrielly Stefany França Sobrinho
Maria Gabriela Monteiro
A problemática deste trabalho gira em torno dos impactos da pandemia no aumento da vulnerabilidade das mulheres às situações de violência doméstica. Realizou-se uma pesquisa com o objetivo de verificar a influência da pandemia de Covid-19 nas denúncias de violência doméstica, registradas em uma Delegacia Regional de Polícia localizada no Noroeste do Estado do Paraná, e compreender as principais razões que motivaram essas denúncias. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa com finalidade descritiva e exploratória. Utilizou-se como métodos de investigação a pesquisa de campo, pesquisa documental e observação participante, além da pesquisa bibliográfica que fundamentou teoricamente este trabalho. Foram coletados dados nos registros de denúncia de violência doméstica da Delegacia Regional e por meio de entrevistas semiestruturadas com mulheres que realizaram as denúncias nos meses de novembro e dezembro de 2020. A análise dos dados foi realizada com base nos documentos registrados, no conteúdo das entrevistas e no discurso das mulheres entrevistadas. Os resultados da pesquisa demonstram aumento da vulnerabilidade das mulheres à violência doméstica durante a pandemia de Covid-19, e revelam a necessidade de ações de políticas públicas que insiram a perspectiva de gênero na elaboração e implementação de todas as medidas para a contenção da Covid-19.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Casos e Aplicações de Políticas Públicas: tradição de Policy Orientation & ação pública
Edgilson Tavares de Araújo
Este artigo visa analisar narrativas de cuidadores sociais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), seus discursos sobre pessoas com deficiência, saberes e fazeres profissionais na implementação de políticas públicas de cuidados. Tais profissionais atuam nos serviços ofertados nos Centros-dia e Residências Inclusivas, equipamentos públicos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Foram entrevistados 12 (doze) cuidadores profissionais destes equipamentos, em cidades de diferentes portes em todo o Brasil. É feita uma análise argumentativa a partir de seis categorias analíticas que emergem dos discursos: prevalência de visões biomédicas e assistencialistas sobre as pessoas com deficiência; cuidado assistencialista, capacitista e “angelical” versus cuidado social; necessidade de capacitação específica para cuidar; aprender a cuidar pela prática; autonomias e (inter)dependência do cuidado; gestão desintegrada do serviço de cuidados. Aponta-se para a complexidade do problema público da dependência de cuidado de terceiros e como estes vêm sendo tratados pelos implementadores diretos, implicando em compreensões para além das institucionalidades e recursos como formas de garantir a viabilidade das ações públicas, mostrando a urgência da incorporação de novas gramáticas sobre cuidados para pessoas com deficiência pelos diferentes atores.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Casos e Aplicações de Políticas Públicas: tradição de Policy Orientation & ação pública
Jadson Santana da Silva
urandi roberto paiva freitas
Alex Gama Queiroz Dos Santos
Evaldo Simoes
A violência contra a mulher é um problema conhecido no Brasil. Nesse contexto, o assassinato de uma mulher por questões de gênero, definido como feminicídio, é o ápice de um continuum de atos violentos perpetrados contra a vítima. Contudo, ainda há uma carência de trabalhos que apresentem o real dimensionamento desse fenômeno no Brasil. Grande parte dos entraves é resultado da indisponibilidade de dados para caracterização desse tipo criminal, direcionando os estudos sobre a temática a trabalharem com estimativas de mortes de mulheres por agressões a partir das estatísticas vitais (GARCIA; DA SILVA, 2016; MENEGHEL; HIRAKATA, 2011). O objetivo deste trabalho é suprir a lacuna supramencionada e apresentar uma caracterização dos feminicídios no estado da Bahia, de 2017 a 2020. Os dados utilizados foram extraídos dos registros de Boletins de Ocorrência (BO), oriundos da SSP-BA (BAHIA, 2021). Os principais resultados indicam um padrão de feminicidíos: mulheres negras, em idade adulta, assassinadas pelo companheiro ou ex-companheiro no âmbito familiar, por meio de arma branca e com motivação passional. Este estudo é um avanço em relação aos trabalhos pregressos, agregando ao debate sobre a temática e possibilitando o desenho de políticas mais efetivas para o enfrentamento da violência contra a mulher.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Casos e Aplicações de Políticas Públicas: tradição de Policy Orientation & ação pública
Sophia Sartori
Zilma BORGES DE SOUZA
O objetivo central deste trabalho foi compreender as dinâmicas territoriais geradas pela adoção da agroecologia na região de Barra do Turvo, no Vale do Ribeira, em São Paulo para analisar a contribuição desta para o desenvolvimento rural na região. Para tanto, buscou-se compreender o território analisado, os atores envolvidos e as dinâmicas territoriais geradas. As diferentes noções sobre território e agroecologia são referenciadas ao longo da pesquisa e a metodologia foi desenvolvida por meio de estudo de caso desenhado a partir de um percurso exploratório construído de forma participativa com agricultores locais, posterior imersão em campo com entrevistas semi estruturadas e participação em reuniões. Como resultados da pesquisa observou-se dinâmicas territoriais impulsionadas pela agroecologia sumarizadas em quatro dimensões distintas: ambiental, econômica, político-institucional e sociocultural. Essas dinâmicas levaram a alterações nos modos de produção, ampliação de alternativas de desenvolvimento local, de espaços de sociabilidade e melhoria na vida dos agricultores. Registrou-se também problemas como a diminuição do número de agricultores ao longo do tempo e a falta de incentivo do governo local. Como contribuição final, acrescentar elementos concretos ao debate sobre a questão rural no Brasil, a partir da ação coletiva protagonizada pela população envolvida.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
Ana Rita Silva Sacramento
Fabiano Maury Raupp
Denise Ribeiro de Almeida
ANTONIO ALMEIDA LYRIO NETO
Lindomar Pinto da Silva
O objetivo do artigo consiste em analisar o impacto da pandemia da Covid-19 na autonomia financeira de municípios de Santa Catarina. Trata-se de um estudo descritivo, realizado por meio de pesquisa documental, com abordagem qualitativa. O objeto empírico correspondeu aos municípios do Estado de Santa Catarina com porte populacional entre 20.001 e 50.000 habitantes, em um total de 40 municípios. Os dados foram coletados a partir de fontes documentais acessadas no Tesouro Nacional, de forma particular os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária do 6º bimestre do período 2017-2020 disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Foram identificados três grupos de municípios, se sobressaindo, em quantidade, o grupo com municípios que mantiveram ou aumentaram a autonomia financeira de 2017 a 2019, demonstrando uma queda na passagem de 2019 para 2020. Esses dados foram reforçados pelas análises gráficas e de desempenho em relação à autonomia financeira em municípios. Infere-se, portanto, que os resultados obtidos no presente estudo revelam possíveis impactos da pandemia da Covid-19 na autonomia financeira desses municípios.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
Andrielsso Petenusso dos Santos
Elaine Cristina de Oliveira Menezes
Fabiano Maury Raupp
O artigo analisa quais têm sido as tendências de priorização de recursos dos municípios de duas regiões, uma do Estado do Paraná, microrregião de Paranaguá e outra do Estado de Santa Catarina, microrregião do baixo Vale do Itajaí, no período de 2009 a 2019. Complementarmente analisa se essa tendência de evolução e priorização da alocação de recursos nessas regiões tem sido acompanhada por melhoria dos indicadores socioeconômicos. A pesquisa é de abordagem quantitativa e descritiva, e baseou-se em dados do período de 2009 a 2019, obtidos junto a base de dados do FINBRA e IBGE. Os resultados demonstram que as áreas mais priorizadas são educação e saúde, seguindo os mínimos impostos pela legislação. Quanto ao tamanho do gasto em porcentagem do PIB, não há reflexo em melhoria dos indicadores no curto prazo, com tendência de o aumento do gasto não ter relação direta com o indicador de desenvolvimento municipal. Os achados apontam para um baixo índice de autonomia dos entes municipais quanto ao planejamento das despesas, e também indica que o tamanho do gasto não tem gerado resultados significativos para o desenvolvimento das microrregiões analisadas.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
Paulo Calmon
Daniel Sigelmann
O artigo analisa a adoção de regras orçamentárias e da gestão estratégica no setor público dos Estados Unidos e do Brasil. Com esse intuito, ele faz uso de elementos da tipologia adotada na Teoria Cultural do Orçamento desenvolvida por Aaron Wildavsky para analisar comparativamente os processos orçamentários em diferentes países. As diferenças de trajetórias evidenciam a relevância da forma de articulação entre regra fiscal e gestão estratégica: independentes nos Estados Unidos e contraditórias no Brasil. A análise realizada permite compreender como a governança orçamentária espelha, principalmente, as relações e os dilemas políticos que governam as sociedades, sendo possível explicar parte das dificuldades que conformam o caso brasileiro a partir da incapacidade em estabelecer ação coletiva que enderece estratégia para superação dos problemas nacionais. O embate entre as culturas permite visualizar os determinantes do patamar de receitas e despesas públicas, além de iluminar a disputa entre individualistas e a abordagem hierárquico-equitativa, com repercussões sobre o modelo de desenvolvimento brasileiro. A manutenção da tipologia do processo orçamentário formulada por Wildavsky há mais de 40 anos revela os limites da regra fiscal e da gestão estratégica em promover mudanças na governança orçamentária.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
Luiza Amancio Ferreira Duarte
SILVIO FERREIRA JUNIOR
Frederico Poley Martins Ferreira
Mediante abordagem quantitativa, este estudo analisou a aplicação dos recursos próprios municipais em ações e serviços públicos de saúde no estado de Minas Gerais, bem como os pareceres emitidos pelo tribunal de contas em relação aos municípios que não atenderam ao percentual de aplicação exigido na LC 141/2012. Dentre as evidências obtidas, constatou-se que o princípio da insignificância, adotado por parte do Conselho do Tribunal de Contas, além de condicionar o resultado do julgamento à composição dos membros das Câmaras Deliberativas, acaba por gerar resultados dúbios que não apresentam lastro com as realidades socioeconômicas dos municípios autuados.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
CLAUDIO JOSE BARBOSA DE AMORIM
Denise Ribeiro de Almeida
Ana Rita Silva Sacramento
No artigo avaliou-se a relação do indicador saídas hospitalares, principal indicador de avaliação do desempenho de contratos de gestão hospitalar na Bahia, na incidência do risco moral à luz da Teoria da Agência. Utilizando a abordagem qualitativa a partir dos contratos de gestão e dos dados do Sistema de Internação Hospitalar (SIH/SUS) em 2019, comparou-se o desempenho de três hospitais representantes dos modelos de gestão vigentes no estado: gestão direta, por Organização Social (OS) e por Parceria Público Privada (PPP). A menor produtividade na gestão direta, a maior frequência de internações de baixa complexidade na OS são evidências que sugerem a incidência de risco moral na prestação do serviço. Como estratégia de mitigação deste risco, propõe-se um indicador quantitativo para os contratos de gestão, que considera de forma ponderada diferentes tipos de internação, a partir das variáveis disponíveis no SIH/SUS. Apesar das inconsistências deste sistema limitarem a especificidade e potencial do indicador proposto, acredita-se que sua utilização pode contribuir para melhorar a avaliação dos contratos de gestão hospitalar e qualificar a base de dados do SIH/SUS, viabilizando o aprofundamento do estudo da medida da internação hospitalar em novas pesquisas.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
DAIANE DOS SANTOS FREITAS
Breno Augusto Diniz Pereira
The modernization of public organizations seeks tools that help them to make decisions and identify risks that may compromise their administrative activities. In this sense, this study was developed with the objective of identifying and classifying the risks in the process of contracting and executing the works of a federal institution. A descriptive research of a qualitative nature was carried out through multicase studies. The results identified 67 risks, 79% of which was internal to the institution, 57% of the operational type, and the highest predominance (28%) occurred during the bidding phase. Regarding the analysis of the risks, it was verified that 58.2% are considered extreme and high levels, proving the need for more rigid controls. Regarding risk assessment, a "risk appetite" matrix was developed, revealing that 58.2% have a probability and impact above the exposure limit that the institution is willing to support.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
OTÁVIO GOMES CABELLO
Ricardo Rocha de Azevedo
Esta pesquisa objetivou analisar se municípios que apresentam maior acurácia de previsão orçamentária das receitas possuem menor endividamento e maior liquidez. Para tanto, foram utilizados os dados dos municípios brasileiros do ano de 2015 a 2019, coletados do Siconfi, e foram testados via modelo de regressão quantílica com dados em painel. Os resultados indicam que a superestimação da receita sugere um aumento do endividamento e a subestimação sugere uma redução do endividamento e aumento da liquidez nos municípios brasileiros. Os resultados contribuem para preenchimento de uma lacuna na literatura de finanças públicas, uma vez que se observou uma ausência em pesquisas anteriores que testassem empiricamente nos municípios brasileiros os reflexos da imprecisão orçamentária no endividamento e liquidez. Os resultados também contribuem para os gestores públicos municipais e aos órgãos de controle, como indicativo de que é necessária uma atenção aos modelos de previsão orçamentária das receitas, pois melhores estimações podem resultar em menor endividamento e maior liquidez.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
Renata Cristina Nogueira Santos
Ana Rita Silva Sacramento
O presente estudo buscou caracterizar a accountability das Universidades Federais e Institutos Federais do Estado de Minas Gerais especificamente quanto à transparência ativa. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa de campo descritiva do tipo qualitativa, tendo como fonte de evidências os sites oficiais das 16 instituições mineiras selecionadas. Quanto às técnicas de coleta das evidências, optou-se pela abordagem pesquisa de campo exploratória com uso de observação direta sistemática por meio de protocolo de observação para os sites das instituições, com análise de dados descritiva. Verificou-se, por meio do índice de transparência obtido pela observação direta, que 87,5% das instituições avaliadas ainda apresentam capacidade de transparência ativa entre baixa e média e apenas 2 instituições obtiveram capacidade de transparência ativa entre média e alta: UFMG e UFOP. Verificou-se que as instituições têm buscado atender a critérios mínimos exigidos pela legislação, principalmente no que diz respeito à publicidade de informações, mas ainda precisam melhorar no desenvolvimento da transparência, evitando-se o formalismo e garantindo informações compreensíveis e úteis aos usuários, de forma a garantir que a accountability seja cumprida.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
Livia Costa Bayde
Nirleide Saraiva Coelho
Francisca Yasmin de Aguiar Guedes
A aprovação da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal ocorreu em um período que a sociedade reivindicava por maior eficiência e prática de gestão fiscal por parte do gestor público em todos os níveis de governo. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) representou um marco nas finanças públicas do Brasil, visto que trouxe mudanças no processo de organização e planejamento dos gastos públicos. As despesas com pessoal representam grande parcela do orçamento, podendo comprometer os recursos públicos destinados aos investimentos. Nesse contexto, esta pesquisa teve como objetivo analisar a situação fiscal dos municípios do Ceará quanto ao cumprimento dos gastos com pessoal no exercício de 2020. Para isso, foi realizada uma pesquisa descritiva, qualitativa, e quanto aos procedimentos, bibliográfica e documental. A amostra é composta por 160 municípios cearenses, destacando os 10 melhores e 10 piores desempenhos. Os dados foram coletados através do Relatório de Gestão Fiscal divulgado nos Portais Oficiais de cada município. Os resultados revelaram que os 10 melhores desempenhos não alcançaram sequer o limite de alerta, enquanto os 10 piores já começaram o exercício em análise ultrapassando os limites de alerta, prudencial e máximo, estabelecidos pela LRF.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
Darlan Nei Writzl
Ari Söthe
MONIZE SAMARA VISENTINI
O PRONAF é a principal política pública voltada à agricultura familiar no Brasil, tornando-se importante a sua avaliação periódica, a fim de verificar sua eficácia. Este estudo teve como objetivo analisar a distribuição dos recursos do PRONAF nos municípios gaúchos considerando indicadores socioeconômicos e características do meio rural. Para isso, foram investigados 222 municípios do Rio Grande do Sul, selecionados por amostragem probabilística aleatória simples. A análise dos dados se deu por meio de teste t para amostras independentes. Os principais resultados apontam que, para os municípios gaúchos, a distribuição de recursos, em média, é diferente conforme o valor da produção, o número de pessoas ocupadas na agricultura familiar, o IDH-M, o número de estabelecimentos com menos de 20 hectares, o número de agroindústrias e a área de lavouras temporárias e permanentes. Conclui-se que o PRONAF contribui para o desenvolvimento da agricultura familiar no cenário gaúcho, no entanto, alguns aspectos desta política pública, como os grupos de classificação dos agricultores e os subprogramas, deveriam ser revisados, uma vez que propriedades com maiores impedimentos produtivos acessam menos recursos do programa.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
Andreia de Oliveira Santos
Thais Alve Linhares Barcelos
Wendel Alex Castro Silva
Hudson Fernandes Amaral
O presente estudo buscou analisar a evolução da geração de valor público das capitais brasileiras, tendo como base os dois últimos censos e como parâmetro o Indicador de Valor Público desenvolvido por Santos (2019). Diante da ausência de sete variáveis ao coletar os dados do censo de 2000, para evitar enviesamento de resultados, optou-se por rodar o modelo de indicador de valor público novamente, pautando-se nas variáveis presentes nos dois censos e nos processos estatísticos adotado no estudo base. Os dados foram analisados por meio de uma estatística descritiva multivariada e com o auxílio do método PLS, realizou-se modelagem de equação estrutural. Os resultados analisados, demonstram que os constructos do modelo apresentam confiabilidade satisfatória, ou muito próxima de satisfatória para os constructos que possuíram variáveis ausentes no ano base 2000. A aplicação do método trouxe à tona uma relação entre os constructos de Habitação, Trabalho e Educação, sendo que, quanto maior seus respectivos valores, maior é a capacidade de Geração de Valor pelos gestores públicos das capitais brasileiras.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
Wanderson de Almeida Mendes
Marconi Silva Miranda
Wesley de Almeida Mendes
Suélem Viana Macedo
O objetivo do estudo foi avaliar o efeito de elementos socioeconômicos ligados à educação, saúde e capacidade econômica no desenvolvimento municipal, considerando a questão regional. O estudo teve como amplitude temporal, o período entre os anos de 2007 e 2016. A estratégia empírica consistiu em estimar modelos econométricos de dados em painel para efeitos fixos pelo Método dos Mínimos Quadrados Ordinários. Os resultados mostram que os melhores efeitos do investimento com educação sobre o desenvolvimento municipal ocorrem na região Sudeste. Já a região Norte e Centro-oeste foram as que apresentaram as menores estimativas para o investimento com educação.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
Mariana Marcatto do Carmo
LUCIO OTAVIO SEIXAS BARBOSA
Laura Gama dos Santos Mangualde
O tema de desvinculação de receitas ganhou projeção recentemente, em razão das propostas de emendas à Constituição do atual governo. No entanto, essa não é uma questão nova, presente desde a implantação do Fundo Social de Emergência (FSE) em 1994. A novidade foi a autorização de adoção de medidas de desvinculação para os entes federados em 2016. Os principais argumentos que embasam as desvinculações de receitas são ampliar a flexibilidade do sistema fiscal e a discricionariedade dos representantes eleitos. O estado de Minas Gerais, desde a crise econômica brasileira entre 2014 e 2016, registra déficits orçamentários e dificuldades para honrar seus compromissos, refletindo, em parte, a rigidez orçamentária. Esse estudo tem como objetivo analisar a Desvinculação de Receitas de Estados (DRE) aplicada em Minas Gerais a partir de 2017. A metodologia utilizada envolve a apuração da rigidez orçamentária no ano imediatamente anterior à adoção da DRE e a análise das desvinculações aplicadas entre 2017 e 2020. Os resultados atestam a alta rigidez orçamentária e sugerem que essas medidas serão insuficientes para reverter o desequilíbrio fiscal. Não obstante, a discricionariedade do governante eleito se manifesta em outras iniciativas, tal qual a concessão de aumento para agentes da segurança pública.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
CLAUDIO ROBERTO CARISSIMO
Carlos Eduardo stefaniak Aveline
Este trabalho teve como objetivo avaliar a relação causal entre as despesas correntes e o serviço da dívida na fragilidade financeira dos estados brasileiros, considerando as pressuposições teóricas da Hipótese de Fragilidade Financeira Aplicada ao Setor Público. Os dados foram obtidos do site da Secretaria do Tesouro Nacional, fazendo parte da amostra as 27 unidades da federação brasileira no período de 2013 a 2017. O modelo utilizado foi o PVAR para dados em painel, a partir do GMM. Foram realizados os testes de Hansen, Andrews e Lu e de estabilidade do modelo. As evidências econométricas ampliaram as discussões não só quanto à fragilidade financeira no setor público, como também corroboraram estudos anteriores. Foi realizada a análise da Causalidade de Granger, sendo confirmada a influência causal do serviço da dívida como também das Despesas Correntes. Foram realizadas ainda a decomposição da variância e a FIR, a qual confirmaram influências dos choques destas três variáveis e a sua convergência ao longo do tempo ao equilíbrio. As evidenciações responderam o problema de pesquisa e ampliam o debate quanto à fragilidade financeira aplicada ao setor público, especificamente quanto aos estados brasileiros, contribuindo para o entendimento dos aspectos fiscais, econômicos e até mesmo orçamentários.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
JOSE MARIO BISPO SANTANNA
Diego Rodrigues Boente
O objetivo do trabalho é precificar um hospital público em funcionamento, transferindo sua gestão para a Fundação Inova Capixaba. A unidade atualmente encontra-se sob administração direta da Secretaria da saúde. Essa transferência pretende tornar a gestão mais ágil na contratação e aquisição de bens e serviços, bem como contratação de pessoal. Os indicadores financeiros são fornecidos pelo Sistema de Controle Gerencial de custos da unidade hospitalar. Inicialmente os lançamentos no SCGc necessitaram ser refeito para atender ao princípio da competência. Após essa fase dois modelos foram construídos para a tomada de decisão do gestor. O modelo planejado e o modelo realizado. A metodologia do primeiro baseou-se no Estudo Técnico de Viabilidade da Secretaria. A segunda metodologia baseou-se na execução do hospital do ano de 2019. Como resultado, o primeiro modelo tem um custo menor e produz mais saídas. Inversamente é o segundo modelo. A produção do primeiro modelo é maior em 41,80% do segundo modelo e o custo é menor. Entretanto, a nova gestão ao querer se adequar ao modelo planejado e alcançar as taxas média de permanência e taxa de ocupação diferentes das praticadas no curto prazo, na tentativa de obter maior quantidade de saídas poderá causar desassistência.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
Vladimir Fernandes Maciel
ULISSES MONTEIRO RUIZ DE GAMBOA
Mariangela Ghizellini
In Brazil, state-owned companies were essential in the composition of the tripod - with local private and foreign companies – which characterized ‘state-guided’ industrialization. They also represent a powerful political space - as much disputed by politicians as ministries because the number of resources they have. The purpose of this paper is to construct a measure for the size of government in Brazil by considering the standard international measure and the spending of state-owned companies from federal government. This allows us to test cointegration and breakpoints on fiscal and political variables. Our investigation takes place between 1985 and 2016, although we build our measure of ‘size of government’ since 1980 data. We updated the data and broadened the analysis made in Maciel and Arvate (2010). We found that, despite the adjustments and privatizations carried out since the late 1980s, the size of the Brazilian federal government has remained practically stable over the period analyzed: 15% of GDP. Much of the maintenance of this size occurs because there is an inverse correlation and inverse cointegration between the reduction in the cost of state-owned companies and the increase in the cost of the federal administration due to political fragmentation.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
Erich Fernando da Costa
Denis Renato de Oliveira
Eric Fernandes de Mello Araújo
Este artigo buscou identificar, a partir da percepção do policial militar, como o uso de ferramenta de Business Inteligence (BI) tem auxiliado nos trabalhos de planejamento do policiamento preventivo em prol da redução do Índice de Criminalidade Violenta (ICV) nos municípios pertencentes ao 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) / 6ª Região. Esta se tratou de uma pesquisa quantitativa e qualitativa que se apoiou em dados estatísticos de crimes violentos registrados no período de 2012 a 2019 e se utilizou das técnicas de aplicação de questionário e da realização de entrevista com policiais militares que fazem uso do sistema. Destaca-se, como resultado, uma redução de 5,75% do ICV entre os anos de 2012 e 2019, além de se colocar como instrumento de apoio à tomada de decisão que propicia a atuação preventiva do policiamento, minimizando as chances de eclosão de novos delitos. Tal recurso tecnológico demonstrou ser efetivo quando utilizado para fins elaboração do planejamento policial.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
Claudia Costa de Araújo Fusco
Marcus Vinicius Gonçalves da Cruz
O artigo analisa a trajetória recente do sistema controle interno (SCI) no país, demonstrando sua evolução normativa, considerando a perspectiva preventiva e o gerenciamento de riscos. Referências teóricas quanto ao delineamento do campo organizacional são utilizadas para interpretação do processo de institucionalização de novas ferramentas voltadas para a gestão de riscos no combate à corrupção e melhoria de efetividade de gestão na administração pública brasileira. Por meio de metodologia qualitativa, descritiva, realizou-se revisão de literatura e levantamento documental. Os achados indicam o TCU, a CGU e o CONACI como poderosos atores no campo organizacional, bem como o papel de organismos internacionais como Banco Mundial e entidades regulatórias internacionais de auditoria como COSO, IIA e INTOSAI. O estudo contribui em termos teóricos para delinear o campo organizacional do controle interno no país, e em termos empíricos para identificar a introdução do Modelo de Três Linhas no SCI e as forças voltadas para sua institucionalização. Assim, reforça-se que a identificação de atores do campo organizacional que mobilizem capital institucional, incentivam novos parâmetros de governança, obtenção de recursos estratégicos e superação de problemas estruturais são necessários para a institucionalização de boas práticas na gestão pública.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
Thiago Vitor Ferreira Soares
Helenice Souza Gonçalves
A resiliência financeira, capacidade de superar momentos de crise, é necessária para que os municípios não interrompam os serviços que são ofertados a população. Com objetivo de avançar na literatura sobre o tema, a partir do contexto pandêmico, esta pesquisa analisou a relação dessa capacidade com fatores político-eleitorais. Utilizamos dados financeiros e eleitorais, do ciclo de 2017-2020, de 621 municípios brasileiros. Para atingir o objetivo do estudo, realizamos análises descritivas, por meio da relação entre a média das variáveis que tratam da capacidade de resiliência com os fatores político-eleitorais dos municípios. Os resultados indicam que o alinhamento partidário entre o gestor municipal e o presidente da república, o posicionamento ideológico do líder do executivo municipal e o mandato eleitoral, são algumas das principais razões que favorecem ou reduzem a capacidade dos municípios em lidar com choques e crises. Como implicação prática, de especial interesse à sociedade geral (eleitorado), indica-se a utilização destes resultados para a escolha durante o fenômeno eleitoral. Aos gestores, fica o compromisso fica o compromisso com a disciplina financeira, para reduzir a vulnerabilidade e aumentar a capacidade de antecipação a choques e crises.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
Pablo Andrade Valladas
TIAGO RODRIGUES TORRES LEITE
Emily de Borges Santos Pinto
ANDREW BEHEREGARAI FINGER
A exigência por mais transparência nos atos dos governos gerou impactos nos modelos de gestão da administração pública, estabelecendo uma nova relação entre Estado e sociedade. Nesse contexto, a Nova Gestão Pública surge enquanto um movimento central, inserindo práticas de Governança Corporativa antes vistas apenas na iniciativa privada. No setor público, estas práticas estão inseridas através da accountability, que geram maior segurança e eficiência a sua atuação, permitindo a implementação de ações que visem alcançar os objetivos estabelecidos nas políticas públicas conforme leis, normas e princípios. O objetivo deste estudo é identificar e mensurar o nível de transparência do Relatório de Gestão de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia brasileiro a partir de técnicas já desenvolvidas na literatura. Consiste em um estudo descritivo, de abordagem qualitativa e que se utiliza do método de estudo de caso com base nas 9 (nove) categorias de boas práticas: Validações Externas; Análise de Desempenho; Compreensão; Controle; Divulgação; Governança; Padrão Contábil; Riscos; e Prazos. Na pesquisa, inferiu-se que a organização não atingiu um nível adequado, o que demanda mais atitudes que possibilitem uma maior participação social e responsabilidade dos gestores
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
ALINIE ROCHA MENDES
Este artigo reporta um estudo de caso realizado na Universidade de Brasília (UnB) – recorte temporal de 2015-2020. O objetivo é analisar o comportamento do orçamento da referida universidade três anos antes e após o teto do gasto público o qual fora instituído por meio da Emenda Constitucional (EC) nº 95/2016 onde instituiu-se um novo regime fiscal com vigência de vinte anos, ou seja, até o ano de 2036. O estudo valeu-se de análise bibliográfica e documental acerca do tema proposto. Para a análise de dados, utilizou-se o software jupyter/pyton onde foram realizadas algumas inferências estatísticas, a saber - média aritmética simples e variação relativa, bem como utilizou-se à linha de tendência para verificar o comportamento da dotação atualizada das despesas correntes. Entre os resultados, constam-se que, apesar de haver oscilações em alguns períodos, a supracitada dotação apresentou um comportamento positivo ao longo dos anos. Dessa forma, foi possível inferir teoricamente que é possível que haja um crescimento desses valores nos exercícios seguintes.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Organizações e Gestão de Serviços Públicos
Paulo Henrique Nobre Parente
O objetivo desta pesquisa consiste em analisar os efeitos dos fatores determinantes nos escores de eficiência da gestão dos recursos públicos aplicados na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT) do Brasil. A amostra compreende 40 instituições federais, no período entre 2009 e 2019, totalizando 368 observações, distribuídas em um painel desbalanceado. A eficiência foi estimada através da análise envoltória de dados, com abordagem de retornos variáveis de escala e com orientação para outputs. Posteriormente, identificaram-se os fatores que afetam os escores de eficiência através da análise de regressão. Os resultados mostram que a relação aluno/docente, a retenção escolar, o auxílio financeiro, o sexo e a formação do gestor melhoram a eficiência, enquanto a titulação docente a reduz. Apenas a renda per capita familiar não mostrou afetar a eficiência. Os achados deste estudo demonstram ainda que os efeitos das variáveis explicativas diferem a partir das regiões nas quais as instituições estão localizadas. As descobertas desse estudo permitem questionar o processo de alocação de recursos públicos e a tomada de decisão dos gestores no intuito de maximizar da eficiência na educação desde criação da Rede Federal de EPCT do Brasil.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Organizações e Gestão de Serviços Públicos
Lee Anderson Gomes Viana
Philipp Ehrl
O saneamento básico é composto por políticas públicas de promoção da saúde coletiva e consequentemente o bem-estar geral da população atendida pelos serviços. Os níveis destes, ainda estão longe das metas traçadas pelo Governo brasileiro, com metas ousadas de universalização dos serviços até 2033. A discussão em torno do tema vem tomando espaço no legislativo, que tenta mudar o marco legal do saneamento. O incremento no atendimento a população depende de grande investimento financeiro. Isto posto, o presente estudo, busca aferir a relação entre a prestação por entidades públicas e privadas nos municípios brasileiros atendidas com água tratada e rede coletora de esgotos. As informações utilizadas são do Sistema Nacional sobre Informações do Saneamento. O período investigado compreende os anos de 2008 a 2018. Com isso o objetivo foi o de avaliar a eficiência e produtividade das empresas públicas e privadas brasileiras, através de regressão com efeitos fixos. Os dados indicam que empresas locais performam melhor que empresas regionais. Conseguinte, empresas privadas têm efeito negativo sobre o desempenho financeiro e positivo sobre a produtividade. Por outro lado, às empresas públicas apresentam efeito positivo sobre a extensão do atendimento tanto com água quanto com esgoto.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Organizações e Gestão de Serviços Públicos
Ricardo Pereira
Cristiano José Castro de Almeida Cunha
O objetivo deste trabalho é investigar e revisar o estado atual do conhecimento sobre a Liderança no Setor Público. A pesquisa foi realizada utilizando-se o método da revisão integrativa da literatura e foram analisados artigos coletados nas bases de dados Scielo, Scopus e Web of Science. Os resultados apontam para algumas tendências de estudos da Liderança no Setor Público (LSP): aplicação da LSP em contextos locais, com destaque para os países asiáticos e europeus e a incipiência de estudos sobre o tema no Brasil; a busca de um estilo de liderança ideal para o Setor Público, com predileção pela Teoria da Liderança Transformacional; o impacto da liderança no desempenho de organizações do Setor Público e estudos que tratam de questões relacionadas à ética e moralidade, diversidade, empoderamento e liderança feminina, liderança e equipes virtuais no Setor Público, além de propor uma agenda de pesquisa para a LSP. Não obstante a liderança no Setor Público (LSP) estar emergindo como um campo autônomo de estudos, ainda há muito a avançar em relação aos estudos sobre liderança aplicada ao Setor Privado.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Organizações e Gestão de Serviços Públicos
Fernando Deodato Domingos
Outcomes-based contracts (OBCs) are praised as a promising trend to align the interests of governments and nongovernmental investors. Social Impact Bonds (SIBs), for instance, aim at attracting investors via payments based on social outcomes achieved, thus also supporting governments in areas lacking closer assistance. Yet, an important question is whether private investors will be willing to allocate a sufficient volume of capital to leverage public activities that require substantial scale. Benefiting from a dataset that covers OBCs worldwide, I investigate if the orientation of investors – in terms of financial or social preferences – influence the scale of contracts. I thus draw from social impact literature to classify investors as either financially-oriented, socially-oriented or dual-purpose (blending financial and social goals). My findings indicate that socially-oriented investors invest more than others. Perhaps contrary to initial beliefs, although the prime objective of OBCs is to align financial and social goals, I further propose that dual-purpose investors might be the last to scale up their investments. The socially-oriented might open initial routes while reducing uncertainties regarding OBCs, paving the way for the financially-oriented, and only after dual-purpose investors with limited capital would pose their main contribution.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Organizações e Gestão de Serviços Públicos
Nágela Bianca do Prado
Ricardo Cerveira
Christiano França da Cunha
Diversas pesquisas apontam que serviços públicos são avaliados, em termos de eficiência em desempenho, através da mensuração da satisfação do beneficiário do serviço. Neste estudo objetivou-se evidenciar que ‘eficiência’ e ‘satisfação’ são constructos diferentes. Para tanto, utilizou-se de um estudo de caso de um serviço público: ‘Projeto Bahia Produtiva’. Os dados de satisfação e execução do Projeto, em relação ao serviço de ATER, foram analisados pela estatística descritiva e pela aplicação da técnica DEA, respectivamente. Ambos os resultados foram comparados. Utilizou-se, para tanto, a aplicação do teste Kruskal-Wallis e verificou-se que a distribuição do índice de satisfação é igual nos dois grupos de instituições avaliadas pela eficiência: ‘eficientes’ e ‘não eficientes’, ou seja, os índices de satisfação não se comportam de forma diferente entre os grupos categorizados pela eficiência. Além disso, tornou-se evidente que os índices de satisfação e eficiência não têm uma relação dependência entre si, segundo o resultado do teste qui-quadrado de Pearson. A principal contribuição deste estudo reside em demonstrar que eficiência e satisfação não devem ser utilizadas com o mesmo propósito. Recomendações para adoção de índices de mensuração mais coerentes são oferecidas com o objetivo de maximizar o valor de um serviço público entregue à sociedade.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Organizações e Gestão de Serviços Públicos
Caio Cesar de Medeiros Costa
Marcelo Marchesini da Costa
Alexandre Rabelo Patury
Mandated collaborations are frequent between public organizations. This paper investigates if these forced interactions actually turn into collaborations, leading to the intended outcomes in public security. The research adopts interviews with police chiefs and a unique dataset with all enquires conducted in 2016 and 2017. Inquiries initiated by a partner have a lower rate of success, but these cases are concluded faster. Additionally, performance improves when more experienced police squads work on inquires initiated externally. Finally, mandated collaboration in state capitals lead to faster results. Interagency mandated collaboration may align government organizations, but it may also compromise efficiency and accountability.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Organizações e Gestão de Serviços Públicos
Rayane Félix Silva
Alexandre de Araújo Gomes Júnior
As parcerias intersetoriais surgem como um engajamento colaborativo entre os três principais setores, a saber, Estado, empresas e organizações da sociedade civil, voltadas para a resolução de problemas sociais comuns. Nesse sentido, a disposição final dos resíduos sólidos se apresenta como uma questão de cunho não somente ambiental, mas também social, posto que os Municípios, em que pese a autonomia e competências estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, não possuem recursos técnicos e financeiros para implementar os aterros sanitários. Assim, o objetivo do presente ensaio é refletir sobre as contribuições das parcerias intersetoriais para a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), especificamente no que diz respeito à construção dos aterros sanitários. Das discussões, conclui-se que as práticas de colaboração por meio das parcerias intersetoriais auxiliam no cumprimento da PNRS, possibilitando que cada um dos setores atue no nível micro, meso e macro, e assim, viabilize o gerenciamento integrado de resíduos sólidos, e consequentemente possibilite a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Organizações e Gestão de Serviços Públicos
Viviane Mendes dos Santos Pereira
Carla D. M. Soares
O presente artigo tem por objetivo compreender a influência do Programa Segurança Presente em relação ao índice de criminalidade e a sensação de segurança experimentada do ambiente social em que estão implantados, tendo como foco a área territorial de abrangência das Operações Centro e Lagoa Presentes. Trata-se de um Estudo de caso único, o método permitiu descrever o programa e avaliar a movimentação dos aspectos: sensação de segurança e incidência criminal. O programa consolidou-se como uma política pública de sucesso, capaz de influenciar a segurança pública proporcionando maior sensação de segurança, que vai além das regiões onde é implantado, repercute em grande parcela da sociedade fluminense, pela representatividade dos bairros onde se estabelece as operações.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Organizações e Gestão de Serviços Públicos
Grazielle Isabele Cristina Silva Sucupira
Paulo Henrique de Souza Bermejo
Esta pesquisa objetivou investigar o perfil e as particularidades da pesquisa sobre eficiência nas compras públicas, bem como sistematizar e discutir os fatores identificados na literatura como aqueles que influenciam a eficiência, verificando o modo como se relacionam tanto com esta variável dependente quanto entre si. O método utilizado foi a revisão sistemática da literatura disponível em seis bases de dados: Emerald, JStor, Proquest, Science Direct, Scopus e Web of Science. Os resultados apontaram para uma dispersão e heterogeneidade entre os periódicos e entre os pesquisadores e suas instituições, contudo, com uma tendência de crescimento de pesquisas na área, visto que o tema se configurou como recente com publicações a partir de 2013 até 2018. Ainda se verificou predominância de estudos teórico-empíricos quantitativos, que empregaram dados secundários fornecidos pelo próprio poder público e que utilizaram a regressão como método de análise de dados. Por fim, depreende-se da leitura dos artigos que os fatores mais elencados na literatura foram a corrupção, a concorrência, a centralização/descentralização, o preço, as tecnologias de informação e comunicação, a transparência, a competência profissional, a duração do processo e o tipo de procedimento.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Organizações e Gestão de Serviços Públicos
Patricia Ribeiro Romano
Raquel Menezes Bezerra Sampaio
Anne Emília Costa Carvalho
O desenvolvimento e a manutenção da infraestrutura de transporte pode acarretar diversos desdobramentos econômicos para as regiões. O Programa de Concessões de Rodovias Federais foi criado em 1993, onde a qualidade dos corredores rodoviários é exigida no contrato de concessão e, em contrapartida, as concessionárias cobram pedágios aos usuários. Nessa esteira, o artigo tem o objetivo de analisar o efeito desse Programa no desempenho econômico regional sobre os seguintes indicadores: PIB e emprego formal. Utiliza dados em painel a nível municipal no período de 2007 a 2017 e emprega a metodologia de diferença-em-diferenças com adoção escalonada, que incorpora a variação no efeito de tratamento com o tempo. Os resultados sugerem que a contribuição do Programa para o crescimento do PIB entre os municípios que cruzam as rodovias concedidas a iniciativa privada depende do tempo de concessão da rodovia e do ano inicial da concessão. Localidades que passaram mais tempo no tratamento obtiveram um retorno positivo no PIB, porém o efeito da participação no Programa no PIB foi negativo para grupos que foram tratados mais tarde. Ademais, o Programa não teve efeito estatisticamente significante no saldo do emprego formal.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Organizações e Gestão de Serviços Públicos
Daniel do Prado Pagotto
Larissa De Paolis da Silva
Antonio Isidro da Silva Filho
MAIKON FRANCZAK DA SILVA
O dimensionamento da força de trabalho no sistema de saúde é necessário para que os países consigam oferecer serviços de saúde com quantidade e qualidade adequadas para suprir as demandas da população. Para conduzir este dimensionamento, algumas metodologias são tradicionalmente adotadas por acadêmicos e gestores públicos. Para fazer frente à dinâmica enfrentada pelo setor de saúde, em especial após o início da pandemia do COVID-19, faz-se necessária e atualização da compreensão sobre de metodologias de dimensionamento de recursos humanos em saúde. Com isso, este estudo tem como objetivo revisar metodologias de dimensionamento de força de trabalho em saúde no Brasil. Para isto foi realizada uma revisão da literatura acadêmica e publicações institucionais. A pesquisa identificou que as publicações ainda se concentram em categorias profissionais medicina e enfermagem, sobretudo na segunda, consideram poucos aspectos de natureza contextual ou realizam projeções ao longo do tempo. Diante dessa lacuna, pesquisa futuras devem buscar desenvolver metodologias que agreguem variáveis contextuais (demografia e epidemiologia local) e outras categorias profissionais. Além disso, a análise de dados secundários públicos deve ser estimulada, bem como a incorporação de análises sobre a oferta de recursos humanos em saúde e a análise preditiva e prospectiva de cenários de saúde.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Organizações e Gestão de Serviços Públicos
Roberto Carlos Teles Braga
Márcia Juliana d'Angelo
SILVIO PANTELEAO
Arilda M C Teixeira
Elaine Cristina Rossi Pavani
Este estudo quantitativo examina as relações entre algumas das principais práticas de gestão – a autonomia do diretor, planejamento das operações educacionais, definição de metas e gestão de pessoas – e o monitoramento do desempenho nas escolas públicas da educação básica no Brasil. Foi utilizada uma abordagem quantitativa com corte transversal e coleta de dados primários junto aos gestores das escolas públicas da educação básica no estado do Espírito Santo. Foram recebidas 219 respostas válidas analisadas por meio da modelagem de equações estruturais com o uso do programa SmartPLS. Os resultados indicam que a autonomia do gestor influencia positivamente o planejamento das operações educacionais, que por sua vez, influencia positivamente a definição de metas, a gestão de pessoas e o monitoramento do desempenho da escola pública de educação básica. Desta forma, este estudo mostra que, apesar das restrições impostas pelo arcabouço legal brasileiro e, em particular do Estado do Espírito Santo, essas práticas de gestão contribuem para fortalecer a gestão escolar nas instituições públicas de educação básica.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Gestão de Organizações Públicas: dimensão intraorganizacional, funções gerenciais e áreas funcionais
Ana Maria Mendes Goulart
Marlene Catarina de Oliveira Lopes Melo
O presente estudo objetivou descrever e analisar a existência do fenômeno do teto de vidro na ascensão aos altos cargos do Ministério Público para promotoras e procuradoras de justiça, segundo a percepção de 19 profissionais que atuam no Estado de Minas Gerais. Os resultados apresentaram o teto de vidro como um fenômeno complexo, possuindo limitações invisíveis que embora estejam inseridas na instituição, se apresentam como um retrato da realidade social no que concernem aos padrões de gênero e bases de dominação masculina que constituem a sociedade. Neste sentido, esta pesquisa indica ainda, a compreensão do fenômeno com base na influência exercida pela cultural patriarcal que compõe a realidade brasileira, e que acaba por gerar mais barreiras a ascensão feminina aos cargos de poder. Assim, o estudo contribuiu para a expansão da discussão acadêmica e intencional no que concerne o fenômeno do teto de vidro no Ministério Público.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Gestão de Organizações Públicas: dimensão intraorganizacional, funções gerenciais e áreas funcionais
Waldemir Paulino Paschoiotto
Simone Sehnem
Eric David Cohen
O objetivo geral deste estudo é analisar a relação entre a E-liderança, o Comprometimento, a Qualidade da Comunicação e o Desempenho de equipes virtuais de servidores públicos. Esse relacionamento no contexto do setor público representa uma lacuna no campo de estudos da liderança. Dessa forma, foi realizada uma abordagem quantitativa, com corte transversal e método survey. A amostra foi composta por 158 respondentes. Foram realizados os testes de confiabilidade Alpha de Cronbach, Confiabilidade Composta e Variância Média Extraída e o modelo ajustado considerando os índices propostos pela literatura. Por fim, foi realizada a Modelagem de Equações Estruturais por meio do software SmartPLS. Os resultados confirmam parte das hipóteses e sinalizam que há uma relação positiva e significativa entre os construtos da pesquisa. Em especial a Qualidade da Comunicação se mostrou essencial no contexto de dispersão das equipes virtuais de servidores públicos, favorecendo o estilo de E-liderança Transacional. Constatou-se que esse estilo influencia positivamente o Comprometimento e o Desempenho das equipes pesquisadas, o que sugere sua maior adequação ao contexto de equipes dispersas geograficamente. Os resultados podem auxiliar o setor público no aprimoramento de programas de desenvolvimento de liderança e na seleção de líderes de equipes virtuais.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Gestão de Organizações Públicas: dimensão intraorganizacional, funções gerenciais e áreas funcionais
RONDINELE ROMILDO BORGES CORREA
Marcos de Moraes Sousa
Com posicionamento epistemológico baseado na perspectiva interpretativista com pensamento sociológico no interacionismo simbólico, este artigo tem como objetivo compreender como as mulheres percebem os processos que estão presentes na desigualdade entre mulheres e homens nos cargos de liderança em nível de média gerência em uma empresa pública, tanto no acesso quanto na manutenção desses postos, considerando as implicações sociais e do sistema de gênero no ambiente organizacional. O método qualitativo norteou a abordagem empírica neste estudo, foi realizada uma triangulação metodológica para a geração dos dados via pesquisa documental, entrevistas individuais com roteiro semiestruturado e observação não participante. Para a análise dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo. Por meio dos resultados, evidenciou-se que a percepção das oportunidades de ascensão, no que se refere as carreiras destas mulheres, está altamente relacionada com políticas de equidade de gênero dentro da estrutura organizacional. No entanto, situações de discriminação e preconceito ainda persistem em seus cotidianos e carreiras, tanto causados por via de equipes, a elas subordinadas, quanto por clientes. A família e a distância do primeiro posto se apresentaram neste estudo, como condicionadores para determinar como a mulher toma suas decisões, influenciando diretamente em sua carreira e ascensão à média gerência.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Gestão de Organizações Públicas: dimensão intraorganizacional, funções gerenciais e áreas funcionais
Maria Julia Moura Tolentino
Kamila Pagel de Oliveira
Com o avanço do contexto pandêmico no Estado de Minas Gerais, a implementação do teletrabalho foi estabelecida como a principal medida para garantir o afastamento/isolamento social. O presente trabalho analisa a percepção dos servidores do Poder Executivo Estadual sobre a implementação do Regime Especial de Teletrabalho como medida de prevenção, enfrentamento e contingenciamento da COVID-19. Trata-se de um estudo qualitativo, com dados coletados por meio de questionário, com 32.474 servidores respondentes, em que se buscou compreender as principais vantagens e os maiores desafios da adoção do teletrabalho. A principal vantagem, de acordo com a percepção dos respondentes foi o aumento da produtividade. Por outro lado, foi sinalizada a piora nos indicadores de saúde e qualidade de vida e a dificuldade em delimitar as fronteiras entre as demandas profissionais e pessoais. Ainda, a tendência de continuidade do teletrabalho para além do estado de calamidade pública demanda transformações e uma atuação mais proativa do Estado no que se refere principalmente à resolução das seguintes questões: oferecimento de capacitações e treinamentos aos servidores, de equipamentos e infraestrutura adequados ao desenvolvimento do teletrabalho e o alinhamento da cultura organizacional aos novos modelos de gestão. Palavras-chave: Teletrabalho. Administração Pública. Covid-19. Minas Gerais.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Gestão de Organizações Públicas: dimensão intraorganizacional, funções gerenciais e áreas funcionais
Maria Julia Moura Tolentino
Kamila Pagel de Oliveira
Ainda que o combate à COVID-19 tenha impulsionado a implementação do teletrabalho na Administração Pública, percebe-se a tendência de continuidade desta modalidade de trabalho para além do contexto da pandemia, o que demanda a reflexão sobre as possibilidades de aprimoramento desta modalidade de trabalho. O objetivo deste trabalho é analisar a percepção dos gestores do Estado de Minas Gerais quanto à implementação do Regime Especial de Teletrabalho. Para isso, adotou-se uma abordagem quantitativa, com a análise de questionário respondido por 2.460 gestores. Segundo o entendimento destes gestores, a produtividade das equipes aumentou desde a adoção do teletrabalho, assim como a comunicação e a colaboração entre os membros da equipe. Por outro lado, os resultados mais negativos decorrem da sensível piora na qualidade de vida e da dificuldade em delimitar as fronteiras entre as demandas profissionais e pessoais. A continuidade do teletrabalho para além da pandemia exigirá que o Estado implemente uma agenda de gestão que considere: a qualificação dos gestores, novas formas de monitoramento e acompanhamento do trabalho, políticas de saúde física e mental para os profissionais e o alinhamento da cultura organizacional aos novos modelos de gestão. PALAVRAS-CHAVE: COVID-19, teletrabalho, administração pública, Minas Gerais
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Gestão de Organizações Públicas: dimensão intraorganizacional, funções gerenciais e áreas funcionais
DANIELLE ABREU DE ANDRADE VIEIRA
Liane Carneiro de Siqueira
Danielle Luz Lima
Alessandra Carvalho de Vasconcelos
Em 2013, a Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) realizou um processo de modernização da gestão, por meio da estruturação do seu planejamento estratégico, em que os valores organizacionais foram redefinidos e transformados em guias para a prática de sua gestão. Assim, o estudo tem por objetivo investigar a relevância dos valores organizacionais da Sefin, considerando-se a diversidade de sua alta gestão. O conjunto de respostas ao questionário submetido aos membros da alta gestão resultou na estruturação de uma escala de valores organizacionais segundo os graus de relevância por eles atribuídos, bem como no mapeamento da diversidade desses gestores quanto ao gênero, faixa etária, escolaridade e área de formação. Os resultados indicaram uma baixa diversidade no âmbito da alta gestão do órgão, em sua maioria formada por homens entre 51 e 70 anos e com mestrado, apresentando como principal diferenciador a formação acadêmica multidisciplinar. Quanto aos valores organizacionais, constatou-se um consenso entre os respondentes quanto à maior importância atribuída ao “sentido de propósito”, enquanto o “senso de parceria” foi avaliado como o menos importante. Conclui-se, assim, que não há uma clara ligação entre a atribuição de relevância aos valores da instituição e as dimensões de diversidade da alta gestão estudadas.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Gestão de Organizações Públicas: dimensão intraorganizacional, funções gerenciais e áreas funcionais
Fabiana Gondim Mariutti
Mariana Gondim Zeferino-Mariutti
Esse trabalho qualitativo documental, em desenvolvimento, analisa as ações de comunicação estratégica digital à luz da responsabilidade social realizadas pelos Conselhos de Enfermagem das Regiões Sul e Sudeste do Brasil. Adotou-se a coleta de dados secundários dos comunicados postados publicamente das ações comunicacionais digitais relacionados com o cenário da pandemia em curso (COVID-19). Identificou-se que quatro dos sete conselhos regionais analisados comunicam mensagens estrategicamente criadas para acolhimento e suporte aos enfermeiros, com conteúdo além de informativos, também assistenciais ou motivacionais: COREN-MG, COREN-PR, COREN-RS e COREN-SC. O COREN-SP e COREN-ES contém informações úteis e normas técnicas durante a pandemia. Já o COREN-RJ divulga variadas reportagens sobre o cenário dessa crise sanitária mundial. Recomenda-se uma configuração comunicacional estratégica de um modelo mais padronizado, operado via conteúdos específicos e programas multiníveis em âmbito nacional, planejado, integrado e coordenado com os conselhos de todos os Estados do país, entretanto adaptados de acordo com as ocorrências locais, as condições econômicas e diferenciais culturais do Brasil. O estudo contribui para reflexões sobre interações teóricas e práticas do papel do potencial gerencial das multiesferas da Administração Pública no domínio dos serviços da Saúde atrelando as disciplinas complementares – Comunicação e Enfermagem – para fomentar e ampliar políticas.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Gestão de Organizações Públicas: dimensão intraorganizacional, funções gerenciais e áreas funcionais
ISAURA CÂNDIDA MARQUES FREIRE DE CARVALHO
Denise Ribeiro de Almeida
As organizações públicas buscam resultados efetivos e sustentáveis associados à prestação de serviços socialmente relevantes. Assim, o alinhamento estratégia organizacional-competências organizacionais/individuais é fundamental para uma gestão focada nos objetivos estratégicos, sendo fundamentais as competências individuais do gestor. Este trabalho verifica o alinha-mento entre competências organizacionais/individuais dos gestores aos objetivos estratégicos na Auditoria SUS Bahia, trazendo uma proposta de melhoria. A pesquisa é descritiva, qualita-tiva com estudo de caso único. Utilizou-se análise documental e entrevistas analisadas com a análise categorial temática. Os resultados apontam que o Plano Estadual de Auditoria não apresenta bem a estratégia organizacional; os objetivos estratégicos não se desdobram nos ní-veis organizacionais, e não se identificam as competências organizacionais/individuais necessárias à consecução dos objetivos, ademais o plano não é e usado nos processos decisó-rios. Sugere-se sua revisão, explicitando a estratégia e agregação de valor público; desdobrar as metas nos níveis três níveis organizacionais; avaliá-lo sistematicamente; disseminá-lo am-plamente; mapear as competências organizacionais e individuais para eliminar lacunas de com-petência e implantar o BSC, alinhando a estratégia organizacional às competências. Sugere-se a realização de estudos comparativos em outros órgãos e a identificação das competências essenciais e verificação de como a Auditoria cria ou agrega valor público.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Gestão de Organizações Públicas: dimensão intraorganizacional, funções gerenciais e áreas funcionais
João André Amorim Araujo
Erlaine Binotto
Jane Corrêa Alves Mendonça
Giseli Ayumi Miyashita
O objetivo foi identificar os desafios e perspectivas na vida laboral dos docentes que estão realizando teletrabalho na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), durante a pandemia da COVID-19. É uma investigação descritiva com análise quantitativa, utilizando-se de questionário enviado via plataforma Google aos docentes da UFGD, composto por 37 questões sobre o perfil, contexto que envolve o teletrabalho nas perspectivas da gestão e acesso à tecnologia, espaço para a realização do trabalho, organização do trabalho e questão emocional. Os resultados mostraram equilíbrio no gênero dos respondentes, majoritariamente casados e conciliam trabalho com acompanhamento escolar dos filhos, residentes em casas. As mulheres representam a maior parcela entre aqueles que estão com filhos em casa exercendo o ensino remoto. O teletrabalho é percebido com vantagens e desvantagens relacionadas a não necessidade de deslocamento, redução de despesas e ao mesmo tempo a falta de contato com colegas e as limitações decorrentes da falta estrutura física e de internet. Percentual próximo a metade dos respondentes tinha experiência com o trabalho remoto antes do período de pandemia não possuíam experiência de trabalho remoto e utilização de plataformas virtuais e possuem sentimentos ligados à casa, ensino, remoto, distância, processo, internet, dentre outros
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Gestão de Organizações Públicas: dimensão intraorganizacional, funções gerenciais e áreas funcionais
Leander Luiz Klein
Breno Augusto Diniz Pereira
MOISES PIVETTA COGO
Matheus Pissutti
O objetivo deste trabalho é avaliar como fatores direcionadores da Gestão do Conhecimento impactam em resultados percebidos de Gestão do Conhecimento em uma IES pública. A fundamentação teórica versa sobre gestão do conhecimento no setor público e teve como foco central o estudo de drivers de gestão do conhecimento. Foi realizada uma survey com os servidores da reitoria de uma instituição pública de ensino superior. Obteve-se uma amostra válida de 257 respondentes. Como instrumento de coleta de dados, utilizou-se um questionário estruturado a partir dos drivers de gestão do conhecimento e seus resultados. A principal técnica de análise dos dados foi a modelagem de equações estruturais. Os principais resultados indicam que os fatores processos de conhecimentos, liderança e pessoas possuem um impacto positivo e significante sobre os resultados da gestão do conhecimento. Por outro lado, os fatores processos organizacionais, tecnologia e aprendizagem não se mostraram significantes. No entanto, o efeito destes é moderado pelo tempo de serviço na instituição. Pode-se concluir que as instituições públicas devem ficar atentas às pessoas com mais tempo de serviço, pois estas podem estar tendo dificuldades com avanços tecnológicos, reorganização de processos e adaptação às novas maneiras de compartilhar o conhecimento.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Gestão de Organizações Públicas: dimensão intraorganizacional, funções gerenciais e áreas funcionais
Keize Pereira Junqueira
Fabricio Martins Lacerda
objetivo deste estudo é construir um modelo contendo critérios e gates para tomadas de decisão em portfólio de projetos de desenvolvimento de produtos de uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pública do setor agropecuário que utiliza a metodologia de TRL. A partir da realização de estudo de caso em uma ICT do setor público, foi possível construir um modelo, com base na abordagem stage-gate e na escala TRL, proposto em etapas e gates para planejamento estratégico, planejamento dos projetos e plano de projeto, projeto de pesquisa, preparação para produção e lançamento (seis fases e seis gates), e gestão do ciclo de vida e monitoramento da adoção (uma fase e um gate). A etapa de “Gestão do ciclo de vida e monitoramento da adoção” possui uma fase e um gate. As demais etapas não foram subdivididas em fases e gates. Constatou-se que a metodologia stage-gate é compatível com a abordagem da escala TRL no âmbito da gestão de portfólio de projetos de desenvolvimento de produtos. O modelo proposto contribuirá para que a empresa passe a executar o processo de desenvolvimento de produtos de forma mais sistemática e eficiente, fornecendo elementos para a gestão e priorização do portfólio.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Gestão de Organizações Públicas: dimensão intraorganizacional, funções gerenciais e áreas funcionais
Conrado Luiz Alves Dias
Joaquim Rubens Fontes Filho
O estudo visa identificar o efeito advindo do processo de elaboração e formalização do planejamento estratégico nas organizações públicas para a redução dos problemas de agência com a administração central do Poder Executivo e núcleo político, segundo uma relação agente-principal. Como metodologia, foi realizado estudo de caso, baseado em análise documental e entrevistas, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão da Administração Pública Federal responsável pela execução das iniciativas necessárias à recuperação dos créditos de titularidade da União. Os resultados permitiram observar a influência positiva do processo estratégico na definição e alcance de objetivos de interesse do principal e o maior alinhamento entre objetivos das partes envolvidas na relação agente e principal. Entendendo a relação entre a administração central e suas unidades segundo uma perspectiva contratual, o estudo permitiu identificar que o planejamento estratégico contribuiu positivamente para a redução das assimetrias de informações, do alinhamento de interesses, da alocação dos riscos, e de horizontes de planejamento distintos entre os tempos técnicos e políticos. Esses resultados podem trazer novas perspectivas para o entendimento e contribuição do planejamento estratégico no setor público como mecanismo de mitigação dos problemas de agência.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Gestão de Organizações Públicas: dimensão intraorganizacional, funções gerenciais e áreas funcionais
RONIAN GROSSI DA SILVA SIQUEIRA
Beatriz Quiroz Villardi
Espera-se nas organizações obter maior eficiência em seus processos produtivos internalizando o conhecimento do trabalho produzido. Logo, almeja-se compartilhar o conhecimento tácito dos colaboradores desenvolvido na experiência laboral. Nas contratações dos serviços terceirizados em uma instituição pública, se fez necessário aprender e produzir conhecimento requerido para implementar as diretrizes e exigências requeridas pela IN05/2017. Assim, buscando a eficiência os servidores experientes e inexperientes envolvidos no processo que compartilharam promoveram aprendizagem individual e coletiva e geraram dados necessários para mapear no campo os processos de contratação de serviços terceirizados atendendo as especificidades do Campus examinado. Nesta pesquisa qualitativa aplicada de metodologia intervencionista, pesquisa-ação e participativa os dados empíricos provém de 3 reuniões coletivas, 5 entrevistas individuais e um semestre de observação participante. Uma vez transcritos, foram analisados mediante análise de conteúdo, apontando ausência de padronização das atividades e necessidade de explicitar as orientações informais que eram compartilhadas sobre o processo de contratação. Assim, as ações viabilizadas pelo mapeamento e descrição coletiva dos processos ativaram a capacidade de aprendizagem dos participantes, evidenciada em um Guia de processo produzido em conjunto, padronizando assim, as atividades e se tornando uma ferramenta de consulta dos servidores na organização.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Gestão de Organizações Públicas: dimensão intraorganizacional, funções gerenciais e áreas funcionais
Andersson Pereira dos Santos
Adalmir de Oliveira Gomes
Este artigo trata do desempenho de organizações policiais, tema importante na administração da justiça. O estudo teve como objetivo identificar fatores que influenciam o desempenho de superintendências e delegacias da Polícia Federal no Brasil. Para isso, foi realizado um estudo quantitativo com dados oficiais da Polícia Federal. O estudo envolveu todas as unidades da organização no país, no período de cinco anos, de 2015 a 2019. Os achados indicam que a produtividade e a celeridade das unidades são influenciadas pelo volume de trabalho existente. A proporção de novos policiais na unidade, o tempo de análise das notícias crime e a celeridade nas apurações se mostraram fatores que influenciam a efetividade das investigações. Esses resultados parecem indicar que há necessidade de melhor distribuição da carga de trabalho existente nas unidades policiais, bem como a mescla de servidores mais antigos com policiais mais modernos e agilidade na análise de notícias crime, para que as superintendências e delegacias tenham uma maior produtividade, celeridade e efetividade nas investigações realizadas.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Gestão de Organizações Públicas: dimensão intraorganizacional, funções gerenciais e áreas funcionais
Leander Luiz Klein
Kelmara Mendes Vieira
Anabela Carvalho Alves
Matheus Pissutti
O objetivo deste trabalho é desenvolver e validar uma escala de mensuração de desperdício de conhecimento. A fundamentação teórica versa sobre a diferenciação entre perda e desperdício de conhecimento, e teve como foco central o delineamento do framework e da escala de desperdício de conhecimento. Para alcançar o objetivo do trabalho, foi realizada uma pesquisa com os servidores/colaboradores de Instituições de Ensino Superior (IESs) dividida em cinco etapas distintas, sendo três qualitativas e duas quantitativas. As duas etapas quantitativas foram feitas com amostras diferentes: 223 respondentes para a etapa exploratória e 614 para a confirmatória. As principais técnicas de análise dos dados foram a análise fatorial exploratória, análise fatorial confirmatória e a modelagem de equações estruturais. Os principais resultados indicam a confirmação e validação da escala proposta após a exclusão de três variáveis. O artigo aborda e expande um tópico relevante na literatura sobre o assunto e encaminha uma ferramenta útil e de fácil aplicação para as organizações.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Gestão de Organizações Públicas: dimensão intraorganizacional, funções gerenciais e áreas funcionais
Gustavo Batista de Medeiros
Ivan Beck Ckagnazaroff
A história brasileira mostra que o processo de crescimento das cidades brasileiras aconteceu de maneira desordenada. Esse processo gerou o transbordamento das cidades para as cidades vizinhas, o que culminou no surgimento das regiões metropolitanas, demandando uma integração das políticas públicas entre os municípios conurbados. Após algumas experiências de governança das regiões metropolitanas, no ano de 2015, a Lei Federal nº 13.089, intitulada Estatuto da Metrópole, estabeleceu ações a serem empreendidas no âmbito das regiões metropolitanas. Considerando que a população das regiões metropolitanas brasileiras representa, 55% da população nacional, o presente estudo julgou pertinente analisar os efeitos dessa norma sobre a governança das regiões metropolitanas brasileiras. Para alcançar esse objetivo, o presente trabalho realizou uma análise de multicasos das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte, Vitória e São Luiz, entre 2019 e 2020. O estudo concluiu que o novo regramento provocou significativas mudanças nas estruturas de governança, mas ainda carecem de avanços para que O Estatuto da Metrópole seja implantado em sua plenitude.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Gestão de Organizações Públicas: dimensão intraorganizacional, funções gerenciais e áreas funcionais
Carolina Soares dos Santos
Milton Morassi do Prado
Andrea Leite Rodrigues
Investiga-se a discricionariedade a partir da narrativa do servidor sobre sua própria experiência. Propõe-se que a decisão discricionária seja um espaço privilegiado para reconhecer a qualidade profissional do servidor, uma vez que tem que mostrar sua competência para manter-se na legalidade, enfrentando uma situação empírica que requer interpretação. Aprendemos que a discricionariedade é a margem de liberdade do agente público em seu trabalho para aplicação da norma legal. Entretanto, servidores públicos, membros de carreiras de gestão, fizeram depoimentos surpreendentes, nas quais ela aparece como sinônimo de situação desconfortável que evoca a não aplicação da norma legal, promessas de sansão ou decisões que devem ser tomadas com apoio de grupo para minimizar os riscos de punição eminentes. Por resultado, a discricionariedade pouco aparece como associada à competência ou conhecimento, mesmo entre servidores com formação e experiência para tal. Na ausência de norma clara, a opção é evitar ou postergar a decisão, no chamado “apagão das canetas”. Por conclusão, colocam-se reflexões sobre a necessidade de conhecer mais do trabalho no setor público para tratar de temas como desenvolver lideranças ou inovação, nos quais a competência para decisões é essencial. Esse estudo aponta que a principal preocupação do servidor é proteger-se de punição.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Gestão de Organizações Públicas: dimensão intraorganizacional, funções gerenciais e áreas funcionais
Leonardo Oliveira Leitão
Juliana Mansur
O estudo avaliou a consistência da comunicação de risco na percepção da credibilidade da Anvisa e na autoeficácia de profissionais de saúde da Rede Sentinela, para se comportarem de maneira protetiva. Foi desenvolvido um experimento 2x2, no qual foram manipuladas a transparência da mensagem na comunicação de risco de um medicamento fictício e o quanto ela era acionável. Os participantes foram randomicamente submetidos a quatro diferentes cenários (n=163). Após leitura dos cenários, os respondentes avaliavam a credibilidade da Anvisa, sua autoeficácia com relação às questões sanitárias e sua intenção de se propor a um comportamento protetivo. Os resultados mostraram que mensagens consistentes aumentam a credibilidade da fonte da informação e a autoeficácia de profissionais de saúde para se comportarem de forma protetiva. Da mesma forma, mensagens inconsistentes diminuem a autoeficácia. Os atributos de transparência e de recomendações acionáveis na comunicação de riscos, em associação, tem relevância no comportamento protetivo, via autoeficácia e credibilidade. Já a análise individual da transparência não conduz a um comportamento protetivo. Quando mensagens consistentes positivas vem de fontes críveis há relação com autoeficácia e, consequentemente, com uma mudança de comportamento. A credibilidade e a autoeficácia atuam como mecanismos que facilitam o engajamento ao comportamento protetivo coletivo.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Gestão de Organizações Públicas: dimensão intraorganizacional, funções gerenciais e áreas funcionais
Paulo Ricardo da Costa Reis
Sandro Cabral
paulo roberto arvate
In an attempt to respond to public in a more agile way, some governments around the globe have been promoting public procurement reforms. By reducing red tape, policymakers expect to increase competition, decrease contracting lead-times, and improve quality standards in public procurement. Nevertheless, the attainment of improved performance also depends of public officers involved in procurement functions. We examine a law change designed to improve public procurement agility in the Brazilian public procurement context. , Our findings suggest that by reducing red tape the new procurement regime contributed to decrease contracting lead-times. However, findings also suggest that, procurement managed by more experienced officers tend to last longer. We argue that more experienced procurement officers tend to be more susceptible to organizational inertia when existing practices conflict with the expected policy goals, thus suggesting that policymakers should pay attention to organizational traits, such as public officers’ experience, when designing procurement reforms to make governments more agile.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Gestão de Organizações Públicas: dimensão intraorganizacional, funções gerenciais e áreas funcionais
Valber Lugão de Souza
Rogério Zanon da Silveira
DOUGLAS RORIZ CALIMAN
Janyluce Gama
O objetivo foi compreender o processo de implantação de um sistema de controle de gastos numa IFES, no estado do Espírito Santo, no período de 2011 a 2019. No estudo de caso, utilizou-se de entrevistas e da Análise de Conteúdo de Bardin (1979) para a análise de dados. Entre os desafios encontrados, destaca-se a busca de um sistema de custo próprio e específico, bem como a necessidade de capacitação e mobilização dos servidores envolvidos no sistema. Verificou-se o envolvimento do corpo técnico para o êxito da implantação do sistema, aberto à utilização do instrumento de gestão estudado. Porém, ainda assim, o sistema vem sendo utilizado de forma esparsa e incompleta.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Gestão de Organizações Públicas: dimensão intraorganizacional, funções gerenciais e áreas funcionais
TITO LIVIO ERCULINO
Joanita Araújo Espanhol
Cíntia Araújo Espanhol
O Objetivo deste estudo foi analisar a eficácia e a eficiência do protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa, uma ferramenta de cobrança administrativa, do município de Colatina- ES. Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem quantitativa por meio de análise documental dos relatórios do fisco municipal de Colatina, referentes aos títulos protestados extrajudicialmente no ano de 2019, provenientes de dívidas de IPTU, ISS, Multas de Infração, Restituições, Taxas de Fiscalização, Aluguel e Tributos diversos. Para análise, definiu-se o Valor Médio regularizado por título apresentado, VMr, como medida de eficiência e o Índice de regularização, Ir, como medida de eficácia. Entre os achados, notou-se que o protesto é uma ferramenta eficaz de cobrança, que o IPTU é o título de maior representatividade nos protestos, porém não é o de maior retorno financeiro, esse posto é ocupado pelas Multas de Infração, seguido pelo ISS. Assim, observou-se a eficiência da Multa de Infração e do ISS e a eficácia do IPTU, além de notar que a eficácia do procedimento, nem sempre tem relação direta com sua eficiência da prática. Palavras-chave: Eficácia, Eficiência, Cobrança Administrativa, Protesto
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Gestão de Organizações Públicas: dimensão intraorganizacional, funções gerenciais e áreas funcionais
Andersson Pereira dos Santos
Adalmir de Oliveira Gomes
O desempenho de organizações policiais é um tema importante na administração pública e de alto valor social. Compreender como conceituar, mensurar e avaliar o desempenho das polícias é um passo necessário para aprimorar a gestão dessas organizações. O objetivo deste estudo foi identificar como o desempenho da Polícia Federal, no exercício da função de Polícia Judiciária da União, é percebido por Delegados de Polícia Federal. Foram realizadas 26 entrevistas semiestruturadas com delegados que possuem experiência na condução de investigações criminais e na gestão de unidades da Polícia Federal em todo o território nacional. Os resultados mostram que, na visão dos delegados, o desempenho organizacional envolve diversas dimensões, e que os indicadores atualmente utilizados pela organização para mensurar o desempenho devem ser aprimorados, de modo que possam contemplar, por exemplo, a complexidade das investigações. Segundo os entrevistados, o desempenho da organização é influenciado por vários fatores, entre eles, o excesso de demanda, os poucos recursos disponíveis, e a ausência de diretrizes centrais em relação às prioridades.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Gestão de Organizações Públicas: dimensão intraorganizacional, funções gerenciais e áreas funcionais
Grazielle Isabele Cristina Silva Sucupira
Paulo Henrique de Souza Bermejo
A saúde é uma área estratégica das políticas públicas para qualquer governo e constitui-se num dos maiores desafios da gestão pública. Os hospitais são uma das partes mais complexas e com maior consumo de recursos do sistema de saúde, sendo relevante analisar sua eficiência e como essa se relaciona com as dimensões qualidade e acesso, considerando uma possível influência do porte do hospital. Assim, esta pesquisa objetiva verificar a existência de relação entre eficiência técnica e qualidade e acesso em organizações hospitalares, considerando seu tamanho, e identificar os fatores que influenciam essa eficiência no ano de 2019. Utiliza-se a Análise Envoltória de Dados (DEA) em dois estágios, com correção dos escores empregando variáveis relacionadas a qualidade e acesso, e no segundo estágio adota-se a regressão truncada. A inclusão de variáveis de qualidade e acesso para reduzir a diferença ambiental sobre os hospitais influenciou os resultados do modelo. Contudo, para estes grupos, maior diferenciação da eficiência foi visualizada quando se compara os resultados do modelo geral e modelos por porte.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Ontologias, Epistemologias, Teorias e Metodologias em Administração Pública
Pedro Vianna Godinho Peria
O artigo sistematiza duas tradições de análise bastante influentes no Campo das Políticas Públicas, mas que não frequentemente são mobilizadas de forma conjunta. Em primeiro lugar, os estudos decorrentes da virada interpretativa, mobilizados por concepções discursivas sobre o objeto. Em segundo lugar, a abordagem da ação pública, que promove uma expansão do objeto entendendo-o como todo o agir publicamente levado a cabo pelo público. Coloca-se uma oportunidade de diálogo teórico a fim de (1) aprofundar o entendimento sobre cada uma dessas correntes e (2) entender sob quais aspectos cada abordagem converge e complementa a outra. Para tanto, a revisão de literatura foi realizada no interior de cada vertente com o objetivo de evidenciar suas principais características e propostas epistemológicas e ontológicas. Afirma-se que a interlocução entre as duas vertentes promove uma concepção mais pluralista e abrangente das políticas públicas, além de maior reflexividade para a prática de pesquisa nesse campo.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Ontologias, Epistemologias, Teorias e Metodologias em Administração Pública
Ana Victoria de Paula Santos Guimarães
Leonardo Pedroso Dourado
Cecilia Helena Santiago Florencio
Marina Dias de Faria
O curso de graduação de administração pública enfrentou algumas dificuldades ao longo da sua formalização e solidificação, entre elas a falta de identidade. Criado com o intuito de cuidar do coletivo, a responsabilidade social remetida a esse bacharel é tida como a sua finalidade mais importante. No presente artigo é proposta a utilização das epistemologias do Sul - que devolve a voz aos grupos oprimidos pela sociedade e propõem a valorização e reconhecimento desses grupos - para se pensar a administração pública. Nesse contexto, a presente pesquisa objetiva analisar sob a ótica das epistemologias do Sul a percepção dos discentes do curso de administração pública de uma universidade federal sobre o papel dos administradores públicos a partir de sua vivência universitária. Foram realizadas quarenta entrevistas semiestruturadas com o uso de técnica projetiva com os estudantes do segundo e último período da graduação e os egressos. Os dados foram tratados pela análise de conteúdo e a categorização dos resultados demonstrou ao longo das vivências exploradas, a existência da falta de identidade do ensino de administração pública, a importância da abordagem de grupos oprimidos na sociedade como parte do papel do administrador público e as principais formas de dominação presentes na universidade.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Ontologias, Epistemologias, Teorias e Metodologias em Administração Pública
Tomás Heródoto Fuel
Com a crise de petróleo no início da década 70, assistiu-se ao princípio do fim dos “anos dourados” do modelo burocrático, na década seguinte o modelo já estava amplamente desacreditado por conseguinte, condições materiais e intelectuais levaram a crer e defender a superioridade do modelo substituto, a Nova Gestão Pública (NGP). Entretanto, estudiosos apontam que a NGP não passa de “crenças pré-científicas” e Denhardt e Denhardt (2000) propõem o novo serviço público que, dentre outros aspetos, visa superar o individualismo e economicismo subjacente à NGP. No entanto, os pressupostos que enformam o Novo Serviço público propõem o resgate de valores que há décadas são defendidos pelo Ubuntu. Questiona-se: o que é Ubuntu, quais são os pressuposto do novo serviço público e quais são os seus pontos de convergência. Em termos ontológicos este estudo adopta uma visão subjetivista e, epistemologicamente, ancora no pós-colonialismo. Este é um estudo de caso associado à pesquisa qualitativa que tecnicamente alicerçou-se na revisão da literatura e análise de discurso. Concluiu-se que as propostas do novo serviço público convergem com os fundamentos do Ubuntu e que, a despeito de serem epistemologias construídas em lados diferentes das fronteiras, podem dialogar e complementar-se.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Ontologias, Epistemologias, Teorias e Metodologias em Administração Pública
Elcemir Paço Cunha
O ensaio apresenta uma proposta de quadro analítico das capacidades estatais para a administração política. A fundamentação da proposta se dá nos marcos do materialismo e da crítica da economia política, abordagens pouco visitadas no campo de públicas. A partir de considerações à análise centrada no Estado, a proposta tem como ponto de arranque as propriedades do objeto compreendido como as relações, capacidades e necessidades sociais sob forma histórico-particular da produção e distribuição da riqueza. Com base no objeto procura-se explicitar as funções às quais correspondem meios gerais de administração política e capacidades administrativas e políticas relativamente autônomas empregas pelo Estado. Destaca-se entre as funções o processo de acumulação com o qual se considera os limites das capacidades estatais para a administração política.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Ontologias, Epistemologias, Teorias e Metodologias em Administração Pública
ellen rodrigues dandrea
JEFERSON TADEU DE SOUZA
Este artigo busca, a partir da teoria da semiótica, examinar o nível de conhecimento da cultura organizacional da Polícia Rodoviária Federal a respeito dos signos “accountability” e “controle interno”, de forma a confrontá-los com as definições empregadas pelo Decreto n. 9203/2017. Para isso, valendo-se de abordagem mista, subsidiada em revisões bibliográficas, instrumento normativo e questionário de percepção, este trabalho exploratório-descritivo apresenta como resultado a identificação e análise pormenorizada de ruídos existentes na concepção dos "signos fundamentais" e do conhecimento básico e essencial à efetivação de melhorias na gestão do órgão, particularmente no que concerne às diretrizes de governança da Administração Pública Federal, impostas pelo Decreto n. 9203/2017.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Ontologias, Epistemologias, Teorias e Metodologias em Administração Pública
Agnaldo Valentin
André Gal Mountian
João Guilherme Rocha Machado
O objetivo deste artigo é compreender a inserção de economistas no Campo de Públicas no Brasil. Para tanto, foi realizado um levantamento exaustivo da trajetória acadêmica de docentes economistas que atuam no Campo, das disciplinas de Economia nas grades curriculares, das orientações em pós-graduação e dos artigos submetidos em congressos por tais docentes. Os resultados indicam que economistas têm participação relevante nas Instituições de Ensino Superior (IES) e em nível superior ao mínimo necessário para o ensino das disciplinas de Economia, sugerindo que economistas que atuam no Campo de Públicas lecionam disciplinas que não se limitam à sua formação original. Além disso, o levantamento permitiu identificar que economistas com formação interdisciplinar possuem maior inserção no Campo de Públicas do que economistas com formação disciplinar, na medida em que orientam em programas de pós-graduação que dialogam com o Campo, bem como submetem seus artigos em congressos com centralidade em Políticas Públicas.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Ontologias, Epistemologias, Teorias e Metodologias em Administração Pública
Sandro Trescastro Bergue
Este ensaio reflete sobre contribuições da filosofia para o estudo da administração pública – ensino, pesquisa e prática – orientado pelo fazer filosófico. Desenvolvido a partir de pesquisas bibliográficas, reflexões e sínteses, aborda a conformação interdisciplinar do campo da administração pública e o alcance das suas raízes até a filosofia, bem como o processo ainda em curso de seu assentamento como disciplina; movimento este que endereça a singular importância da filosofia. Diferencia as perspectivas de história da filosofia em relação à dos problemas filosóficos, e, especialmente no contexto desta, a atitude filosófica. O texto avança em conteúdo e método ao deslocar a ênfase corrente colocada nos filósofos e suas obras e proposições, para um recorte de temas da administração pública a serem examinados e refletidos, enfatizando a necessidade de um olhar próprio para a sociedade e administração pública brasileira, bem como o imperativo do devido processo de transposição didática. Conclui-se pela assunção da problematização de natureza filosófica para o ensino de filosofia no estudo da administração pública como fundamento de uma competência crítico-reflexiva inserta no conteúdo ético e substantivo de ser agente público.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Ontologias, Epistemologias, Teorias e Metodologias em Administração Pública
Sandro Trescastro Bergue
Este ensaio reflete sobre a imprecisão conceitual contida na adoção dos códigos de ética nos programas de integridade a partir da apropriação do conceito de governança em sua expressão organizacional. Diferenciando administração, gestão e governança pública, destaca o potencial contributivo da filosofia, em especial o ramo da ética, para um repensar da administração a partir dos elementos fundantes do novo serviço público. Examina a presença dos conceitos de governança, de integridade e de códigos de ética em textos legais recentes, entre os quais a nova lei de licitações e contratos, para, frente ao cotejo com os conceitos filosóficos de ética e de moral, demonstrar que os denominados códigos de ética são, de fato, códigos de conduta moral e que a ação íntegra exige uma abordagem da ética que transcenda a instrumentalidade vigente, a qual ora mais se alinha a um novo elemento de burocracia com elevado potencial formalístico.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Ontologias, Epistemologias, Teorias e Metodologias em Administração Pública
Jorge Leal Hanai
A aplicação do arcabouço teórico-metodológico da Análise de Discurso Crítica tem sido largamente incorporada na explanatória crítica em questões de pesquisa da Administração Pública. Assumindo que a sua profusão não implica necessariamente no impedimento de aperfeiçoamentos metodológicos, este ensaio se propõe em oferecer tais aperfeiçoamentos. Sob a tônica da instrução, recomendações são apresentadas em cinco eixos: da incorporação da pesquisa documental, da formação do Banco de Discursos ad hoc; da coleta e análise simultânea dos dados; da leitura densa de teorias e da análise qualitativa line by line dos enunciados dos discursos. Seu ineditismo repousa na organização de dicas e cuidados para analistas de discursos iniciantes e interessados em aprofundar-se nos estudos críticos dos discursos. Para além desta relevância acadêmica, a crítica, a sua intervenção na realidade social e o seu aperfeiçoamento apresentam-se como contributos de ordem social.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Ontologias, Epistemologias, Teorias e Metodologias em Administração Pública
Beatriz Cipriano Portella
O presente artigo enquadra-se como um ensaio teórico, uma vez que se orienta pelos debates conceituais do campo de análise de políticas públicas e de avaliação de programas sociais, ao mesmo tempo que se discute sobre uma epistemologia, ontologia e metodologia não hegemônicas, por meio da abordagem de avaliação da quarta geração (AV4G). Atualmente, com o intuito de resolver problemas complexos, há a necessidade de se pesquisar e discutir sobre os pressupostos científicos que organizam esses campos, os quais incidem em como estabelecemos o valor de determinado fenômeno. Como contribuições: (1) agregar robustez teórica aos estudos de avaliação de políticas; (2) colaborar na interlocução de aspectos técnicos - estudos de avaliação - com a perspectiva cultural, política e social - estudos de análise de política; e (3) discorre-se sobre a filosofia da ciência e sua relevância em fortalecer a multidisciplinariedade da administração pública. Como resultado: a abordagem de AV4G apresentam potencialidades para administração pública, reconhecem e incorporam grupos marginalizados e conhecimentos não predominantes; mas também expressam limites mais operacionais, como a viabilidade financeira e de tempo, e mais filosóficos, como garantir um equilíbrio entre atores com relações de forças antagônicas.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: História, Memória e Estudos Comparados em Administração Pública
Patrícia Rosvadoski da Silva
Ricardo Correa Gomes
WAGNER BRIGNOL MENKE
Leonardo Pinheiro Deboçã
A Fragilidade dos Estados é um fenômeno que tem despertado a atenção tanto de acadêmicos quanto de organismos internacionais, uma vez que seus efeitos podem gerar perturbações internas e externas e sua aferição representa desafios conceituais e metodológicos. Com o objetivo de Identificar e classificar a Fragilidade dos Estados sob as correspondências das categorias Autoridade, Legitimidade e Capacidade, este trabalho buscou no construto \emph{statehood} a combinação entre estas categorias para trazer um conceito multidimensional para a fragilidade dos Estados.Considerou-se o período de 2006 a 2018, com a identificação de uma amostra de 147 Estados com dados completos disponíveis, à qual foi aplicada a técnica de Cluster Hierárquico e \emph{Classification and Regression Trees}. Com os agrupamentos, houve a formação de quatro dimensões, ou \emph{status} dos Estados. Os resultados apontam a estabilidade de muitos deles nas categorias inferiores, bem como a distribuição geográfica dos Estados, quanto aos resultados, predominância de países europeus e Oceania nas categorias superiores, países da Américas e Ásia na categoria intermediária, e Estados da África predominantemente em categorias inferiores. Com o resultado é possível realçar a importância e aplicação de estudos metodologicamente baseados em múltiplos critérios na abordagem ao fenômeno da fragilidade dos Estados.
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: História, Memória e Estudos Comparados em Administração Pública
João Guilherme Rocha Machado
Andréa Martini Pineda
No ano em que se comemora 50 anos de criação do I Plano Nacional de Desenvolvimento (I PND), este artigo busca interpretar os poderes e discursos presentes em sua formulação, a partir de uma triangulação metodológica entre a Análise do Discurso Francesa e a Análise Crítica do Discurso, nas perspectivas de Michel Pêcheux e Norman Fairclough, respectivamente . A partir da interpretação de trechos do documento, este trabalho observou as escolhas linguísticas feitas pelo governo [militar] vigente à época para construir o ideário de que o “modelo brasileiro de desenvolvimento”, explicitado pelo Plano, beneficiaria de forma equilibrada toda a população brasileira. Deste estudo concluímos que o discurso do I PND reproduziu a dominação da grande burguesia nacional sobre os trabalhadores e do regime militar sobre os grupos opositores, por meio de um texto ideologicamente construído. Ao apresentar-se de forma “naturalizada” como o único modelo brasileiro de desenvolvimento, silencia os rastros do processo de dominação.